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Archive for outubro \28\UTC 2011

 O Fórum Social de São Paulo se insere no processo do Fórum Social Mundial, realizado pela primeira vez em Porto Alegre, em 2001. Desde então, além dos encontros globais, tem ocorrido em todo mundo afora uma série de fóruns regionais e locais, como é o caso deste. Nos próximos dias 29 e 30 de outubro, acontece na Faculdade Zumbi dos Palmares, na Av. Santos Dumont, 843 – próximo da Estação Armênia do Metrô – na capital paulista, o Fórum Social de São Paulo, com a pergunta: como o interesse dos cidadãos pode prevalecer na grande cidade? Para as organizações proponentes do Fórum Social de São Paulo, a cidade está longe de ser o que sua população gostaria, uma cidade com moradia digna para todos; transporte coletivo rápido e acessível; serviços públicos de qualidade, como saúde e educação; oferta de trabalho e emprego; áreas verdes e de lazer, esporte, arte e cultura; sem violência, segregações nem discriminações sociais; e com possibilidade de participação de todos os cidadãos nas decisões do governo municipal. O principal obstáculo para a construção desta cidade é a lógica, que hoje toma conta de São Paulo, que transforma as necessidades da população em negócio.

Acesse a programação pelo link: http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17100

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Na próxima segunda-feira dia 31, O GT Juventude reunirá  com os novos conselheiros municipais de juventude recém-eleitos e representantes da antiga gestão para discutir a perspectiva da atuação do Conselho Municipal de Juventude nos próximos anos. Além de compreender as dificuldades que impediram o Conselho de incidir nas políticas de juventude na cidade ao longo da primeira gestão (2009-2011) e pensar propostas para torná-lo mais efetivo, o encontro permitirá que movimentos, grupos e organizações que compõe o GT Juventude dialoguem com as novas representações a partir das suas demandas.

O Conselho Municipal de Juventude foi criado em 2008 a partir de uma iniciativa da sociedade civil junto à Câmara Municipal, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas de juventude na cidade, sendo uma forma importante de participação para grupos juvenis e organizações ligadas a jovens. O período de renovação será uma oportunidade para que a sociedade monitore de forma mais constante a ação do Conselho, levando questões e propostas para que sejam debatidas e, se possível, incorporadas à agenda dos conselheiros.

Dia: 31 de outubro

Local: Ação Educativa – Rua General Jardim, 660, Vila Buarque (próximos aos metrôs República e Santa Cecília)

Horário: 18 horas

Contato: 11 3151-2333 (ramal 117 – com Gabriel, da secretaria executiva do GT)

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O GT Juventude faz parte da Rede Nossa São Paulo e tem como papel mobilizar e articular a sociedade civil e, em especial, as representações juvenis e organizações que atuam com jovens, com a finalidade de propor e acompanhar as políticas públicas dirigidas à juventude no município de São Paulo, dialogando com diversas instâncias do poder público.

Nesta edição, inauguramos o boletim ‘Juventude na Cidade’, um instrumento para ampliar e qualificar a discussão a respeito das políticas públicas de juventude na cidade. A ideia do boletim é tornar público o que acontece no cenário municipal e que diz respeito às juventudes e aos movimentos, grupos e organizações interessados em debater e exercer o controle social sobre as políticas.

Apesar da variedade de iniciativas juvenis e da intensidade com que certos grupos e coletivos têm agido em São Paulo, parece necessário reaquecer este debate, considerando as conquistas, mas buscando definir uma agenda comum de demandas e propostas no âmbito municipal.

No boletim nº 1, abordamos a II Conferência Municipal de Juventude, ocorrida no dia 17 de setembro, e o balanço feito pelo GT, numa reunião que contou com a presença de representantes de 13 organizações parceiras.
Boa leitura!

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1300 jovens estiveram presentes no campus da Universidade São Judas (Mooca), no último dia 17 de setembro, para participar da II Conferência Municipal de Juventude, discutindo suas demandas e fazendo propostas que deverão nortear a ação dos governos nos próximos anos. Trata-se de um mecanismo de participação que possibilita que a sociedade e, em especial, as/os jovens tragam suas prioridades e interfiram nas políticas de juventude. Desta etapa saíram, ao todo, 356 delegadas/os, que terão o papel de defender as propostas na etapa estadual (dias 4 a 6 de novembro), no Guarujá, que antecede a Conferência nacional (dias 9 a 12 de dezembro), em Brasília.

Divididos em grupos, as/os delegados da etapa municipal discutiram propostas para a promoção da garantia de direitos, com base em temas como: cultura, educação, trabalho, comunicação, segurança, saúde, diversidade, transporte e participação.

