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Encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil na Câmara

No dia 17 de maio, o GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo realizou, em parceria com a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Paulo, o Encontro Gênero e Diversidade Sexual – construindo políticas públicas de juventude. A atividade discutiu um conjunto de propostas elaboradas por parceiros e parceiras do GT Juventude com representantes de secretarias municipais, pesquisadores e organizações ligadas às temáticas.

Na mesa estavam o vereador Ítalo Cardoso, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara; a representante da Secretaria de Educação, Elisabeth de Sousa; a representante da Coordenadoria da Mulher, Amely Fauser; e a representante da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual (CADS), Ana Cristina Mendes dos Santos; que falaram a respeito das ações e desafios do poder público para trabalhar com essas questões. Clara Cavalcante, doutora em saúde pública, e Patrícia Rodrigues, da Marcha Mundial das Mulheres e Secretária de Juventude da União de Moradia de São Paulo, falaram pela sociedade civil.

O representante da Executiva do GT Juventude, Gabriel Di Pierro, iniciou o encontro com a apresentação das propostas do GT. “Buscamos ser bastante específicos, partindo das leis já aprovadas e programas das secretarias. Não são propostas finalizadas, mas que devem qualificar o diálogo e impulsionar encaminhamentos concretos. São temas que estão fragilizados na agenda do município e que necessitam de maior centralidade”, afirmou.

Segundo Elisabeth de Sousa, quem trabalha com as temáticas de gênero e diversidade na Secretaria Municipal de Educação é a Diretoria de Orientação Técnica, que, no entanto, não possui hoje um setor específico para gênero ou diversidade sexual. Segundo a representante, a Secretaria tem trabalhado com grande ênfase no processo de ensino-aprendizagem, por meio do qual tem constatado um sucesso maior de meninas em relação aos meninos.

Para Elisabeth, faltam levantamentos que indiquem que levar a discussão sobre gênero e masculinidades para dentro da sala de aula pode contribuir para que os alunos tenham maior sucesso escolar. Elisabeth também considerou importante que sejam desenvolvidas pesquisas que compreendam como se dá a relação entre alunos e professores assumidamente homossexuais.

Para Amely Fauser, a Coordenadoria da Mulher está de acordo com a necessidade de desenvolver ações específicas dirigidas a jovens mulheres. De acordo com ela, a Coordenadoria está aberta a contribuições, mas ela ressalta que existem dificuldades na implantação das políticas.

Orçamento

Segundo Gabriel Di Pierro, a Coordenadoria da Mulher teve seu orçamento reduzido em quase 50% em 2012. Para Ítalo Cardoso, é necessário que a Coordenadoria procure um novo espaço na gestão municipal. “A atual gestão optou por colocar as temáticas da mulher, gênero, raça e juventude em uma secretaria frágil, sem orçamento. Por isso é importante que vocês reivindiquem um espaço que seja mais adequado para o desenvolvimento dessas políticas”, disse. Segundo ele a Comissão de Direitos Humanos estará aberta para discutir esses problemas e dar encaminhamentos.

Para a Doutora Clara Cavalcanti, as políticas têm sido pensadas a partir de uma visão de controle da sexualidade e dos corpos e refletem as limitações dessa visão. Para ela, é preciso “enxergar a diversidade dentro da diversidade”, ao invés de criar categorias homogêneas, para que se possam afirmar os direitos sexuais e reprodutivos sem estigmatizar.

Segundo Ana Mendes dos Santos, a CADS já tem realizado mapeamentos sobre violência contra pessoas LGBTs que permitem o recorte etário, mas concorda que novos estudos serão bem vindos. Ana afirmou também que há hoje a preocupação da CADS em dar maior capilaridade no atendimento e que, para isso, há um processo de formação de profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) e com apoio do Conselho da Diversidade.

Patrícia Rodrigues lembrou a necessidade de garantir a autonomia de jovens mulheres em relação ao corpo, adequando leis e criando políticas que apoiem a jovem que optar pelo aborto, tratando-o como uma questão de saúde da mulher. Ela defendeu ainda a criação de um plano municipal que aborde os direitos da juventude de maneira integrada.

Propostas

O representante do GT Juventude, Gabriel Di Pierro, apresentou o resultado do diálogo que vem sendo promovido junto a organizações como ECOS – Comunicação em Sexualidade, Jovens Feministas, Associação Frida Khalo, Grupo Lambda, Anchietanum e Viração, pensando em políticas públicas de juventude com o recorte de gênero e diversidade sexual (veja aqui as propostas).

Ao final do encontro os representantes se colocaram à disposição para dialogar acerca das propostas, realizando reuniões específicas com cada Secretaria. A coordenadoria de Juventude, Secretaria de Saúde e SMADS, também convidadas, não enviaram representantes.

“Vai ser importante retomar o diálogo, especialmente com aqueles representantes que se mostraram mais abertos a acolher as propostas. O encontro nos ajudou a aprofundar nosso diagnóstico sobre essas políticas, contribuindo para uma agenda específica, além de iniciar uma conversa com os órgãos e com a Câmara”, disse Patrícia Rodrigues.

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Confira o planejamento de atividades para o primeiro semestre deste ano

Em sua primeira reunião do ano, realizada no dia 15 de maio, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de São Paulo começou a definir o planejamento de 2012 e acolheu as propostas de discussão apresentadas pelo GT Juventude da Rede Nossa São Paulo. Temas como as Casas de Cultura, o papel dos Auxiliares de Juventude e a discussão da proposta de alteração de Lei que cria o VAI 2 devem fazer parte dos trabalhos da Comissão, formada pelo vereador Floriano Pesaro (PSDB), Alfredinho (PT), Senival Moura (PT), Goulart (PSD) e Agnaldo Timóteo (PR) -ausente no primeiro encontro.

Na reunião, o requerimento para a realização de um seminário sobre o Programa VAI e a criação do VAI do Esporte, apresentado pelo integrante do GT e conselheiro de Juventude Flávio Munhoz, foi aprovado pelos vereadores.

Além de discutir a realização de visitas a alguns bairros e equipamentos, como Centros de Educação Infantil e Centros de Juventude, a Comissão decidiu também convidar para as próximas sessões alguns representantes do poder público.

Foi definida uma agenda composta de encontros às terças feiras, às 11h30, além de algumas discussões extras sobre temáticas específicas com convidados (veja abaixo). “Com isso, a Comissão passa a ter um conjunto intenso de atividades. Restará como dúvida a capacidade de cumprir o planejamento, mesmo com a já esperada dispersão no período pré-leitoral. O GT juventude irá acompanhar os próximos encontros e a evolução do trabalho”, afirma Gabriel Di Pierro, assessor da Ação Educativa e membro da Secretaria Executiva do GT.

Atualmente com cinco membros na Comissão, as reuniões precisarão de ao menos três vereadores presentes para atingir o quórum.

Agenda

18 de junho: seminário sobre o Programa VAI (atual e projeto do VAI 2) e criação do VAI do Esporte, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esportes.

19 de junho: Discussão de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com participação de membros do Conselho Municipal de Juventude e da Comissão, discutindo o orçamento da Prefeitura para 2013.

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Recém-empossado como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude da Câmara de São Paulo, o vereador Floriano Pesaro concedeu entrevista ao blog do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo para falar sobre os desafios para o avanço nas políticas públicas para esta população.

Pesaro afirmou que entre as prioridades da Comissão está a realização do Censo de Juventude da Cidade de São Paulo, além de discussões relativas a educação e à situação dos jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa.

Para o vereador, não é possível criar uma comissão parlamentar dedicada somente à temática da Juventude. “A função da Comissão é se dividir entre os três eixos, Infância, Adolescência e Juventude, e dar espaços iguais para os três”, diz. Ele reconhece, porém, que, historicamente, o eixo de Juventude é o mais negligenciado: “na minha opinião, dos eixos, o de Juventude é o mais abandonado em termos de políticas públicas”.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

GT Juventude: Como vê a especificidade da população jovem e as necessidades de políticas públicas para este segmento da população?

Floriano Pesaro: Primeiro acho que tem que ser uma prioridade, não só dos governos, mas das organizações sociais que trabalham com criança e adolescente. A Juventude é uma fase da vida das mais difíceis, talvez a mais difícil. É uma fase pela qual os jovens passam por crises de identidade, muitas crises, falta de orientação profissional, problemas pessoais, familiares. Acho que é um momento em que o jovem precisa de muito apoio e orientação.

GT Juventude: Quais avanços de políticas públicas podem-se esperar da Comissão, considerando-se que este é um ano eleitoral?

FP: Independentemente de ser ano de eleição, acho que a gente tem que conseguir ampliar o número de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias para poder ampliar políticas públicas, especialmente as voltadas para formação e orientação dos jovens. Defendo mais investimentos em cursos técnicos e tecnológicos, orientação para o mercado de trabalho e forte investimento em áreas de cultura, esporte e lazer. Esse investimento tem que ser realizado também em locais distantes do centro, de forma descentralizada.

GT Juventude: O senhor acha que há condições para criar na Câmara uma Comissão específica para a Juventude? Não acha que as pautas de Infância, Adolescência e Juventude acabam concorrendo dentro da Comissão atual?

FP: O problema é que você não tem quantidade de vereadores suficiente para ter uma Comissão específica. Cada vereador participa de duas, três Comissões e não tem como participar de mais. A função da Comissão é se dividir entre os três eixos, Infância, Adolescência e Juventude, e dar espaços iguais para as três. Na minha opinião, dos eixos, o de Juventude é o mais abandonado em termos de políticas públicas. Acho que temos que trabalhar políticas públicas dessa faixa etária e que façam frente às necessidades desta população.

GT Juventude: Considerando isto, quais são, atualmente, as principais pautas da Comissão em relação à Juventude?

FP: Vamos discutir o Conselho [Municipal] de Juventude, sua participação e suas propostas. O segundo ponto é realizar o Censo de Juventude da Cidade de São Paulo. E vamos discutir também políticas culturais para jovens, em especial, as Fábricas de Cultura. Vamos discutir também a Fundação Casa e a política de formação técnica para jovens e adolescentes. Sobre a Fundação Casa, a discussão se concentrará na temática da educação e da visita íntima.

GT Juventude: Quais as estratégias da Comissão para estimular a participação da Juventude nos debates na Câmara?

FP: Já foi discutido isso, mas é difícil. Nós vamos fazer uma divulgação das pautas de reunião nas universidades, nas faculdades, nos centros de juventude, núcleos socioeducativos. Mas a gente reconhece que é difícil a mobilização dos jovens. O primeiro problema é que eles não se interessam, depois tem a distância para acompanhar as atividades, o tempo que se gasta com isso. Mas se fosse resumir em uma palavra, o fator fundamental é o desinteresse do próprio jovem. Eu parto de uma premissa de que não existe governo ruim para povo mobilizado. Se não existem políticas de Juventude, é porque a Juventude não está se mobilizado.

GT Juventude: O senhor acha que o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo pode contribuir com este processo de mobilização?

FP: Sem dúvidas, acredito muito no GT, nos jovens que estão lá coordenando o grupo. Acho que é gente preparada. Se nós pudermos fazer uma pauta e uma agenda conjunta, todos ganham.

GT Juventude: Como avalia a importância e o atual trabalho da Coordenadoria Municipal de Juventude?

FP: Acho que o trabalho na Coordenadoria teve altos e baixos. Ele teve momentos muito profícuos e outros de menor intensidade. Mas eu não tenho acompanhado tão de perto, de modo que possa fazer um balanço das atividades.

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Na terça feira, dia 29 de maio, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, da Adolescência e da Juventude promoveu, em São Paulo, um debate sobre medidas socioeducativas. Na ocasião, foi feito um breve balanço do cenário atual, com a entrada em vigor do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

A discussão contou com a presença da presidente da Fundação Casa, Berenice Gianella, e das representantes da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS), Maria Isabel Capinam e Zilah Daijo, responsáveis pela implementação das medidas em meio aberto, em parceria com entidades locais. O encontro contou também com a presença dos vereadores membros da Comissão Floriano Pesaro (PSDB), Alfredinho (PT), Goulart (PSD) e Senival Moura (PT).

A presidente da Fundação Casa mostrou preocupação com o aumento do número de adolescentes que têm sido encaminhados às medidas e alertou para o que seria um “entendimento equivocado” de juízes que optam pela internação. Gianella lembrou que, embora o Estatuto da Criança e da Adolescência (ECA) indique a internação em caso de “grave ameaça ou violência”, muitos adolescentes têm sido encaminhados fora deste contexto, lembrando que 41% dos casos estão caracterizados como “tráfico de drogas”. Segundo ela, em 2006, eram 20 mil adolescentes cumprindo medida socioeducativa. Com a tendência de alta, diz, chegou-se a 28.879 em 2011, com indicação de um número ainda maior em 2012.

A presidente também foi enfática ao dizer que a apuração de casos de violência contra adolescentes na Fundação Casa tem sido eficiente, que os casos de agressão são “esporádicos” e que a denúncia do adolescente é suficiente para abrir uma apuração – negando a informação trazida pelo GT Juventude de que responsáveis pelas unidades estariam se negando a purar denúncias individuais de internos.

Em relação às Medidas Socieducativas, Zilah Daijo mostrou incômodo com a nova Lei que instituiu o SINASE. Para ela, o processo de elaboração do texto não escutou devidamente a Secretaria que será responsável pela sua implantação. A responsabilidade em relação à reeducação do adolescente infrator, segundo Daijo, não deveria ser restrita à Assistência Social, mas envolveria outras pastas, de forma intersetorial.

Falta de profissionais

Maria Isabel Capinam também mostrou preocupação com o cenário, em especial com a falta de profissionais que possibilitem a estruturação dos Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) na cidade. De acordo com Capinam, há hoje um conflito entre a diretriz do governo federal, que prevê que a execução das medidas em meio aberto deve ser assumida pelos CREAS, e a política do governo municipal, que tem estabelecido convênios com entidades não governamentais. O conflito tem, inclusive, impossibilitado o repasse de verbas federais, diz.

