Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘programa vai’

Prefeitura congelou 5,2 bilhões do orçamento da cidade para 2013, o que incluia 19,7 milhões em emendas parlamentares voltadas para políticas de juventude; parte do orçamento do VAI também ficou comprometido

A Prefeitura de São Paulo decidiu congelar 5,2 bilhões do orçamento previsto para o município no ano de 2013 pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em dezembro de 2012 na Câmara. Com o corte, o orçamento caiu de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. Deste total, houve o congelamento do valor de 700 milhões referentes a todas as emendas parlamentares aprovadas para o ano.

Entre as emendas congeladas, havia 14 aprovadas após negociações do Conselho Municipal de Juventude com a Câmara e que previam um investimento total de 19,7 milhões em políticas de juventude na cidade.

Com o contingenciamento, ficaram suspensos investimentos no Bolsa Trabalho (R$ 6 milhões), Portal da Juventude (R$ 100 mil), Campanhas Educativas da Secretaria de Direitos Humanos (R$ 500 mil), criação de Estações de Juventude (R$ 1 milhão), realização da Semana Jovem (R$ 500 mil), implantação de duas Casas de Cultura (R$ 6 milhões), realização do Mapa da Juventude (R$ 1 mil), criação do programa de Valorização de Iniciativas Esportivas – VAE (R$ 1,5 milhões), e realização da Conferência Municipal de Juventude (R$ 100 mil), além de complementar o orçamento do programa de Valorização de Iniciativas Culturais – VAI (mais R$ 1,5 milhões) e da criação do VAI 2 (R$ 2,5 milhões).

VAI

O VAI 2013, que já está em fase de avaliação e seleção dos projetos, teve R$ 1,5 milhão de complementação de seu orçamento também congelado. De acordo com movimentos culturais da periferia de São Paulo, parte do valor previsto pela emenda era fundamental para que o número de grupos atendidos não diminuísse. Apenas na terça-feia (12), a poucos dias da divulgação dos resultados, o valor mínimo pedido pelos grupos, de R$ 650 mil foi liberado para a Secretaria de Cultura. Com isso, o programa contar com um orçamento de R$ 4,5 milhões, suficientes para manter o apoio ao mesmo número de projetos que o programa teve no ano passado, cerca de 180 iniciativas culturais, mas não para expandi-lo.

Prejuízos

Para Patrícia Rodrigues, do Conselho Municipal de Juventude de São Paulo e do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo, o prejuízo, caso as emendas não sejam liberadas, é “político e financeiro”. “Conseguimos uma vitória história, com uma Coordenadoria [de Juventude] que não dialogava. O prejuízo é político, pela luta que foi feita com a sociedade civil e com movimentos sociais e que não é considerada; e financeiro, pelos projetos que estão parados há mais de 10 anos por fala de orçamento e que não sairão do papel”, afirmou.

De acordo com Patrícia, as organizações da sociedade civil, movimentos de juventude e o Conselho Municipal estão em diálogo com o Executivo e com o Legislativo para conseguir a liberação das emendas. “Estamos na fase do diálogo e tem todo um trâmite técnico para a liberação. O papel dos movimentos é levantar a pauta e levar a demanda para o governo, fazendo pressão como sempre atuaram”, defendeu.

Patrícia afirmou ainda que o Conselho Municipal de Juventude trabalha para a liberação de todas as emendas. “Estamos fazendo um esforço para descongelar pelo menos o que já está em edital, como o VAI, mas todas as emendas são prioritárias. Vamos batalhar para que todas sejam descongeladas, e sejam prioridade do governo.”

Diálogo dentro do governo

De acordo com Gabriel Medina, Coordenador Municipal de Juventude de São Paulo, o congelamento é “cautelar”. Ele afirmou, porém, que a Coordenadoria está em diálogo com as secretarias para priorizar estas emendas.

“Já conversamos com o Juca [Ferreira, Secretário de Cultura] sobre as de Cultura, com o Eliseu Gabriel [Secretário do Trabalho] sobre as de Trabalho. Estamos fazendo este movimento com as secretarias para que elas reivindiquem. Já fizemos uma reunião com a Secretaria de Planejamento para falar sobre a importância das emendas. Estamos colocando também como prioridade da Secretaria de Direitos Humanos”, afirmou (leia aqui a íntegra da entrevista)

Anúncios

Read Full Post »

Fonte: http://www.acaoeducativa.org

Após mobilização de produtores culturais, coletivos e grupos, a prefeitura de São Paulo anunciou na manhã de hoje a liberação de R$ 900 mil de verbas extras para o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que estavam contingenciadas até então.

Dos R$ 4 milhões previstos no orçamento deste ano para o programa, R$ 900 mil, conseguidos com a mobilização de organizações e grupos de jovens e artistas, estavam congelados. Assim, o orçamento de 2012 da Secretaria de Cultura de São Paulo previa o valor inicial de R$ 3,1 milhão.

Como o VAI 2012 deve divulgar já nesta sexta-feira (23) o resultado da seleção, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo se juntou a outros grupos e coletivos ligados à cultura para pressionar a administração municipal a liberar a verba conseguida. Segundo assessorias de alguns vereadores, foram mais de 100 e-mail em apenas quatro dias. Uma manifestação estava marcada para a quarta-feira (21).

A situação obrigou as secretarias municipais responsáveis pela liberação das verbas (de Cultura, Planejamento e Especial de Relações Governamentais), a se articular para resolver o problema, o que aconteceu na manhã de hoje.

De acordo com Gabriel Di Pierro, assessor da área de Juventude da Ação Educativa e membro da Secretaria Executiva do GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo, a aprovação de R$ 900 mil de aditivos para o VAI 2012 vai permitir que o Programa aumente o número de contemplados, mesmo com a ampliação dos valores destinados a cada projeto. “Com os R$ 900.000,00, pelo menos mais 40 grupos serão apoiados pelo Programa”, diz.

“Agradecemos aos grupos, coletivos, artistas e outros cidadãos que contribuíram, pressionando o poder público. Esperamos que essa conquista abra novos diálogos e mobilizações futuras”, comemorou.

Read Full Post »

%d blogueiros gostam disto: