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Archive for the ‘Conselho Municipal de Juventude’ Category

O Conselho Municipal de Juventude reúne representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas dirigidas à juventude na cidade de São Paulo. Através dele a população pode interferir nas ações de governo, obter informações e dialogar com o executivo e  o legislativo.  As reuniões acontecem uma vez por mês e são abertas. Conheça as ações que devem compor a agenda do CMJ para este ano:

  • Acompanhamento das emendas e execução orçamentária

No final de 2012 o Conselho apresentou propostas para orçamento que foram incorporadas pelo legislativo em forma de emendas, totalizando cerca de R$ 20 milhões. No entanto todas as emendas foram congeladas e precisa ser negociada a sua liberação.

  • Mudança da Lei Orgânica do Município

Projeto de emenda a Lei Orgânica do Município visando adequar a Lei do município à promulgação da Emenda Constitucional n° 65 que passou a incluir o termo “Jovem” ao lado de Criança e Adolescente.

  • Debate sobre o PPA da cidade

Conselho de Juventude deverá acompanhar e lutar para incluir no PPA do munícipio o Plano de Metas da Juventude Paulistana que foi construído e elaborado pelo conselho em parcerias com entidades, movimentos e organizações de Juventude no ano de 2012.

  • Reformulação da Lei Eleitoral do Conselho com ampla participação e mobilização

Reformulação da Lei 14.687/2008 que instaura o Conselho Municipal de Juventude será feita a partir de um amplo processo de debate para redefinição: a) Mudança do processo eleitoral;      b) Formato do conselho; c) Alteração na forma de escolha do (a)Presidente (a)

  • Monitorar implantação do Plano Juventude Viva

Formação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementação e diálogo nos territórios; formação de uma rede de mobilização em torno da importância do Plano e sua aplicação.

  • Mapa de Juventude

O diagnóstico permite que seja desenhado o perfil, demandas e atividades da juventude paulistana permitindo assim a elaboração de Políticas que tenham êxitos e sejam territorializadas.

  • Estações de Juventude

 a)      Realização de debate e diálogo acerca da implementação de 01 estação de Juventude

por sub-prefeitura e o perfil dos auxiliares de Juventude.

b)      Desenvolver projeto de Lei que regulamente as atribuições do papel político dos auxiliares e o desenvolvimento de seu trabalho.

  • Participação na elaboração do Plano Municipal de Juventude

Realizar diálogos regionais com a Juventude para discussão e elaboração do Plano Municipal de Juventude e que leve em consideração as resoluções da II Conferencia Municipal de Juventude.

  • Constituição de um Fórum da Juventude Paulistana
  •  Campanhas Temáticas
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Prefeitura congelou 5,2 bilhões do orçamento da cidade para 2013, o que incluia 19,7 milhões em emendas parlamentares voltadas para políticas de juventude; parte do orçamento do VAI também ficou comprometido

A Prefeitura de São Paulo decidiu congelar 5,2 bilhões do orçamento previsto para o município no ano de 2013 pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro de 2012 na Câmara. Com o corte, o orçamento caiu de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. Deste total, houve o congelamento do valor de 700 milhões referentes a todas as emendas parlamentares aprovadas para o ano.

Entre as emendas congeladas, havia 14 aprovadas após negociações do Conselho Municipal de Juventude com a Câmara e que previam um investimento total de 19,7 milhões em políticas de juventude na cidade.

Com o contingenciamento, ficaram suspensos investimentos no Bolsa Trabalho (R$ 6 milhões), Portal da Juventude (R$ 100 mil), Campanhas Educativas da Secretaria de Direitos Humanos (R$ 500 mil), criação de Estações de Juventude (R$ 1 milhão), realização da Semana Jovem (R$ 500 mil), implantação de duas Casas de Cultura (R$ 6 milhões), realização do Mapa da Juventude (R$ 1 mil), criação do programa de Valorização de Iniciativas Esportivas – VAE (R$ 1,5 milhões), e realização da Conferência Municipal de Juventude (R$ 100 mil), além de complementar o orçamento do programa de Valorização de Iniciativas Culturais – VAI (mais R$ 1,5 milhões) e da criação do VAI 2 (R$ 2,5 milhões).

VAI

O VAI 2013, que já está em fase de avaliação e seleção dos projetos, teve R$ 1,5 milhão de complementação de seu orçamento também congelado. De acordo com movimentos culturais da periferia de São Paulo, parte do valor previsto pela emenda era fundamental para que o número de grupos atendidos não diminuísse. Apenas na terça-feia (12), a poucos dias da divulgação dos resultados, o valor mínimo pedido pelos grupos, de R$ 650 mil foi liberado para a Secretaria de Cultura. Com isso, o programa contar com um orçamento de R$ 4,5 milhões, suficientes para manter o apoio ao mesmo número de projetos que o programa teve no ano passado, cerca de 180 iniciativas culturais, mas não para expandi-lo.