A avaliação desta Conferência foi realizada no último encontro do GT Juventude, com a participação de 13 organizações que estiveram presentes nesta etapa municipal. Embora tenha se percebido um esforço da Coordenadoria de Juventude, órgão da Secretaria de Participação da Prefeitura da capital, em investir na Conferência, dando estrutura e mobilizando um público jovem, e alguns GTs tenham tido boas discussões e aprovado propostas sintonizadas com as demandas existentes, o balanço geral é que a Conferência foi prejudicada por uma série de equívocos.  Entre as questões mais importantes, os/as representantes destacam:

•    A abertura pôs em evidência, na composição da mesa, setores do governo municipal, esquecendo-se da participação da sociedade civil em um espaço que deveria privilegiar a escuta dos grupos e setores desta sociedade. A principal ausência sentida foi a do Conselho Nacional de Juventude, que perdeu seu espaço de fala.
•    A organização fez um esforço para envolver um grande número de jovens e, para isso, trouxe adolescentes e jovens que participam de projetos conveniados à Prefeitura. Embora parte destes jovens tenha participado de pré-conferência, muitos ainda não estavam apropriados do processo. Com isso as discussões tenderam a ter um papel mais formativo, sem que necessariamente tenha contribuído para torná-los mais conscientes e informados, o que gerou maior dificuldade e dispersão na construção de propostas – ainda muito dependente de alguns grupos e organizações mais experientes.
•    O regimento interno não foi apresentado na abertura e, portanto, não foi aprovado. Sua ausência gerou confusão nos grupos para decidir as propostas e eleger delegados, e foi foco de uma moção de repúdio escrita na hora, que contou com ampla adesão.
•    Na ausência de regimento, alguns grupos definiram que seriam aprovadas mais de três propostas. Contudo no relatório da Comissão Organizadora algumas propostas foram suprimidas. Os grupos presentes no GT Juventude tiraram como posicionamento reivindicar a inclusão, neste relatório, de todas as propostas saídas dos grupos, já que não houve um critério comum.
•    A eleição dos delegados também não obedeceu a critérios claros. Em algumas salas, todas as pessoas se tornaram delegados. Em outras, suplentes passaram a delegados. O GT entende que é necessário que haja transparência, na ausência de regimento, a respeito da forma como a comissão organizadora está lidando com as vagas remanescentes.
•    Boa parte da estrutura e funcionamento dos grupos foi garantida pela livre iniciativa de mediadores e mediadoras convidadas, que cumpriram papéis de responsabilidade da organização. No entanto, em um dos grupos (saúde), a intervenção induziu propostas e posicionamentos, interferindo nos resultados.
•    Foi feita, pela organização, uma escolha feliz de produzir um texto-base municipal, dando evidência ao contexto das políticas na cidade de São Paulo. Mas, como o texto não foi impresso a tempo, vários grupos temáticos não tiveram oportunidade de trabalhar com ele.

Conferências Livres

As organizações e grupos que quiseram contribuir com propostas para a Conferência Nacional tiveram também a oportunidade de realizar as Conferências Livres, que ganharam atenção este ano com a produção de um documento orientador específico pela comissão organizadora. Para realizar uma Conferência Livre era necessário reunir um mínimo de dez pessoas até o dia 30 de setembro, enviando um relatório de propostas diretamente à etapa nacional.  Embora essa modalidade de Conferência não eleja delegados, ela pode interferir no texto e nas propostas que constarão na etapa nacional. Entre as conferências livres que foram organizadas, algumas trabalharam a partir de temas específicos, como mulheres jovens e gênero, moradia e direito à cidade, entre outros. Um importante desafio será garantir que as propostas das versões livres sejam de fato incorporadas e debatidas em Brasília.

Desafios

Apesar de ser um conquista importante da sociedade civil, as Conferências de Juventude ainda não conseguiram incidir nas políticas, especialmente no âmbito municipal. As resoluções da Conferência anterior, de 2008, não foram objeto de debates pelas secretarias e não resultaram em nenhuma iniciativa específica. Conseguir o comprometimento dos governos é uma das tarefas mais desafiadoras nesse momento pós-conferência.

A articulação entre as representações juvenis e organizações passa a ser importante para que essa história não se repita, pois está claro que a efetivação da Conferência dependerá do esforço da sociedade civil. O GT Juventude poderá ser um desses espaços, definindo prioridades e abrindo campo de diálogo e cobrança do poder público no município.

