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Posts Tagged ‘Eleições’

A terceira edição do Pacto pela Juventude está recebendo novas adesões de candidatos/as a prefeito/a e a vereador/a de todo o país. O documento traz propostas das organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) para as políticas públicas ligadas à temática. O objetivo da adesão é que as candidaturas incorporem as propostas em suas plataformas eleitorais.

Leia a íntegra do Pacto pela Juventude.

Para Rebeca Ribas, vice-presidenta do Conjuve, o Pacto cria um instrumento importante para comprometer prefeitos/as e vereadores/as com políticas de juventude. “Não é a assinatura do Pacto que vai garantir a implementação da política, mas se o candidato assina e incorpora as propostas à sua plataforma, isso gera um importante instrumento para os conselhos municipais [de juventude] poderem acompanhar e cobrar os eleitos”, diz.

De acordo com Rebeca, a ideia é que o Pacto sirva também para fortalecer os conselhos municipais e a articulação entre os conselhos dos entes federados. “A ideia é fortalecer a rede de conselhos para fazer um acompanhamento das implementações das políticas após as eleições. Uma coisa que já está prevista para acontecer é uma série de reuniões com conselhos municipais e estaduais nas cinco regiões do país e vamos aproveitar também para fazer o monitoramento do Pacto pela Juventude no país inteiro”, afirma.

O pacto já teve adesões nos 26 estados da federação e no Distrito Federal e recebe novas adesões a cada dia. A lista de candidatos/as a prefeito/a e vereador/a que aderiram ao documento deverá ser publicada em breve no blog pactopelajuventude.wordpress.com.

Propostas

Em sua primeira edição, nas eleições municipais de 2008, o Pacto teve como objetivo reforçar os parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude, além de manter e divulgar o debate em torno das resoluções da 1ª Conferencia Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil participantes, em todo o Brasil.

Nas eleições gerais de 2010, a segunda edição do Pacto teve como objetivo a construção conjunta de uma agenda pública de juventude, de modo a garantir os direitos dos cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

Neste ano, o documento reforça a necessidade de promover a emancipação da juventude, por meio da consolidação das políticas de Estado, com corresponsabilização dos três entes federados, elencando como tarefas imediatas o combate à pobreza e à exclusão social, a promoção e a valorização da diversidade cultural.

As propostas estão colocadas em nove objetivos principais:

1. Garantir a educação de qualidade

2. Assegurar o trabalho decente para a juventude

3. Promover a saúde integral

4. Promover o direito à comunicação

5. Promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre

6. Garantir o direito ao território

7. Prevenir e enfrentar a violência

8. Institucionalizar a política de juventude

9. Fortalecer os canais de participação democrática

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A cidade de São Paulo tem 2.930.517 jovens entre 15 e 29, o que corresponde a 25,8% da população, de acordo com dados do Censo 2010 do IBGE. Na última década, a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais, gerando, na capital paulista, reflexos como a criação de um Conselho Municipal de Juventude, uma Coordenadoria de Juventude e os cargos de auxiliares de juventude nas subprefeituras.

A necessidade de promover os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2013. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, são grandes as demandas por políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Mas o que cada candidato está propondo para a juventude? Para tentar responder a esta pergunta, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo está, desde julho, em contato com as assessorias de oito candidaturas (Carlos Giannazi, Celso Russomano, Gabriel Chalita, Fernando Haddad, José Serra, Miguel Manso, Paulinho da Força e Soninha Francine), solicitando a cada uma que envie um resumo de suas propostas.

A escolha de quais candidaturas seriam contatadas levou em conta a colocação dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto no mês de julho e sua relação histórica com o tema. Apesar dos contatos feitos reiteradamente às candidaturas ao longo de dois meses, apenas os candidatos Gabriel Chalita, Fernando Haddad, Paulinho da Força e Carlos Giannazi haviam encaminhando o documento até o início do mês de setembro. Os candidatos e candidatas que enviarem as propostas terão os documentos publicados posteriormente no blog do GT Juventude.

