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Posts Tagged ‘Políticas Públicas’

Para jovens paulistanos, o que é uma cidade sustentável? Quais as principais mudanças e políticas públicas necessárias para uma cidade diferente daqui 10 anos?

No próximo dia 1º de março o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo reunirá grupos e organizações de juventude interessadas em pensar “Juventude e Sustentabilidade”, abrindo os trabalhos da “Rio + Você”, que fará em várias cidades brasileiras a mobilização de jovens para a Rio + 20. 

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(extraído de comunicado do Conselho Nacional de Juventude)

Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) divulgou o edital de convocação
da Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil que vão
compor o colegiado no biênio 2012 e 2013.  As inscrições devem ser feitas
até o dia 5 de março, mediante o preenchimento de formulário específico,
disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve ou solicitado pelo email
eleição.conjuve@presidencia.gov.br.

O Conselho é constituído por 60 membros, entre titulares e suplentes, sendo
20 representantes do poder público e 40 representantes da sociedade civil.
Os conselheiros da sociedade civil são escolhidos para mandatos de dois
anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente
são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil. 

Como órgão consultivo, o Conjuve tem a finalidade de formular e propor
diretrizes da ação governamental voltada para a promoção das políticas
públicas de juventude; desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade
socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações
civis nacionais e internacionais. O Conselho é um dos principais
instrumentos de participação da juventude brasileira e destaca-se entre os
protagonistas dos espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade
civil.

Inscrições - Como a eleição destina-se aos membros da sociedade civil,
poderão se candidatar movimentos, associações ou organizações da juventude
de atuação nacional; fóruns e redes de juventude, além de entidades de apoio
às Políticas Públicas de Juventude. Cada organização concorrerá a uma única
cadeira e somente em uma das três categorias previstas.

Ao acessar o formulário no site, o(a) interessado deverá preenchê-lo e, ao
final, clicar na opção ENVIAR, para que os dados já sejam computados pela
comissão responsável pelo processo. Mesmo assim, é necessário imprimir o
formulário, assinar e enviar para a Secretaria-Executiva do Conjuve, no
endereço SCES, Trecho 2, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, 2º andar, Centro
Cultural Banco do Brasil, Brasília-DF, CEP 70200-002. É importante lembrar
que o dia 5 de março é a data limite para postagem do formulário nos
Correios, via Sedex.

Mais Informações no site www.juventude.gov.br/conjuve

http://www.juventude.gov.br/conjuve/eleicoes-conjuve-2012

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(texto adaptado da página: http://www.comunidadejuventude.com.br/)

No próximo dia 13 de fevereiro, o Conselho Municipal de Juventude de São Paulo (CONJUSP) irá realizar seu planejamento para o ano de 2012. Na ocasião, serão apresentadas diversas propostas para a montagem de um painel, que posteriormente apresentará prioridades para a atuação desta gestão.

Caso desejem contribuir, podem encaminhar propostas via o email: falecom@comunidadejuventude.com.br

A reunião do Conselho em 2012 será:

Data:13 de fevereiro de 2012
Horário: chamada inicial -17h00
Local: Câmara Municipal de São Paulo
Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista – Sala Luiz Tenório de Lima – 1º Subsolo
Pauta: Apresentação de propostas e planejamento 2012

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Carta manifesto reflete descontentamento com ação do poder público municipal e estadual na região conhecida como “Cracolândia” e violência policial na USP. Leia carta na integra.

“Sobre a dor e sofrimento de jovens paulistanos

Nós organizações, movimentos e grupos abaixo assinados temos buscado firmemente transformar a forma como a sociedade trata a juventude no Brasil e, especificamente, na nossa cidade. Essa luta, que vem de muitos anos, está comprometida sobretudo em reverter uma ideia negativa e preconceituosa a respeito dos jovens brasileiros, frequentemente tidos como um problema social a ser estancado. Assim como nós, uma parcela cada vez maior da população e de gestores públicos tem percebido que a ação governamental, ao invés de tentar controlar e proteger jovens olhando-os a partir do seu potencial de delinquência, deve apoiar o seu desenvolvimento integral, promovendo direitos, oportunidades e reconhecer a enorme diversidade de interesses e demandas da juventude.