Prejuízos

Para Patrícia Rodrigues, do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo e do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo, o prejuízo, caso as emendas não sejam liberadas, é “político e financeiro”. “Conseguimos uma vitória história, com uma Coordenadoria [de Juventude] que não dialogava. O prejuízo é político, pela luta que foi feita com a sociedade civil e com movimentos sociais e que não é considerada; e financeiro, pelos projetos que estão parados há mais de 10 anos por fala de orçamento e que não sairão do papel”, afirmou.

De acordo com Patrícia, as organizações da sociedade civil, movimentos de juventude e o Conselho Municipal estão em diálogo com o Executivo e com o Legislativo para conseguir a liberação das emendas. “Estamos na fase do diálogo e tem todo um trâmite técnico para a liberação. O papel dos movimentos é levantar a pauta e levar a demanda para o governo, fazendo pressão como sempre atuaram”, defendeu.

Patrícia afirmou ainda que o Conselho Municipal de Juventude trabalha para a liberação de todas as emendas. “Estamos fazendo um esforço para descongelar pelo menos o que já está em edital, como o VAI, mas todas as emendas são prioritárias. Vamos batalhar para que todas sejam descongeladas, e sejam prioridade do governo.”

Diálogo dentro do governo

De acordo com Gabriel Medina, Coordenador Municipal de Juventude de São Paulo, o congelamento é “cautelar”. Ele afirmou, porém, que a Coordenadoria está em diálogo com as secretarias para priorizar estas emendas.

“Já conversamos com o Juca [Ferreira, Secretário de Cultura] sobre as de Cultura, com o Eliseu Gabriel [Secretário do Trabalho] sobre as de Trabalho. Estamos fazendo este movimento com as secretarias para que elas reivindiquem. Já fizemos uma reunião com a Secretaria de Planejamento para falar sobre a importância das emendas. Estamos colocando também como prioridade da Secretaria de Direitos Humanos”, afirmou (leia aqui a íntegra da entrevista)

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O Conselho Municipal de Juventude (CMJ) iniciou os trabalhos em 2013 no último dia 27 de fevereiro, após a nomeação dos novos representantes do poder público. O primeiro encontro do Conselho, que teve participação do novo Coordenador Municipal de Juventude, Gabriel Medina, de conselheiros e de representantes da sociedade civil e da Câmara, foi marcado pelo planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo do ano e de cobranças por mais transparência.

Entre os temas apresentados pelo presidente do CMJ, Osvaldo Lemos, e pela conselheira Patrícia Rodrigues, estão:
• O acompanhamento das emendas e execução orçamentária;
• Mudança na Lei Orgânica do Município pra inserir o termo “Jovem”, adaptando para o município Emenda Constitucional nº 65, recém-aprovada no âmbito federal, e possibilitando a destinação de verbas no orçamento para este público;
• A inclusão das metas propostas pelo Conselho Municipal de Juventude aos então candidatos (Fernando Haddad se comprometeu com a maior parte delas) no Plano Plurianual;
• Reformulação da Lei do Conselho, para alteração da presidência (sociedade civil e poder público) e exercício do mandato por entidade, entre outros aspectos;
• Acompanhamento do Plano Juventude Viva;
• Trabalhar pela realização do Mapa da Juventude;
• Implantação de Estações Juventude e discussão do papel dos auxiliares, incluindo um possível projeto de lei que regulamente a sua atuação;
• Construção participativa de um Plano Municipal de Juventude;
• Promoção de debates sobre aborto e tráfico de mulheres;
• Ações contra a redução da maioridade penal.

Dificuldades

Durante o encontro, o Coordenador de Juventude, Gabriel Medina, afirmou haver dificuldades de inserir o tema na prefeitura. Como exemplo, Medina apontou que os auxiliares de juventude – um por cada subprefeitura – estão sendo definidos pelo governo, mas que prevalece a lógica política adotada até então, em que forças políticas locais indicam os nomes, sem a participação mais direta da Coordenadoria de Juventude.

Medina afirmou também que haverá “muita dificuldade” para liberar os cerca de RS 20 milhões em Emendas Parlamentares que haviam sido inseridos no orçamento a partir do engajamento do Conselho e das organizações da sociedade civil e que previam ações para juventude. As Emendas foram congeladas pela Secretaria Municipal de Planejamento.

O Conselheiro na cadeira de Saúde e Meio Ambiente, Daniel Cunha, também cobrou maior relevância do tema de juventude na gestão municipal. “O tamanho da Coordenadoria da Juventude, por exemplo, é uma vergonha”, afirmou.