Conheça quais são as ideias defendidas por cada candidato e faça sua avaliação:

Carlos Giannazi

Celso Russomano (não enviou)

Gabriel Chalita

Fernando Haddad

José Serra (não enviou)

Miguel Manso (não enviou)

Paulinho da Força

Soninha Francine (não enviou)

Propostas da sociedade civil

Para contribuir com o debate, o GT Juventude lançou também uma carta aberta aos/às candidatos/as à Prefeitura de São Paulo, com propostas da juventude paulistana para uma cidade melhor. A carta já foi assinada por outras 17 organizações e grupos comprometidos com a promoção de direitos de juventude.

O documento foi elaborado a partir de uma série de debates com jovens e organizações de juventude de diferentes regiões de São Paulo, de modo a construir um documento plural, que dê conta da diversidade deste grupo social e, ao mesmo tempo, ofereça diretrizes para as políticas públicas ligadas ao tema.

Ele traz um total de 14 itens objetivos e contempla questões como fortalecimento dos espaços de participação política, acesso e descentralização de bens culturais, direitos sexuais e reprodutivos e cidadania de jovens mulheres, LGBTs e negros, acesso a educação, entre outros.

Leia aqui a íntegra do documento.

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A eleição da primeira gestão do Conselho Municipal de Juventude, em 2009, foi cercada de grande expectativa por parte de movimentos, grupos e organizações comprometidas com o desenvolvimento de políticas públicas para jovens da cidade de São Paulo. Via-se ali a oportunidade de dialogar com o poder público em condições mais favoráveis, possibilitando a fiscalização das ações do governo municipal e garantindo que as demandas da juventude fossem objeto de debate por parte dos gestores.

Contudo, muito pouco pôde ser feito nos dois primeiros anos de trabalho no Conselho Municipal, que mal conseguiu quórum para realizar seus encontros durante o período. Essa é a avaliação feita no último dia 31 de Outubro, em reunião organizada pelo GT de Juventude, reunindo parte dos antigos e novos conselheiros de juventude, que acabam de ser eleitos. O encontro procurou identificar os principais problemas enfrentados, os avanços obtidos até aqui e indicou alguns desafios para os próximos dois anos de mandato da nova gestão.

Segundo Renato Almeida, antigo conselheiro e secretário-executivo do Instituto Paulista de Juventude (IPJ), a falta de interesse por parte da Prefeitura nesse formato de participação foi um dos fatores determinantes para o mau funcionamento do Conselho até aqui. Presidido pelo coordenador de juventude, a versão municipal sofreu com a falta de iniciativa e organização do governo, com reuniões convocadas em cima da hora e a absoluta ausência de respostas às solicitações de conselheiros, em desacordo com a lei que institui o Conselho.

A falta de mobilização dos representantes da sociedade civil também teria contribuído para consolidar esse cenário de esvaziamento. Muitos seriam bastante inexperientes e outros, com maior compreensão do seu papel, não teriam tempo disponível para conduzir os trabalhos. Foram levantadas, no encontro, uma série de propostas para o futuro do Conselho, a partir da posse da nova gestão.

Uma delas é a revisão da Lei que o instituiu. O principal consenso entre os presentes é de que essa revisão deve possibilitar o revezamento da presidência entre poder público e sociedade civil – como acontece no Conselho Nacional, o Conjuve. Também é fundamental que a cadeira do conselho passe a ser de direito da organização e não da pessoa física, pois atualmente o conselheiro que deixa de comparecer não pode ser substituído. Outros pontos foram discutidos, como:

•    O Conselho, hoje consultivo, poderia vir a ter papel deliberativo, ganhando maior capacidade de incidência;

•    Ampliação do orçamento e do quadro de apoio (recursos humanos).

•    Mudança do processo de votação, já que no atual formato você vota em 11 cadeiras mas elege 17 conselheiros, sendo eleitas pessoas que perderam a vaga da sua respectiva cadeira.

•    Redução do número de cadeiras (17 para a sociedade civil e outras 17 para poder público), que hoje é bem superior ao, por exemplo, do CMDCA.