Não é por acaso que alguns projetos governamentais vêm alcançando enorme sucesso ao apostar na ação de jovens e na sua autonomia. Também não é à toa que temos hoje uma Secretaria Nacional de Juventude e que aprovamos recentemente o Estatuto da Juventude na Câmara dos Deputados. Sabemos que a consolidação da democracia passa por respeitar o jovem e por isso valorizamos cada uma destas conquistas, tantas delas obtidas na última década.

É exatamente por termos avançado tanto, por termos trabalhado tanto para a construção de um país e de uma sociedade mais democráticos, que ficamos estarrecidos ao nos deparar com os recentes acontecimentos em São Paulo. Começamos 2012 dando muitos e muitos passos para trás.

Logo nos primeiros dias do ano somos surpreendidos por uma ação coordenada entre Estado e Prefeitura dirigida à região conhecida como “Cracolândia”, no Centro da cidade. Com o objetivo alegado de “sufocar os crimes”, a Ação Integrada Centro Legal tenta intervir nessa área ocupada por uma grande quantidade de dependentes químicos, em especial usuários de crack, grande parte deles, jovens. A estratégia traçada, segundo o coordenador estadual de Políticas sobre Drogas, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, passa pela intervenção ostensiva da PM junto a supostos traficantes e criminosos e por infringir “dor e sofrimento” aos usuários para que estes busquem então o tratamento.

A fala de Oliveira é, no mínimo, estranha e contraditória se considerarmos que o órgão do qual é servidor está ligado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Além disso, estratégia e princípios utilizados e defendidos pelo representante do poder público estadual têm sido avaliados como frágeis e inadequados por especialistas. Ao invés de intervir de forma articulada entre diferentes áreas, dando conta dos graves problemas sociais e de saúde, Prefeitura e Estado parecem privilegiar a truculência e o flagrante desrespeito aos direitos humanos – utilizando inclusive bombas de efeito moral e balas de borracha contra usuários de droga (http://www.youtube.com/watch?v=89kbDtCcrHs). Assim, vemos jovens sofrendo a violência injustificada do Estado.

No dia 09 de janeiro outra ação do governo estadual, por meio da sua Polícia Militar, contribuiu para completar a nossa perplexidade. No campus da USP Butantã um sargento da PM se desentende com estudantes, agride um jovem e chega a sacar, de forma muito perigosa, a sua arma. A cena, registrada em vídeo (http://www.youtube.com/watch?v=iNAolrMSioU) , mostra que o policial escondeu sua identificação e, sob olhar de outros colegas de corporação, intimidou vários jovens, até escolher e agredir um deles, exigindo uma comprovação de que este era estudante “uspiano” – embora não haja essa restrição para entrada no campus.

Como bem ilustram os dois casos, a ação violenta do Estado não é dirigida à juventude de forma igual; ela atinge sobretudo alguns grupos específicos, como jovens de segmentos de baixa renda, pessoas em situação de rua e a população negra, num processo nefasto de re-vitimização. A seleção pela aparência, bastante comum nas ações policiais e repressivas, se baseia em um conjunto de estigmas construídos em cima da juventude e de certos grupos sociais, em flagrante desacordo com os direitos humanos. Ações como estas acabam por reforçar a incapacidade de governos em reverter ciclos que perpetuam a desigualdade e o preconceito.

Isto é apenas uma mostra de uma coleção de equívocos de políticas públicas pensadas e executadas à revelia de direitos de cidadãos e cidadãs na cidade de São Paulo. E, especialmente, evidencia como essas ações governamentais partem de uma visão distorcida da juventude e acabam por afetar os jovens paulistanos, negando-lhes direitos ao invés de propiciar o seu acesso.

