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Posts Tagged ‘eleições municipais são paulo’

A terceira edição do Pacto pela Juventude está recebendo novas adesões de candidatos/as a prefeito/a e a vereador/a de todo o país. O documento traz propostas das organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) para as políticas públicas ligadas à temática. O objetivo da adesão é que as candidaturas incorporem as propostas em suas plataformas eleitorais.

Leia a íntegra do Pacto pela Juventude.

Para Rebeca Ribas, vice-presidenta do Conjuve, o Pacto cria um instrumento importante para comprometer prefeitos/as e vereadores/as com políticas de juventude. “Não é a assinatura do Pacto que vai garantir a implementação da política, mas se o candidato assina e incorpora as propostas à sua plataforma, isso gera um importante instrumento para os conselhos municipais [de juventude] poderem acompanhar e cobrar os eleitos”, diz.

De acordo com Rebeca, a ideia é que o Pacto sirva também para fortalecer os conselhos municipais e a articulação entre os conselhos dos entes federados. “A ideia é fortalecer a rede de conselhos para fazer um acompanhamento das implementações das políticas após as eleições. Uma coisa que já está prevista para acontecer é uma série de reuniões com conselhos municipais e estaduais nas cinco regiões do país e vamos aproveitar também para fazer o monitoramento do Pacto pela Juventude no país inteiro”, afirma.

O pacto já teve adesões nos 26 estados da federação e no Distrito Federal e recebe novas adesões a cada dia. A lista de candidatos/as a prefeito/a e vereador/a que aderiram ao documento deverá ser publicada em breve no blog pactopelajuventude.wordpress.com.

Propostas

Em sua primeira edição, nas eleições municipais de 2008, o Pacto teve como objetivo reforçar os parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude, além de manter e divulgar o debate em torno das resoluções da 1ª Conferencia Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil participantes, em todo o Brasil.

Nas eleições gerais de 2010, a segunda edição do Pacto teve como objetivo a construção conjunta de uma agenda pública de juventude, de modo a garantir os direitos dos cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

Neste ano, o documento reforça a necessidade de promover a emancipação da juventude, por meio da consolidação das políticas de Estado, com corresponsabilização dos três entes federados, elencando como tarefas imediatas o combate à pobreza e à exclusão social, a promoção e a valorização da diversidade cultural.

As propostas estão colocadas em nove objetivos principais:

1. Garantir a educação de qualidade

2. Assegurar o trabalho decente para a juventude

3. Promover a saúde integral

4. Promover o direito à comunicação

5. Promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre

6. Garantir o direito ao território

7. Prevenir e enfrentar a violência

8. Institucionalizar a política de juventude

9. Fortalecer os canais de participação democrática

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A cidade de São Paulo tem 2.930.517 jovens entre 15 e 29, o que corresponde a 25,8% da população, de acordo com dados do Censo 2010 do IBGE. Na última década, a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais, gerando, na capital paulista, reflexos como a criação de um Conselho Municipal de Juventude, uma Coordenadoria de Juventude e os cargos de auxiliares de juventude nas subprefeituras.

A necessidade de promover os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2013. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, são grandes as demandas por políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Mas o que cada candidato está propondo para a juventude? Para tentar responder a esta pergunta, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo está, desde julho, em contato com as assessorias de oito candidaturas (Carlos Giannazi, Celso Russomano, Gabriel Chalita, Fernando Haddad, José Serra, Miguel Manso, Paulinho da Força e Soninha Francine), solicitando a cada uma que envie um resumo de suas propostas.

A escolha de quais candidaturas seriam contatadas levou em conta a colocação dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto no mês de julho e sua relação histórica com o tema. Apesar dos contatos feitos reiteradamente às candidaturas ao longo de dois meses, apenas os candidatos Gabriel Chalita, Fernando Haddad, Paulinho da Força e Carlos Giannazi haviam encaminhando o documento até o início do mês de setembro. Os candidatos e candidatas que enviarem as propostas terão os documentos publicados posteriormente no blog do GT Juventude.

Conheça quais são as ideias defendidas por cada candidato e faça sua avaliação:

Carlos Giannazi

Celso Russomano (não enviou)

Gabriel Chalita

Fernando Haddad

José Serra (não enviou)

Miguel Manso (não enviou)

Paulinho da Força

Soninha Francine (não enviou)

Propostas da sociedade civil

Para contribuir com o debate, o GT Juventude lançou também uma carta aberta aos/às candidatos/as à Prefeitura de São Paulo, com propostas da juventude paulistana para uma cidade melhor. A carta já foi assinada por outras 17 organizações e grupos comprometidos com a promoção de direitos de juventude.