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Com a presença de 750 eleitores, aconteceu, último dia 15 de outubro, a eleição para o Conselho Municipal de juventude. Foram escolhidos 17 conselheiros e seus suplentes, sendo as outras 17 cadeiras indicadas pela Prefeitura, com mandato de dois anos. Criado em 2008, o Conselho tem como missão acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas de juventude na cidade e é um canal de participação para grupos juvenis e organizações. Os novos conselheiros terão como missão superar alguns problemas da atual gestão, como a dificuldade de quórum para reuniões e falta de deliberações e encaminhamentos concretos.

É importante conhecer os novos representantes e acompanhar as atividades e reuniões para garantir que este novo Conselho cumpra seu papel. O GT Juventude irá ajudar a população a monitorar e obter informações sobre o andamento da nova composição do Conselho .

Os/as eleitos/as, segundo as vagas, foram:

Entidade de Apoio:
Flavio Munhoz – Comunidade Cidadã

Euzébio Jorge Silveira Souza – Centro de Estudos e Memória da Juventude

Cultura e Arte:
Renildo da Silva Oliveira – Movimento Cultural de Guaianases

Deficiência e Mobilidade Reduzida:
Evandro Vinicius Felizardo – Núcleo Betel

Diversidade Religiosa:
Anderson Gonçalves de Brito – Pastoral da Juventude

Educação e Novas Tecnologias:
André Ferreira Silva – Instituto Daniel Comboni
Danilo Rosa de Lima – Educafro
Renan Massabni Martino – Núcleo Centro Social URS Belle

Esporte e Lazer:
Kleberson de Almeida Ferreira – Grêmio Rec. Cult. Esporte Clube União

Gênero e Diversidade Sexual:
Lea Marques Silva – Partido dos Trabalhadores
Marina Ruiz Cruz – União Brasileira de Mulheres UBM

Movimento Estudantil:
Priscila Ribeiro Rocha – Casale da UMES/SP
Guilherme Augusto Forli – DACS Umberto Eco

Qualidade de Vida, Saúde e Meio Ambiente:
Daniel da Silva Cunha – CADESC

Relações Raciais e Étnicas:
Roberta Guilherme de Melo – Associação Frida Kahlo

Trabalho, Emprego e Geração de Renda:
Carlos Alberto Pires Guimarães – CUT

Outros:
Janaina Cristina da Silva – Frente de Luta por Moradia

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A Câmara dos deputados aprovou, no último dia 05 de outubro, o Estatuto da Juventude, que regulamenta os direitos de pessoas entre 15 e 29 anos de idade e define um sistema de garantia de direitos, por meio do Sistema Nacional de Juventude. Agora o texto segue para o Senado. Para conhecer o documento na íntegra, clique aqui.

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Depoimentos sobre a II Conferência Municipal da Juventude de São Paulo

“A Conferência Municipal vai me permitir conhecer o que os jovens estão pensando e querendo para a cidade. Isso vai ser muito importante para orientar o trabalho da Coordenadoria. Temos que saber a opinião deles.”

“Nós procuramos garantir que esses jovens que vieram aqui não ficassem perdidos, por isso realizamos 15 conferências livres em diferentes regiões. Também nos preocupamos em conseguir uma estrutura adequada, mas é complicado, pois não é fácil conseguir viabilizar uma série de coisas dentro da Prefeitura. É demorado, difícil em alguns momentos”

Devanir – Coordenador de Juventude

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“Já estamos no sétimo coordenador de juventude. Isso tem atrapalhado, pois vimos muito pouco ser colocado em prática. Os resultados ainda são fracos, precisamos avançar muito nas políticas de juventude em São Paulo. A Conferência é um momento importante para isso, uma forma de conseguir abrir espaço para a participação de jovens, construir propostas e encaminhar nossas pautas. Mas ela, sozinha, não é suficiente.”

Rapper Pirata – Fórum do Hip Hop

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“Trouxemos como principal reivindicação, nesta Conferência, garantir que a educação escolar trabalhe temas como educação não-sexista, equidade de  gênero, diversidade e orientação sexual.”
“Percebemos que é necessário monitorar aquilo que é produzido para a juventude, como documentos e recomendações das Nações Unidas, o legislativo e o processo de Conferências, aquilo que está previsto e precisa ser revertido em políticas. São instrumentos importantes para que possamos pressionar o poder público.”

Thais Gava – ECOS

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“A juventude precisa ser ouvida. É necessário que se fortaleçam os espaços de participação dos jovens para que as políticas de juventude possam de fato incorporar suas questões”

Regina Nascimento – Juventude LBV

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“Chegamos na segunda Conferência como se não houvesse acontecido a primeira. Isso é ruim, pois o que foi tirado não foi levado em conta pelos governos.”
“Precisamos recuperar o Conselho de Juvent ude como forma de criar e monitorar as políticas.”

Lia – Jovens feministas

 

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