Conheça o manifesto elaborado por jovens negras e negros em encontro que ocorreu São Paulo, nos dias 13 e 14 de julho de 2013 e que debateu a incidência jovem negra na III CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”.
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Representantes da juventude negra brasileira lançam manifesto para a Conferência de Promoção da Igualdade Racial.
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Manifesto de Jovens Negras e Negros
Nós, jovens negras e negros reunidos em São Paulo, nos dias 13 e 14 de julho de
2013, viemos, por meio desta carta, sistematizar pontos que consideramos importantes
para a discussão da III CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial), que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um
Brasil Afirmativo”.
Consideramos que, devido a luta histórica e protagonismo do movimento social
negro, tivemos, nos últimos anos, avanços consideráveis no que tange as políticas de
promoção da igualdade racial. São eles: a criação da SEPPIR, o decreto 4886 que institui
a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2003), o decreto 4887 referente à
regularização fundiária das áreas quilombolas (2003), a lei 10.639 que tornou obrigatório
o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e a educação para as relações
étnico-raciais em todos os níveis de ensino (2003), o programa Brasil Quilombola (2004),
a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006), Plano Nacional de
Igualdade Racial (2009), o Plano Nacional de Implementação da lei 10.639/03 (2010), o
Estatuto da Igualdade Racial (2010) e o programa “Juventude Viva”.
Embora componham um quadro de avanços, estas políticas apresentam alguns
desafios, como no caso do Estatuto da Igualdade Racial, que, em seu processo de
negociação, teve seu texto modificado em pontos centrais que são de interesse da
população negra: saúde, território, ações afirmativas e religião. Juventude, neste
documento, aparece somente nos eixos de “educação, cultura, esporte e lazer” e “justiça e
segurança”. Além disso, é um texto autorizativo e foi aprovado sem fundos para sua
aplicação. Outro exemplo seria o Juventude Viva, que embora considere uma antiga
reivindicação dos movimentos de juventude negra, não alcança de forma estrutural a
discussão sobre a política de segurança pública do Estado brasileiro. O documento do
ENJUNE, principal inspirador deste programa, questionava também o genocídio da
juventude negra como uma política de Estado, ou seja, o racismo institucional praticado
por instituições de segurança pública e sistema de justiça.
Consideramos que o Brasil vem apresentando, nos últimos anos, avanços no que
se refere à educação, trabalho, rendimento, moradia e políticas de inclusão social. No
entanto, este crescimento pouco reflete na diminuição das desigualdades raciais no país.
Em outras palavras, mesmo com o crescimento dos indicadores sociais entre todos os
grupos por raça/cor, exceto no que se refere à violência, mantém-se uma expressiva
diferença entre brancos e negros. De acordo com o censo de 2010, a taxa de
analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade, por raça/cor, era de 13,7% entre
os negros, enquanto que para os brancos 5,9%. Esta mesma pesquisa aponta que 8,5% da
população brasileira é extremamente pobre. Neste grupo incluem-se famílias sem
rendimento ou aquelas que vivem com renda per capita de até R$ 70,00, das quais 70,8%
são negras. Se analisarmos o rendimento médio do trabalho por raça/cor, os homens
brancos recebiam o valor mensal de R$ 1817,70, as mulheres brancas R$ 1.251,87, os
homens negros R$ 952,14 e as mulheres negras R$702.17. Segundo estudo da OIT
(2012), na faixa etária dos jovens de 15 a 24 anos, a taxa de desemprego dos homens é de
13,9%, enquanto a das mulheres é de 23,1%. Já a taxa de desemprego de jovens brancos é
de 16,6% e de jovens negros é de 18,8%. As jovens mulheres negras expõem os maiores
índices de desigualdades, apresentando taxa de desocupação de 25,3%, ou seja, 12,2%
superior ao grupo de jovens homens brancos (13,1%). Ainda sobre a população jovem, o
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil demonstra
que as taxas de homicídio para cada 100 mil habitantes entre 1980 e 2010 cresceram de
11,7 para 26,2, o que significa um aumento de 2,7% ao ano ou 124% para todo o período,
e os homens representam 91,4% do total das vítimas. No que se refere aos homicídios,
com relação à variável raça, enquanto o número de homicídios de brancos caiu em 27,1%
entre 2002 e 2010, entre os negros, houve incremento de 19,6% no mesmo período. Se
em 2002, morriam proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos, em 2010, o
índice atinge 139%. Além disso, quando falamos de jovens negras e negros do segmento
LGBT, a violência de cunho homofóbico tem crescido progressivamente. Segundo
relatório de violência elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, os crimes que atingem este segmento têm gênero, idade e raça, onde 61%
estão entre 15 e 29 anos e 41% são negros em um quadro estatístico que 31% não
identificam raça/cor.