Transparência

O GT Juventude da Rede Nossa São Paulo também esteve presente, representado pelo secretário executivo Gabriel Di Pierro, que sugeriu ao Conselho a discussão sobre um programa para jovens mulheres nos cinco Centros de Cidadania da Mulher e a respeito de uma política descentralizada dirigida à juventude LGBT. Além disso, cobrou do Conselho uma maior transparência. “É preciso promover a participação, com a divulgação das reuniões e a publicização das atas das reuniões e dos conselheiros ausentes”, defendeu.

Também membro do GT, o conselheiro Flavio Munhoz reiterou a cobrança. Ele sugeriu a utilização do Portal da Prefeitura para a divulgação das informações. Munhoz também apontou para a necessidade de o CMJ debater as mortes de jovens negros nas periferias, dialogando com o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra.

De acordo com Medina, a dificuldade em publicizar atividades do Conselho decorre da ausência, no órgão, de um secretário, cuja contratação estava prevista em lei. Ele afirmou que quadro funcional da atual da Coordenadoria é extremamente “enxuto”, mas que isso deverá ser superado no futuro.

Outras demandas

Ana Claudia, conselheira da cadeira de Relações Raciais e Étnicas, destacou a necessidade de cobrar a aplicação da lei 10.639 -que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileiras- nas escolas municipais, além de destacar o problema do feminicídio.

Representante da Câmara Municipal, Débora Pereira destacou que há algum tempo houve uma iniciativa, na Câmara, de se criar o Prêmio Sabotagem. Ela defendeu que o CMJ busque a aprovação de uma lei para instituir a premiação.

Débora também lembrou que o Conselho deve acompanhar de perto as atividades da chamada “Bancada da Bala”, incluindo a proposta do vereador Conte Lopes (PTB), que “proíbe a utilização de vias públicas, praças, parques e jardins e demais logradouros públicos para realização de bailes funks, ou de quaisquer eventos musicais não autorizados”. Segundo ela, não apenas os bailes estão em risco como outras importantes atividades culturais, como o conhecido Pagode da 27 (na região do Grajaú, Zona Sul), por exemplo.

Agenda

O Conselho fará, em março, um novo encontro presencial para definir o planejamento e a composição de comissões e GTs. A reunião será no dia 14, no auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, na Rua Libero Badaró, 119 – Centro.

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Para quem tem interesse em acompanhar as políticas públicas de juventude em São Paulo e o trabalho do Conselho, a próxima reunião será no dia 8 de outubro, quinta feira.

Pauta: Realização do curso de formação do Conselho, Lei do Vai, Plano de Metas e informes gerais.

Horário: Das 17:30 às 20:00 mins. 

Local: Câmara dos Vereadores. Viaduto Jacareí.

Sala: (B).

Atenciosamente,

Osvaldo Lemos,
Presidente
Conselho Municipal da Juventude.
Orlemos@prefeitura.sp.gov.br

Renata da Silva Anacleto,
Secretária Executiva
Conselho Municipal da Juventude.
ranacleto@prefeitura.sp.gov.br

A Coordenadoria Municipal de Juventude fica na Rua: Líbero Badaró, 119 – 7º andar – Centro.

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A cidade de São Paulo tem 2.930.517 jovens entre 15 e 29, o que corresponde a 25,8% da população, de acordo com dados do Censo 2010 do IBGE. Na última década, a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais, gerando, na capital paulista, reflexos como a criação de um Conselho Municipal de Juventude, uma Coordenadoria de Juventude e os cargos de auxiliares de juventude nas subprefeituras.

A necessidade de promover os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2013. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, são grandes as demandas por políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Mas o que cada candidato está propondo para a juventude? Para tentar responder a esta pergunta, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo está, desde julho, em contato com as assessorias de oito candidaturas (Carlos Giannazi, Celso Russomano, Gabriel Chalita, Fernando Haddad, José Serra, Miguel Manso, Paulinho da Força e Soninha Francine), solicitando a cada uma que envie um resumo de suas propostas.

A escolha de quais candidaturas seriam contatadas levou em conta a colocação dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto no mês de julho e sua relação histórica com o tema. Apesar dos contatos feitos reiteradamente às candidaturas ao longo de dois meses, apenas os candidatos Gabriel Chalita, Fernando Haddad, Paulinho da Força e Carlos Giannazi haviam encaminhando o documento até o início do mês de setembro. Os candidatos e candidatas que enviarem as propostas terão os documentos publicados posteriormente no blog do GT Juventude.

