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Posts Tagged ‘Frente Parlamentar de Juventude’

A instalação do conselho estadual de juventude e o plano estadual de juventude devem ser prioridades

No dia 11 de maio, assessores parlamentares, coordenadores municipais de juventude e organizações da sociedade civil  se reuniram em Santos, no litoral paulista, para elaborar um planejamento para a recém-criada Comissão Parlamentar de Juventude do estado de São Paulo. Cerca de 25 pessoas discutiram as principais metas que serão assumidas pela Frente, num debate que contou com a participação do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo e  de organizações parceiras, como Instituto Paulista de Juventude, Anchietanum, Viração e Fundação Fé e Alegria.

Planejamento

As juventudes mais ligadas aos partidos trouxeram a preocupação com a construção de marcos legais que incorporem o tema Juventude na agenda estadual de forma mais consistente, a aprovação da Lei que institui o Conselho Estadual de Juventude e a criação de um Plano Estadual de Juventude que incorpore as demandas de jovens paulistas de forma intersetorial.

Por sua vez, as organizações ligadas ao tema enfatizaram a necessidade de promover espaços de debate e avaliação das políticas públicas de juventude, possibilitando incorporar as demandas apresentadas na Conferência Estadual de Juventude e temas importantes da política estadual, como o ensino médio, violência policial contra jovens, medidas socioeducativas e política de cultura.

Uma preocupação compartilhada por todos foi a necessidade de rever o espaço institucional onde está inserida a temática de Juventude, hoje acomodada na Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, na qual há uma coordenadoria específica para tratar do tema.

“Considerando a necessidade de que a política estadual de juventude envolva várias secretarias e que a Coordenadoria Estadual de Juventude funcione como uma articuladora, avaliando e propondo ações, parece uma opção bastante equivocada acoplar essa agenda ampla aos temas Esporte e Lazer, cujos focos não correspondem à maior parte dos desafios a serem enfrentados”, afirma Marcos Dantas, membro do Instituto Paulista de Juventude, que compõe o GT.

Dentro do planejamento também foi abordada a necessidade da Frente construir instrumentos de comunicação e transparência que facilitem o acompanhamento público das políticas estaduais dirigidas a jovens, de projetos em tramitação na Assembleia e das atividades ligadas à Frente. Uma das ideias apresentadas foi possibilidade de criar uma campanha pela internet em favor da aprovação do Conselho Estadual de Juventude.

O resultado do planejamento está sendo sistematizado, mas ainda não foi concluído. Um novo encontro deverá ser marcado para o mês de junho, possivelmente na região do ABCD.

Perspectivas

A Frente Parlamentar se apresenta como um novo espaço institucional a partir do qual se pretende criar condições para fortalecer algumas importantes demandas da juventude que não vêm sendo discutidas pelo governo do Estado. “Ainda há alguma incerteza em relação ao seu funcionamento e capacidade de mobilizar o trabalho de parlamentares, apesar da boa adesão inicial. O envolvimento maior da sociedade civil é também um desafio que se coloca, já que é importante para pressionar tanto o executivo quanto o legislativo, no sentido de dar encaminhamentos concretos às discussões”, defende Marcos.

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Deputados estaduais de São Paulo lançam, no próximo dia 21 de março, a Frente Parlamentar de Juventude do Estado de São Paulo. A Frente, de iniciativa do deputado Alencar Santana, conta com cerca de 20 adesões de diferentes partidos. Estão lá PT, PSDB, PV, PSC, PC do B, PTB, PDT, entre outros.

A Frente terá por finalidade acompanhar, desenvolver e apoiar ações relacionadas às políticas públicas para a juventude, bem como, promover a participação de jovens na construção destas políticas.

Apesar de ainda incerta a sua efetividade, a Frente parece ser uma boa notícia, considerando o momento em que a agenda de juventude se encontra enfraquecida no âmbito estadual, com troca do coordenador de juventude, ações pouco visíveis e a necessidade de ativação do Conselho Estadual de Juventude, que não opera já há alguns anos.

Alguns temas importantes poderão ganhar força, como:

  • As propostas da II Conferência de Juventude, aprovadas no ano passado e que precisam ser discutidas e incorporadas pelo governo;
  • As discussões sobre o Ensino Médio, como a valorização do docente, o papel da escola na profissionalização de jovens e a democratização da gestão escolar;
  • O enfrentamento da violência policial contra jovens, especialmente negros;

Caberá às representações da juventude acompanhar os trabalhos, trazendo suas demandas e fortalecendo o debate no âmbito estadual. Saberemos então qual o fôlego deste mais novo espaço de construção de políticas.

Lançamento da Frente Parlamentar de Juventude:

Dia 21 de março, quarta feira, 17 horas, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo.

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