As representantes da SMADS também indicaram que falta o envolvimento de outras secretarias para que os adolescentes tenham um atendimento adequado, especialmente no caso daqueles que já terminaram de cumprir a medida. Perguntadas sobre a participação da Secretaria Municipal do Trabalho, disseram que há muito pouco diálogo e faltam ações com esse direcionamento, já que, em geral, as exigências dos programas – assim como acontece em relação à educação – criam barreiras à participação dos adolescentes.

Segundo Capinam, também tem sido muito difícil convencer os adolescentes a participar do Projovem Adolescente, cujo perfil do público-alvo é semelhante ao dos jovens infratores. Por fim, elas indicaram que boa parte dos profissionais das entidades não estão suficientemente preparados para orientar e facilitar a entrada de adolescentes em programas de seu interesse, como é o caso das políticas de Educação de Jovens e Adultos.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça, apresentado em abril deste ano, indica a melhora do atendimento da Fundação Casa, mas ressalta a ausência de programas de atendimento de egressos, fundamentais para o processo de reinserção social dos adolescentes.

Agenda

No dia 19 de junho a Comissão abre espaço para a sociedade civil discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. Trata-se de uma discussão fundamental: quais serão os recursos destinados às políticas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens paulistanos. Para quem tem propostas para as políticas públicas de juventude, trata-se de um momento-chave deste ano para influenciar a ação do governo municipal.

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A instalação do conselho estadual de juventude e o plano estadual de juventude devem ser prioridades

No dia 11 de maio, assessores parlamentares, coordenadores municipais de juventude e organizações da sociedade civil  se reuniram em Santos, no litoral paulista, para elaborar um planejamento para a recém-criada Comissão Parlamentar de Juventude do estado de São Paulo. Cerca de 25 pessoas discutiram as principais metas que serão assumidas pela Frente, num debate que contou com a participação do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo e  de organizações parceiras, como Instituto Paulista de Juventude, Anchietanum, Viração e Fundação Fé e Alegria.

Planejamento

As juventudes mais ligadas aos partidos trouxeram a preocupação com a construção de marcos legais que incorporem o tema Juventude na agenda estadual de forma mais consistente, a aprovação da Lei que institui o Conselho Estadual de Juventude e a criação de um Plano Estadual de Juventude que incorpore as demandas de jovens paulistas de forma intersetorial.

Por sua vez, as organizações ligadas ao tema enfatizaram a necessidade de promover espaços de debate e avaliação das políticas públicas de juventude, possibilitando incorporar as demandas apresentadas na Conferência Estadual de Juventude e temas importantes da política estadual, como o ensino médio, violência policial contra jovens, medidas socioeducativas e política de cultura.

Uma preocupação compartilhada por todos foi a necessidade de rever o espaço institucional onde está inserida a temática de Juventude, hoje acomodada na Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude, na qual há uma coordenadoria específica para tratar do tema.

“Considerando a necessidade de que a política estadual de juventude envolva várias secretarias e que a Coordenadoria Estadual de Juventude funcione como uma articuladora, avaliando e propondo ações, parece uma opção bastante equivocada acoplar essa agenda ampla aos temas Esporte e Lazer, cujos focos não correspondem à maior parte dos desafios a serem enfrentados”, afirma Marcos Dantas, membro do Instituto Paulista de Juventude, que compõe o GT.

Dentro do planejamento também foi abordada a necessidade da Frente construir instrumentos de comunicação e transparência que facilitem o acompanhamento público das políticas estaduais dirigidas a jovens, de projetos em tramitação na Assembleia e das atividades ligadas à Frente. Uma das ideias apresentadas foi possibilidade de criar uma campanha pela internet em favor da aprovação do Conselho Estadual de Juventude.

O resultado do planejamento está sendo sistematizado, mas ainda não foi concluído. Um novo encontro deverá ser marcado para o mês de junho, possivelmente na região do ABCD.

Perspectivas

A Frente Parlamentar se apresenta como um novo espaço institucional a partir do qual se pretende criar condições para fortalecer algumas importantes demandas da juventude que não vêm sendo discutidas pelo governo do Estado. “Ainda há alguma incerteza em relação ao seu funcionamento e capacidade de mobilizar o trabalho de parlamentares, apesar da boa adesão inicial. O envolvimento maior da sociedade civil é também um desafio que se coloca, já que é importante para pressionar tanto o executivo quanto o legislativo, no sentido de dar encaminhamentos concretos às discussões”, defende Marcos.

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A publicação faz um importante balanço das Políticas Públicas de Juventude no país, a partir do seminário ‘Juventude em Pauta’, realizado em dezembro de 2010.

 

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