Neste sentido, consideramos que precisamos avançar nas Políticas de Promoção
da Igualdade Racial. Sistematizamos abaixo alguns pontos que consideramos
fundamentais para avançarmos nesta agenda:
Ampliação do orçamento da SEPPIR;
A criação de um Fundo Social de Promoção da Igualdade Racial (que contemple
também a efetiva implementação do Estatuto da Igualdade Racial);
Alteração da política econômica: diminuir gastos com o pagamento de juros da
dívida pública afim de otimizar os recursos públicos para fundos sociais, nos
quais se incluem as Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Efetivar o Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03;
Ampliar e potencializar as ações já existentes para a implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra;
Elaborar ações estruturais de combate ao genocídio da Juventude Negra, que
envolvam também o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública;
Garantir a implementação do Juventude Viva em todos os estados brasileiros;
Desmilitarização da Polícia militar;
Contra a redução da maioridade penal;
Implementação do Sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE);
Reconhecimento das demandas dos povos tradicionais de matrizes africanas, no
que tange o desenvolvimento sustentável, construção de equipamentos públicos
de saúde e de segurança alimentar;
Titulação imediata dos territórios quilombolas (reconhecidos e ainda não
reconhecidos);
Ampliação de política pública para a cultura, como editais, para culturas negras e
de periferia, bem como valorização destes segmentos;
Garantir a laicidade do Estado e combater a intolerância contra as religiões de
matriz africana e as desigualdades de gênero;
Plano de universalização efetiva dos direitos trabalhistas para as trabalhadoras
domésticas (garantia dos marcos legais, como PEC das domésticas);
Plano específico de combate a violência doméstica que atinge as mulheres negras
(fortalecimento do marco legal “Lei Maria da Penha”);
Legalização do aborto;
Contra o estatuto do nascituro;
Reconhecimento da violência sofrida pela população negra LGBT por meio de
apoio as entidades e construção de relatório sobre a violência contra este
segmento, entre outros.
Universalização da política de ações afirmativas para todos os espaços
institucionais do serviço público;
Criação de um Plano de Combate ao Racismo Institucional que identifique
problemas, demandas e que garanta formação dos gestores em relação às
desigualdades nos órgãos públicos;
Reforma política com recorte racial, geracional e de gênero;
Democratização e regulamentação dos meios de comunicação, garantindo respeito
à diversidade do povo brasileiro.
Essas propostas são resultado dos nossos grupos de trabalho nestes dois dias de
encontro, considerando também os acúmulos das organizações e articulações políticas em
que nós, jovens negras e negros, estamos inseridos. Neste sentido, convidamos outras
organizações e/ou ativistas da luta contra o racismo para somar conosco neste manifesto,
que deve ser entregue ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
e à Comissão de Organização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (CONAPIR).
Assinam esse manifesto:
ACIOMY
Ação Educativa
Agência Solano Trindade
AMNB
APNs
Articulação Política de Juventudes Negras
CFEMEA
Circulo Palmarino
CONEN
CUT
Educafro
Enegrecer
FEJUNES
Fonajune
Instituto Mídia Étnica
Jovens Feministas
Juventude Negra Kalunga
Kilombagem
Monabantu
MNU
Negras Ativas
Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP
Rede Afro-LGBT
UNE
UNEAFRO
Viração
Eleições do Conselho Nacional de Juventude: entrevista com Maria Virgínia de Freitas (Magi)
Posted in Cenário Nacional, Conselho Nacional de Juventude, Uncategorized, tagged Conselho Nacional de Juventude, eleições conjuve, maria virginia de freitas on 26/04/2012| Leave a Comment »
Em entrevista ao site da Ação Educativa, Maria Virgínia (Magi) de Freitas, coordenadora da área de Juventude da Ação Educativa, avalia a atuação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), de sua criação em 2005, até as últimas eleições, na quinta-feira (12/04). Para Magi, o conselho teve um papel importante em estabelecer diretrizes para políticas de juventude em um momento em que não existia nenhum marco legal, mas ainda precisa avançar muito na incidência política no parlamento e nos outros ministérios.
Leia abaixo a íntegra da entrevista.
Ação Educativa – Como você avalia o processo eleitoral do Conjuve?
Magi de Freitas – O número de organizações candidatas se ampliou. Ele cresceu na medida em que as conferências também envolveram mais gente nessa discussão. Isso é um dado extremamente positivo, indica uma maior apropriação do Conjuve por jovens e organizações.
Mas, exatamente por isso, acho que precisaríamos avançar na disponibilidade de informações acerca de todas as candidaturas. Seria importante que houvesse no site do conselho uma apresentação de cada organização, evidenciando qual é o seu trabalho com juventude, qual a amplitude de sua atuação e uma defesa de sua candidatura: quais propostas traz para o Conjuve? Qual é sua agenda?