A tendência é que as autoridades venham a público minimizar os efeitos negativos de suas ações, procurando colocar os erros em indivíduos, como no caso do policial na USP, que já foi afastado junto com mais outro colega. Esperamos sim que esses profissionais sejam responsabilizados. No entanto, tais respostas não podem tentar encobrir aquilo que são erros políticos e/ou a ausência de uma ação pública coerente com princípios de uma sociedade democrática, capaz de tratar todas pessoas como sujeitos de direitos.

O ano começa mal e por isso não podemos deixar de manifestar nosso profundo repúdio aos acontecimentos recentes. Sentimos a dor e sofrimento destes jovens. Lamentamos o uso da intimidação e da truculência como instrumento de trabalho de agentes públicos, seja numa universidade ou nas ruas por onde transitam usuários de drogas. Mais uma vez renovamos nosso compromisso em construir políticas públicas eficientes e pautadas pelo respeito e pelo fortalecimento das estruturas democráticas. Esperamos o mesmo de nossos interlocutores. Por um 2012 bem diferente daqui para frente.

Ação Educativa – Assessoria Pesquisa e Informação

Aracati – Agência de Mobilização Social

Cidade Escola Aprendiz

Comunidade Cidadã

ECOS – Comunicação e Sexualidade

Equipe Técnica do Programa Jovens Urbanos

GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo

Instituto Paulista de Juventude

Instituto Polis

Secretaria de Juventude da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo

Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo

Viração Educomunicação”

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Programação

Sexta, 25.11

Local : Paidéia Associação Cultural, Rua Darwin, 153, Santo Amaro

14h – Debate: Juventude e Participação: Discute as novas formas de engajamento político da juventude. Participantes: Marcha pela Liberdade, Movimento Passe Livre, Movimento Ocupa Sampa, Gente Diferenciada.

16h – Exibição do documentário “ Entrevias” ( Berinjela Filmes)

17h – Pocket Show: Wesley Noog

18h30 – Cia Jovem de teatro Paidéia, “ O primeiro Voo de Ícaro”

20h – Show musical com o grupo Noite Clara


Sábado, 26.11

Local: Ag. Popular Solano Trindade/ Ninho Sansacroma, Rua Dr. Luís da Fonseca Galvão, 248, Capão Redondo.

14h – Debate: Trabalho e Juventude: Superando obstáculos. Aborda as condições de trabalho dos jovens e a possibilidade de gerar renda para aqueles que buscam viver da arte. Participantes: Banco Comunitário União Sampaio, C.R.E.S.C.E.R e Amauri Falseti (autor e diretor teatral).

16h – Exibição do Filme “ Profissão MC”

17h – Show musical com a banda Veja Luz

20h – Show musical com o grupo Poesia Samba Soul.

Quinta, 1.12

Local: Centro Cultural Monte Azul, Av. Tomás de Souza, 552, Jd. Monte Azul

14h – Debate: Conectados : As tecnologias de informação e as apropriações realizadas por grupos culturais, com ênfase na utilização das redes sociais. Participações: Núcleo de Comunicação Comunitária, Casa da Cultura Digital, Rádio Heliópolis

16h – Apresentação do grupo da Aldeia Guarani Tenodê Porã

19h30 – Discotecagem e Vídeo Clips

20h – Música e dança com o grupo Umoja.

Sexta, 2.12

Local: Espaço Clariô, Rua Santa Luzia, 96, Largo do Taboão/ Taboão da Serra

14h – Debate: Cultura e Transformação : Mostra iniciativas voltadas para a mudança social por meio das artes. Participações: Casa de Cultura do M ´Boi Mirim, Grafiteiro Nave Mãe, Teatro Popular Solano Trindade.

16h- Correspondência Poética

17h – Cia Humbalada de teatro.