O documento foi elaborado a partir de uma série de debates com jovens e organizações de juventude de diferentes regiões de São Paulo, de modo a construir um documento plural, que dê conta da diversidade deste grupo social e, ao mesmo tempo, ofereça diretrizes para as políticas públicas ligadas ao tema.

Ele traz um total de 14 itens objetivos e contempla questões como fortalecimento dos espaços de participação política, acesso e descentralização de bens culturais, direitos sexuais e reprodutivos e cidadania de jovens mulheres, LGBTs e negros, acesso a educação, entre outros.

Leia aqui a íntegra do documento.

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23.08.12
O GT Juventude da Rede Nossa São Paulo lançou em agosto uma carta aberta aos/às candidatos/as à Prefeitura de São Paulo com propostas da juventude paulistana para uma cidade melhor.O documento foi elaborado a partir de uma série de debates com jovens e organizações de juventude de diferentes regiões de São Paulo, de modo a construir um documento plural, que dê conta da diversidade deste grupo social, e ao mesmo tempo ofereça diretrizes para as políticas públicas ligadas ao tema.O documento traz um total de 14 itens objetivos e contempla questões como fortalecimento dos espaços de participação política, acesso e descentralização de bens culturais, direitos sexuais e reprodutivos e cidadania de jovens mulheres, LGBTs e negros, acesso a educação, entre outros.A carta já foi assinada por outras 17 organizações e grupos comprometidos com a promoção de direitos de juventude. Convidamos as demais organizações e movimentos sociais a assinar este importante documento, contribuindo para que as candidaturas incorporem o conjunto de propostas em seus planos de governo. Para fazer a adesão entre em contato pelo e-mail gtjuventudesp@gmail.com.Leia abaixo a íntegra do documento:PROPOSTAS DO GT JUVENTUDE AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS A PREFEITO(A) Apresentação

O GT Juventude faz parte da Rede Nossa São Paulo e é composto por  organizações e grupos juvenis, promovendo a articulação e participação de jovens no sentido de ampliar e qualificar as políticas públicas de interesse para a juventude paulistana.

Na cidade de São Paulo vivem 2.930.517 jovens entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 25,8% da população. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, demanda políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Na última década a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais.  A necessidade de promover o os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2012.

A ausência ou a fragilidade das políticas públicas tem interferido seriamente nas trajetórias juvenis e no enfrentamento das desigualdades. Por isso, nós, organizações de juventude e grupos juvenis, buscamos sintetizar neste documento um conjunto de propostas de políticas públicas que consideramos fundamentais para o próximo governo.

São elas:

1. Fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas públicas de juventude de forma intersetorial e promover a participação de jovens na elaboração e avaliação de políticas:

a) Dar maior força política e suporte para manter um órgão vinculado ao tema juventude, seja secretaria ou coordenadoria, que dialogue com as demais secretarias, qualificando e ampliando as ações e programas com foco em jovens.
b) Criar espaços de diálogo e suporte a jovens em cada uma das subprefeituras por meio de Estações Juventude (Decreto nº 45.889) devidamente equipadas para atividades, e auxiliares de juventude, dando fim ao desvio de função.
c) Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude, com alteração de lei que institua o revezamento da presidência e cadeira por organização.

2. Até o final do governo, elaborar um Plano Municipal de Juventude que:
a) Incorpore as propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Juventude;
b) Se baseie em um amplo mapeamento da juventude paulistana;
c) Seja fruto de um processo participativo, com ampla discussão pela juventude da cidade;

3. Apoiar o(a) jovem produtor(a) cultural e descentralizar os bens culturais da cidade, por meio de:
a) Modelos de gestão efetivamente abertos à participação de grupos e coletivos, especialmente em CEUs e Casas de Cultura;
b) Ampliação de equipamentos culturais, criando e qualificando, entre outras coisas, Casas de Cultura em cada subprefeitura, bibliotecas e espaços de produção audiovisual;
c) Investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.
d) Valorização do Programa VAI (Secretaria Municipal de Cultura) como modelo de política pública de juventude e criação do Programa VAI 2.
e) Aprovação da Lei que rege o Conselho Municipal de Cultura, possibilitando a participação de grupos e coletivos informais.