Conheça quais são as ideias defendidas por cada candidato e faça sua avaliação:

Carlos Giannazi

Celso Russomano (não enviou)

Gabriel Chalita

Fernando Haddad

José Serra (não enviou)

Miguel Manso (não enviou)

Paulinho da Força

Soninha Francine (não enviou)

Propostas da sociedade civil

Para contribuir com o debate, o GT Juventude lançou também uma carta aberta aos/às candidatos/as à Prefeitura de São Paulo, com propostas da juventude paulistana para uma cidade melhor. A carta já foi assinada por outras 17 organizações e grupos comprometidos com a promoção de direitos de juventude.

O documento foi elaborado a partir de uma série de debates com jovens e organizações de juventude de diferentes regiões de São Paulo, de modo a construir um documento plural, que dê conta da diversidade deste grupo social e, ao mesmo tempo, ofereça diretrizes para as políticas públicas ligadas ao tema.

Ele traz um total de 14 itens objetivos e contempla questões como fortalecimento dos espaços de participação política, acesso e descentralização de bens culturais, direitos sexuais e reprodutivos e cidadania de jovens mulheres, LGBTs e negros, acesso a educação, entre outros.

Leia aqui a íntegra do documento.

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Acontecerá hoje, na Zona Leste, a primeira de cinco audiências regionais que o Conselho Municipal de Juventude (CMJ) realizará com os jovens de São Paulo para definir um conjunto de metas que serão levadas aos candidatos a prefeito. A ideia é, em cada encontro, ouvir o que a juventude propõe para a cidade, construindo até 3 propostas para os seguintes temas:

1. Educação e Novas Tecnologias      2. Cultura       3. Esportes     4. Direitos Humanos

5. Qualidade de Vida e Saúde    6. Direito a Cidade      7. Trabalho      8. Cultura de Paz

9. Participação Política       10. Livre

O evento de hoje ocorrerá às 19 horas, na Paroquia São Francisco de Assis. Conheça as datas dos próximos:

  • 19/07 na região do Centro, 9 horas, na Escola Caetano de Campos, praça Roosevelt.
  • 26/07 na região Norte, 14 horas, no CJ Helena P. Albuquerque (Rua Filhos da Terra, 944 – Vila Paulistana).
  • 27/07 na Sul, 19 horas, na Unisa Santo Amaro.
  • 31/07 na Oeste, (sem horário definido), no Anchietanum, Vila Madalena.

No entanto é possível contribuir de outras maneiras. Até dia 31 poderão ser também enviadas propostas por internet neste endereço ou por meio de encontros livres, reunindo um grupo e transmitindo as contribuições no mesmo link.

O conjunto de propostas serão sistematizadas, resultando em um documento que será entregue dia 10 de agosto aos candidatos a prefeito. O Encontro do Plano de Metas da Juventude – também organizado pelo CMJ com apoio do GT de Juventude – ocorrerá com na UNIP Vergueiro a partir de 19 horas.

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Confira o planejamento de atividades para o primeiro semestre deste ano

Em sua primeira reunião do ano, realizada no dia 15 de maio, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de São Paulo começou a definir o planejamento de 2012 e acolheu as propostas de discussão apresentadas pelo GT Juventude da Rede Nossa São Paulo. Temas como as Casas de Cultura, o papel dos Auxiliares de Juventude e a discussão da proposta de alteração de Lei que cria o VAI 2 devem fazer parte dos trabalhos da Comissão, formada pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), Alfredinho (PT), Senival Moura (PT), Goulart (PSD) e Agnaldo Timóteo (PR) -ausente no primeiro encontro.

Na reunião, o requerimento para a realização de um seminário sobre o Programa VAI e a criação do VAI do Esporte, apresentado pelo integrante do GT e conselheiro de Juventude Flávio Munhoz, foi aprovado pelos vereadores.

Além de discutir a realização de visitas a alguns bairros e equipamentos, como Centros de Educação Infantil e Centros de Juventude, a Comissão decidiu também convidar para as próximas sessões alguns representantes do poder público.

Foi definida uma agenda composta de encontros às terças feiras, às 11h30, além de algumas discussões extras sobre temáticas específicas com convidados (veja abaixo). “Com isso, a Comissão passa a ter um conjunto intenso de atividades. Restará como dúvida a capacidade de cumprir o planejamento, mesmo com a já esperada dispersão no período pré-leitoral. O GT juventude irá acompanhar os próximos encontros e a evolução do trabalho”, afirma Gabriel Di Pierro, assessor da Ação Educativa e membro da Secretaria Executiva do GT.

Atualmente com cinco membros na Comissão, as reuniões precisarão de ao menos três vereadores presentes para atingir o quórum.

Agenda

18 de junho: seminário sobre o Programa VAI (atual e projeto do VAI 2) e criação do VAI do Esporte, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

19 de junho: Discussão de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com participação de membros do Conselho Municipal de Juventude e da Comissão, discutindo o orçamento da Prefeitura para 2013.

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