20h – Show musical com As Clarianas


Sábado, 3.12

Local: Cedeca Interlagos, Rua Nossa Senhora de Nazaré, 51, Cidade Dutra.

14h – Debate: Cidadania Não Tem Idade: Movimentos Populares, Entidades Públicas e Privadas, debatem os direitos relacionados à juventude e os obstáculos para sua defesa. Participantes: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Interlagos, Conselho Nacional da Juventude, Centro de Direitos Humanos e Educação Popular.

16h – Diversou: Fórum da Diversidade Sexual

17h – Funk Conscientiza

20h – Show musical com Zinho Trindade


Sexta, 9.12

Local: Sesc Santo Amaro, Rua Amador Bueno, 505, Santo Amaro.

14h – Debate: Expressões da Juventude: Aborda a diversidade da condição juvenil na sociedade contemporânea. Participantes: Helena Abramo, socióloga e integrante da Secretaria Nacional da Juventude; Marta de Aguiar Bergamin, prof.de sociologia e coordenadora do Laboratório de Desenvolvimento Comunitário da Escola de Sociologia e Política de SP ; Carla Maiume e o projeto Sonho Brasileiro.

16h – Dança de Rua com o grupo Lords of Krump.

17h – Apresentação do grupo Batuque Arte: Tambores do Brasil.

20h – Abertura da Exposição do coletivo Imargem e realização de um Sarau apresentado por poetas jovens da zona sul de SP.

Sábado, 10/12

Local: Sesc Santo Amaro

14h – Debate: Políticas para a Juventude: Entidades públicas e privadas apresentam programas destinados ao desenvolvimento sociocultural do jovem. Participantes: Gil Marçal- Secretaria Municipal da Cultura (Programa Vai); Camila Lima – Umes (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de SP; Lucy Mary Franco – SESC SP

16h – Desfile com o grupo Cosplay

17h – Show com Gunnar Vargas

20h – Show com Z´Africa Brasil


Domingo, 11/12

Local: Sesc Santo Amaro

14h – Debate: Novas Formas de Inserção Social: Traz metodologias de ação utilizadas no trabalho com jovens da zona sul da cidade. Participantes: Casa do Zezinho, Fundação Dixtal e Projeto Arrastão.

16h – Aula aberta e apresentação de Samba Rock

18h – Show com Camila Brasil

20h – Show com Criolo

  Realização: SESC SANTO AMARO

Curadoria: Coletivos Imargem, Arte na Periferia e Agência Popular Solano Trindade

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1300 jovens estiveram presentes no campus da Universidade São Judas (Mooca), no último dia 17 de setembro, para participar da II Conferência Municipal de Juventude, discutindo suas demandas e fazendo propostas que deverão nortear a ação dos governos nos próximos anos. Trata-se de um mecanismo de participação que possibilita que a sociedade e, em especial, as/os jovens tragam suas prioridades e interfiram nas políticas de juventude. Desta etapa saíram, ao todo, 356 delegadas/os, que terão o papel de defender as propostas na etapa estadual (dias 4 a 6 de novembro), no Guarujá, que antecede a Conferência nacional (dias 9 a 12 de dezembro), em Brasília.

Divididos em grupos, as/os delegados da etapa municipal discutiram propostas para a promoção da garantia de direitos, com base em temas como: cultura, educação, trabalho, comunicação, segurança, saúde, diversidade, transporte e participação.