4. Promover ações e programas dirigidos a jovens mulheres, especialmente negras, que:
a) Ampliem a frequência de jovens nos Centros de Cidadania da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação de jovens na definição da programação destes equipamentos;
b) Combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.

5. Implantar programa de cidadania de Jovens LGBT, baseado:
a) Na ampliação de unidades do Centro de Combate à Homofobia e do Centro de Referência da Diversidade para as outras 4 regiões da cidade, considerando que as políticas hoje oferecidas estão concentradas na área central.
b) Na promoção de ações de apoio a jovens LGBT em cada subprefeitura, disponibilizando profissionais de referência que dialoguem nas organizações e escolas locais, com material de apoio.
c) Na promoção de campanhas de valorização da diversidade sexual focadas em espaços frequentados por adolescentes e jovens, como as escolas.

6. Efetivar a implantação, nas escolas públicas do município, do ensino sobre Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, como previsto pelas leis nº10.639/03 e nº11.645/08, disponibilizando informações atualizadas a respeito de todo o processo;

7. Ampliar a oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.

8. Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).

9. Criar uma política municipal de saúde específica para a juventude, capacitando os profissionais para atendimento dos/das jovens, com:
a) Fortalecimento do SUS e implantação de serviços de saúde amigáveis;
b) Garantia do direito a sexualidade como política integral para a juventude, tendo em vista os métodos contraceptivos, exames (especialmente o de prevenção do colo do útero) e acesso à vacina de HPV;
c) Estratégias específicas para envolver jovens homens no cuidado com a saúde e co-responsabilização e atender jovens lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis ;
d) Que trate da questão das drogas como um problema de saúde pública, disponibilizando meios adequados de prevenção e tratamento.
e) Fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial a saúde sexual e reprodutiva.

10. Investir na mobilidade de jovens paulistanos, por meio de:
a) Barateamento dos valores atuais ou gratuidade no transporte coletivo;
b) Implantação de um serviço de transporte coletivo durante o período da noite e madrugada;
c) Implantação do Conselho Municipal de Transportes com representação da juventude;
d) Prioridade ao transporte público e aos modos não motorizados, como a bicicleta.

11. Promover acesso de jovens à Ciência, Tecnologia e Comunicação, com:
a) Criação e implementação de programas e leis de fomento a produção de mídias alternativas por jovens, dentro e fora das escolas;
b) Acesso gratuito à Internet em toda cidade, ampliando e implantando programas de banda larga.

12. Criar políticas específicas para ampliar e qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho, especialmente mulheres, negros(as) e pobres, que:

a) Estejam baseadas na Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude;
b) Criem vagas na periferia;
c) Promovam formação e qualificação em áreas diversas, com acesso às novas tecnologias de produção, comunicação e informação;
d) Combatam a precarização do trabalho, promovendo inserção digna e profissões com maior perspectiva de desenvolvimento pessoal, social e econômico;
e) Ofereçam estímulos para a continuidade dos estudos, especialmente o ingresso e permanência em universidades;
f) Produzam e disponibilizem informações de fácil acesso tanto sobre os cenários e oportunidades como sobre as políticas implantadas;

13. Promover a desmilitarização das políticas municipais, com subprefeitos sem histórico militar e a recuperação da função preventiva da guarda civil metropolitana, garantindo:
a) A proteção das populações vulneráveis (como moradores de rua e dependentes de drogas);
b) A garantia do direito constitucional de livre manifestação e uso dos espaços públicos, valorizando a arte de rua e a organização políticas de jovens;
c) O enfrentamento da violência de agentes do governo contra jovens negros, especialmente trabalhadores informais, moradores de rua e das periferias.

14. Promover um encontro anual do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal com a juventude paulistana, organizado pelo órgão municipal específico de juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude.

Assinam este documento

GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo
GT de Educação da Rede Nossa São Paulo
Ação Educativa – Assessoria Pesquisa e Informação
Comunidade Cidadã
Instituto Paulista de Juventude
Forum Municipal Hip Hop SP
Viração Educomunicação
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Juventude da CUT-SP
Secretaria de Juventude da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
Instituto Alana
Movimento Passe Livre
Associação Cidade Escola Aprendiz
ECOS – Comunicação em Sexualidade
Anchietanum – Centro de Juventude
Jovens Feministas de São Paulo
Grupo Lambda
Associação Frida Khalo

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente da PUC-SP

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