Essas discussões também começam a ser feitas na Câmara Municipal, onde a Comissão de Defesa da Criança, Adolescência e Juventude está montando um GT para discutir a alteração na Lei do Conselho.

Em relação ao novo mandato, foram feitas algumas recomendações:

•    Que o Conselho faça a cobrança da discussão e incorporação, pelo governo municipal, das propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Juventude;

•    Que o Conselho trabalhe pela realização de um mapeamento do perfil da juventude paulistana, com base em:
a – acesso a direitos das/os jovens, como cultura, educação, esportes, lazer, trabalho, saúde e mobilidade, entre outros;
b – recorte de classe, gênero, raça, etnia e orientação sexual;
c – diferencie a população jovem das 31 subprefeituras da cidade de São Paulo;

•    Que seja retomado o Regimento Interno e revisto, caso necessário;

•    Que evite a assumir o papel do governo, executando ações e se concentre em monitorar e propor políticas.

•    Que seja acionado, se necessário, o Ministério Público, caso as solicitações e encaminhamentos de conselheiros não tenham resposta do governo, com base na lei que institui o Conselho;

•    Que sejam criadas estratégias de aproximação da população jovem, principalmente movimentos juvenis e organizações (uma proposta é pressionar governo para realização de fóruns jovens);

Nos próximos meses o GT Juventude irá acompanhar o trabalho do Conselho, tanto para exercer o controle social como para ser parceiro, levando informações e propostas para políticas públicas de juventude do município. Para isso será necessário esperar, já que, embora os conselheiros tenham sido diplomados no dia 24 de outubro, só deverão tomar posse no mês de dezembro por conta de atraso por parte do governo. Tudo indica que terão muito trabalho pela frente… Vamos ficar de olho!

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Com a presença de 750 eleitores, aconteceu, último dia 15 de outubro, a eleição para o Conselho Municipal de juventude. Foram escolhidos 17 conselheiros e seus suplentes, sendo as outras 17 cadeiras indicadas pela Prefeitura, com mandato de dois anos. Criado em 2008, o Conselho tem como missão acompanhar, fiscalizar e propor políticas públicas de juventude na cidade e é um canal de participação para grupos juvenis e organizações. Os novos conselheiros terão como missão superar alguns problemas da atual gestão, como a dificuldade de quórum para reuniões e falta de deliberações e encaminhamentos concretos.

É importante conhecer os novos representantes e acompanhar as atividades e reuniões para garantir que este novo Conselho cumpra seu papel. O GT Juventude irá ajudar a população a monitorar e obter informações sobre o andamento da nova composição do Conselho .

Os/as eleitos/as, segundo as vagas, foram:

Entidade de Apoio:
Flavio Munhoz – Comunidade Cidadã

Euzébio Jorge Silveira Souza – Centro de Estudos e Memória da Juventude

Cultura e Arte:
Renildo da Silva Oliveira – Movimento Cultural de Guaianases

Deficiência e Mobilidade Reduzida:
Evandro Vinicius Felizardo – Núcleo Betel

Diversidade Religiosa:
Anderson Gonçalves de Brito – Pastoral da Juventude

Educação e Novas Tecnologias:
André Ferreira Silva – Instituto Daniel Comboni
Danilo Rosa de Lima – Educafro
Renan Massabni Martino – Núcleo Centro Social URS Belle

Esporte e Lazer:
Kleberson de Almeida Ferreira – Grêmio Rec. Cult. Esporte Clube União

Gênero e Diversidade Sexual:
Lea Marques Silva – Partido dos Trabalhadores
Marina Ruiz Cruz – União Brasileira de Mulheres UBM

Movimento Estudantil:
Priscila Ribeiro Rocha – Casale da UMES/SP
Guilherme Augusto Forli – DACS Umberto Eco

Qualidade de Vida, Saúde e Meio Ambiente:
Daniel da Silva Cunha – CADESC

Relações Raciais e Étnicas:
Roberta Guilherme de Melo – Associação Frida Kahlo

Trabalho, Emprego e Geração de Renda:
Carlos Alberto Pires Guimarães – CUT

Outros:
Janaina Cristina da Silva – Frente de Luta por Moradia

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