A avaliação desta Conferência foi realizada no último encontro do GT Juventude, com a participação de 13 organizações que estiveram presentes nesta etapa municipal. Embora tenha se percebido um esforço da Coordenadoria de Juventude, órgão da Secretaria de Participação da Prefeitura da capital, em investir na Conferência, dando estrutura e mobilizando um público jovem, e alguns GTs tenham tido boas discussões e aprovado propostas sintonizadas com as demandas existentes, o balanço geral é que a Conferência foi prejudicada por uma série de equívocos.  Entre as questões mais importantes, os/as representantes destacam:

•    A abertura pôs em evidência, na composição da mesa, setores do governo municipal, esquecendo-se da participação da sociedade civil em um espaço que deveria privilegiar a escuta dos grupos e setores desta sociedade. A principal ausência sentida foi a do Conselho Nacional de Juventude, que perdeu seu espaço de fala.
•    A organização fez um esforço para envolver um grande número de jovens e, para isso, trouxe adolescentes e jovens que participam de projetos conveniados à Prefeitura. Embora parte destes jovens tenha participado de pré-conferência, muitos ainda não estavam apropriados do processo. Com isso as discussões tenderam a ter um papel mais formativo, sem que necessariamente tenha contribuído para torná-los mais conscientes e informados, o que gerou maior dificuldade e dispersão na construção de propostas – ainda muito dependente de alguns grupos e organizações mais experientes.
•    O regimento interno não foi apresentado na abertura e, portanto, não foi aprovado. Sua ausência gerou confusão nos grupos para decidir as propostas e eleger delegados, e foi foco de uma moção de repúdio escrita na hora, que contou com ampla adesão.
•    Na ausência de regimento, alguns grupos definiram que seriam aprovadas mais de três propostas. Contudo no relatório da Comissão Organizadora algumas propostas foram suprimidas. Os grupos presentes no GT Juventude tiraram como posicionamento reivindicar a inclusão, neste relatório, de todas as propostas saídas dos grupos, já que não houve um critério comum.
•    A eleição dos delegados também não obedeceu a critérios claros. Em algumas salas, todas as pessoas se tornaram delegados. Em outras, suplentes passaram a delegados. O GT entende que é necessário que haja transparência, na ausência de regimento, a respeito da forma como a comissão organizadora está lidando com as vagas remanescentes.
•    Boa parte da estrutura e funcionamento dos grupos foi garantida pela livre iniciativa de mediadores e mediadoras convidadas, que cumpriram papéis de responsabilidade da organização. No entanto, em um dos grupos (saúde), a intervenção induziu propostas e posicionamentos, interferindo nos resultados.
•    Foi feita, pela organização, uma escolha feliz de produzir um texto-base municipal, dando evidência ao contexto das políticas na cidade de São Paulo. Mas, como o texto não foi impresso a tempo, vários grupos temáticos não tiveram oportunidade de trabalhar com ele.

Conferências Livres

As organizações e grupos que quiseram contribuir com propostas para a Conferência Nacional tiveram também a oportunidade de realizar as Conferências Livres, que ganharam atenção este ano com a produção de um documento orientador específico pela comissão organizadora. Para realizar uma Conferência Livre era necessário reunir um mínimo de dez pessoas até o dia 30 de setembro, enviando um relatório de propostas diretamente à etapa nacional.  Embora essa modalidade de Conferência não eleja delegados, ela pode interferir no texto e nas propostas que constarão na etapa nacional. Entre as conferências livres que foram organizadas, algumas trabalharam a partir de temas específicos, como mulheres jovens e gênero, moradia e direito à cidade, entre outros. Um importante desafio será garantir que as propostas das versões livres sejam de fato incorporadas e debatidas em Brasília.

Desafios

Apesar de ser um conquista importante da sociedade civil, as Conferências de Juventude ainda não conseguiram incidir nas políticas, especialmente no âmbito municipal. As resoluções da Conferência anterior, de 2008, não foram objeto de debates pelas secretarias e não resultaram em nenhuma iniciativa específica. Conseguir o comprometimento dos governos é uma das tarefas mais desafiadoras nesse momento pós-conferência.

A articulação entre as representações juvenis e organizações passa a ser importante para que essa história não se repita, pois está claro que a efetivação da Conferência dependerá do esforço da sociedade civil. O GT Juventude poderá ser um desses espaços, definindo prioridades e abrindo campo de diálogo e cobrança do poder público no município.

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