Um outro aspecto importante diz respeito à distribuição das cadeiras. Enquanto algumas cadeiras tiveram alta competitividade, chegando a nove candidatos para uma única vaga, outras cinco tiveram uma relação de um candidato por cadeira, o que significa que esta organização, ao ser eleita, passa a ocupar tanto a titularidade como a suplência. Várias outras cadeiras também tiveram baixa disputa, permitindo que todos os candidatos se elegessem, ou para titularidade ou para suplência.
Ação Educativa – E como avalia os resultados diante deste cenário?
MF – As eleições são um momento para manifestação de disputas. Os debates e as articulações em torno das orientações das políticas de juventude são legítimos e só fortalecem esse espaço. O problema é que algumas disputas parecem se referir menos a esse campo e mais às articulações político-partidárias mais amplas, e essas, ao contrário, podem enfraquecer o conselho.
Considerando o campo das entidades de apoio, acho o resultado positivo. De um lado, houve uma renovação das organizações. Assim como a Ação Educativa, também o Ibase e a Aracati não se candidataram e apostaram nessa renovação. De outro, foram eleitas diversas organizações que têm acúmulo nos temas, que têm importantes contribuições, e que se orientam por uma perspectiva de garantia de direitos.
Ação Educativa – O número total de cadeiras ocupadas por entidades de apoio diminuiu nestas eleições. Como vê este processo?
MF – O espaço das entidades de apoio veio diminuindo a cada eleição. Hoje são 12 em um total de 40 cadeiras que representam a sociedade civil no Conjuve. Acho que isso é bom, na medida em que é uma consequência da ampliação da participação de organizações e movimentos juvenis, mas acho muito importante que o conselho não abra mão destas entidades, porque são organizações que têm uma institucionalidade e uma permanência que permitem trazer outra contribuição para o conselho.
As organizações juvenis tendem a se renovar de maneira rápida, porque as próprias pessoas que estão ali ocupando os grupos e os movimentos mudam, deixam de ser jovens. As entidades de apoio são organizações que têm acúmulo sobre o tema de juventude, mas que não vão disputar com os jovens o lugar da juventude no conselho. Elas não pretendem falar pela juventude, mas trazer contribuições do ponto de vista das políticas, do conteúdo, da organização. Não é um papel mais importante do que o dos movimentos juvenis, mas é um papel importante.
É importante ressaltar que essa posição se fundamenta numa visão de que o campo das políticas de juventude é um campo intergeracional, no qual os jovens, as organizações e movimentos juvenis têm um lugar central, mas as políticas não são feitas de jovens para jovens. Elas são políticas públicas que envolvem as outras gerações.
Ação Educativa – Como avalia a atuação do Conjuve até aqui?
MF – O Conjuve é um conselho relativamente novo, vai completar sete anos, mas já é um conselho bem institucionalizado. Acho que ele tem raízes em movimentos e organizações juvenis e conseguiu fazer algumas coisas muito importantes.
Primeiro, ele elaborou diretrizes para as políticas de juventude num momento em que não havia outro referencial – e, a meu ver, elas continuam válidas, constituindo uma importante e avançada referência para a elaboração e avaliação de políticas de juventude.
O Conjuve também organizou as duas Conferências Nacionais de Juventude e os encontros nacionais de conselhos de juventude, que propiciou ao conselho nacional se reunir com os conselhos estaduais e municipais, trocando experiências. Com isso, o conselho foi ganhando legitimidade.
O Conselho também tem tido um papel ativo na avaliação e monitoramento, através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Programas e Políticas, produzindo análises e publicações importantes. É um espaço que precisa continuar fortalecido, pois é estratégico para que o Conjuve consiga incidir nos rumos das políticas públicas de juventude.
Ação Educativa – Quais são os desafios e as perspectivas para o próximo biênio?
MF – Acho que um desafio diz respeito a quanto o conselho consegue interferir no processo de elaboração de políticas. Para isso é preciso conquistar legitimidade, fazer pressão, porque a tendência dos governos é criar as políticas e apenas comunicar o fato aos conselhos.
Neste momento está havendo um movimento diferente. A Secretaria Nacional de Juventude tem levado aquilo que está em elaboração para discussão com o Conjuve, mas permanece o desafio de fazer com isso seja feito por todos os ministérios. Não apenas a Secretaria, mas o Ministério da Educação, da Cultura, da Saúde, pois eles também implementam as políticas para jovens.
O grande papel da Secretaria Nacional de Juventude, na minha opinião, é justamente fazer a articulação, porque a política ampla quem vai realizar é o conjunto de ministérios. Acho que este é o grande desafio: conseguir impactar mais na elaboração, avaliação e redirecionamento das políticas de juventude.
Conheça a programação da Mostra Cultural Juventudes
Posted in Agenda, Movimentos de Juventude, Uncategorized, tagged agencia solano trindade, cultura, encontro de juventude, Políticas Públicas on 25/11/2011| 2 Comments »
Programação
Sexta, 25.11
Local : Paidéia Associação Cultural, Rua Darwin, 153, Santo Amaro
14h – Debate: Juventude e Participação: Discute as novas formas de engajamento político da juventude. Participantes: Marcha pela Liberdade, Movimento Passe Livre, Movimento Ocupa Sampa, Gente Diferenciada.
16h – Exibição do documentário “ Entrevias” ( Berinjela Filmes)
17h – Pocket Show: Wesley Noog
18h30 – Cia Jovem de teatro Paidéia, “ O primeiro Voo de Ícaro”
20h – Show musical com o grupo Noite Clara
Sábado, 26.11
Local: Ag. Popular Solano Trindade/ Ninho Sansacroma, Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 248, Capão Redondo.
14h – Debate: Trabalho e Juventude: Superando obstáculos. Aborda as condições de trabalho dos jovens e a possibilidade de gerar renda para aqueles que buscam viver da arte. Participantes: Banco Comunitário União Sampaio, C.R.E.S.C.E.R e Amauri Falseti (autor e diretor teatral).
16h – Exibição do Filme “ Profissão MC”
17h – Show musical com a banda Veja Luz
20h – Show musical com o grupo Poesia Samba Soul.
Quinta, 1.12
Local: Centro Cultural Monte Azul, Av. Tomás de Souza, 552, Jd. Monte Azul
14h – Debate: Conectados : As tecnologias de informação e as apropriações realizadas por grupos culturais, com ênfase na utilização das redes sociais. Participações: Núcleo de Comunicação Comunitária, Casa da Cultura Digital, Rádio Heliópolis
16h – Apresentação do grupo da Aldeia Guarani Tenodê Porã
19h30 – Discotecagem e Vídeo Clips
20h – Música e dança com o grupo Umoja.
Sexta, 2.12
Local: Espaço Clariô, Rua Santa Luzia, 96, Largo do Taboão/ Taboão da Serra
14h – Debate: Cultura e Transformação : Mostra iniciativas voltadas para a mudança social por meio das artes. Participações: Casa de Cultura do M ´Boi Mirim, Grafiteiro Nave Mãe, Teatro Popular Solano Trindade.
16h- Correspondência Poética
17h – Cia Humbalada de teatro.
20h – Show musical com As Clarianas
Sábado, 3.12
Local: Cedeca Interlagos, Rua Nossa Senhora de Nazaré, 51, Cidade Dutra.
14h – Debate: Cidadania Não Tem Idade: Movimentos Populares, Entidades Públicas e Privadas, debatem os direitos relacionados à juventude e os obstáculos para sua defesa. Participantes: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos, Conselho Nacional da Juventude, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular.
16h – Diversou: Fórum da Diversidade Sexual
17h – Funk Conscientiza
20h – Show musical com Zinho Trindade
Sexta, 9.12
Local: Sesc Santo Amaro, Rua Amador Bueno, 505, Santo Amaro.
14h – Debate: Expressões da Juventude: Aborda a diversidade da condição juvenil na sociedade contemporânea. Participantes: Helena Abramo, socióloga e integrante da Secretaria Nacional da Juventude; Marta de Aguiar Bergamin, prof.de sociologia e coordenadora do Laboratório de Desenvolvimento Comunitário da Escola de Sociologia e Política de SP ; Carla Maiume e o projeto Sonho Brasileiro.
16h – Dança de Rua com o grupo Lords of Krump.
17h – Apresentação do grupo Batuque Arte: Tambores do Brasil.
20h – Abertura da Exposição do coletivo Imargem e realização de um Sarau apresentado por poetas jovens da zona sul de SP.
Sábado, 10/12
Local: Sesc Santo Amaro
14h – Debate: Políticas para a Juventude: Entidades públicas e privadas apresentam programas destinados ao desenvolvimento sociocultural do jovem. Participantes: Gil Marçal- Secretaria Municipal da Cultura (Programa Vai); Camila Lima – Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de SP; Lucy Mary Franco – SESC SP
16h – Desfile com o grupo Cosplay
17h – Show com Gunnar Vargas
20h – Show com Z´Africa Brasil
Domingo, 11/12
Local: Sesc Santo Amaro
14h – Debate: Novas Formas de Inserção Social: Traz metodologias de ação utilizadas no trabalho com jovens da zona sul da cidade. Participantes: Casa do Zezinho, Fundação Dixtal e Projeto Arrastão.
16h – Aula aberta e apresentação de Samba Rock
18h – Show com Camila Brasil
20h – Show com Criolo
Realização: SESC SANTO AMARO
Curadoria: Coletivos Imargem, Arte na Periferia e Agência Popular Solano Trindade
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