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Archive for setembro \16\UTC 2013

encontro juv com Haddad

Na última quinta feira, 12 de setembro, o prefeito Fernando Haddad se reuniu com representações da juventude paulistana. Coletivos, organizações que atuam com juventude e grupos juvenis foram chamados para uma conversa organizada pela Coordenadoria Municipal de Juventude / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A atividade, que surpreendeu positivamente pela boa representação da periferia, teve ao todo cerca de 50 pessoas presentes, incluindo o secretário Rogério Sotilli, o coordenador de juventude Gabriel Medina e o prefeito. Estavam representadas as juventudes de regiões como Capão Redondo, Pirituba, Brasilândia, Grajaú, Jardim São Luís, Campo Limpo, São Matheus, Guaianases, Itaquera e Jardim Ângela.

O encontro durou pouco mais de duas horas, sendo boa parte reservada às falas de jovens e organizações. Segue um breve registro de falas:

Dinho, da Pastoral da Juventude, pediu que governo se posicione contra a redução da maioridade penal, falou da falta de equipamentos de cultura em Ermelino Matarazzo e se queixou da concentração de recursos na Virada Cultural.

Jovem do Coletivo Arte para Vida, reclamou da dificuldade de transportes na região de Guaianases e Lajeado. Diz que o centro cultural na região não tem nada, que o gestor de cultura na subprefeitura é da área esportiva e diz não entender de cultura.

Cristina do Coletivo Graúna (Pirituba), afirmou que as demandas de jovens na sua região são por mais políticas culturais e de transporte público.

Carina, da União Estadual dos Estudantes, defendeu que o município dê auxílio a jovens que cursam universidade privada, via Prouni. Mencionou a possibilidade da criação de restaurantes públicos e implantação do passe livre estudantil.

Igor da Viração, reclamou da violência policial nas manifestações e nas periferias, pediu política de educomunicação e incentivo à participação de alunos nas escolas.

FlavioComunidade Cidadã e GT Juventude, no encontro com Haddad lembrou que foram aprovadas, a partir da iniciativa de movimentos de juventude e do Conselho Municipal de Juventude, R$20 milhões em emendas ao orçamento, mas que das 10 emendas apenas 2 estão sendo executadas. Demandou empenho do prefeito para a liberação das verbas e para tornar ações dirigidas à juventude leis. Propôs um dialogo da juventude com o prefeito uma vez por semestre.

Jovem da Tv Doc Capão reclamou do preço da condução e elogiou Programa VAI, mas lembrou que não ele atende adolescentes entre 14 e 18 anos.

Isaac, da Juventude do Fundão, se queixou da estigmatização e da falta de espaços de participação para juventude. “Moro na senzala. Quero que o senhor saiba que nós existimos.” Citou o transporte público, ressaltando a importância de obras que estão sendo feitas, mas diz que ainda é dificil se deslocar. Haddad disse que irá na Fundão para ter mais tempo de fala. Isaac também reclamou de não ter informações sobre o Conselho Municipal de Juventude.

Douglas, da Uneafro, disse que o Plano Juventude Viva no município não pode apenas aplicar o modelo federal, tem que ter investimento próprio. Segundo ele, o governo tem deve se manifestar mais, se diferenciar de outros governos “conservadores”, falar contra a redução da maioridade, sobre a violência policial, temas de um governo popular e que se diz “de esquerda”. Pede investimento em cursinhos populares, que são demanda de jovens que querem ingressar no Ensino Superior.

Patricia Rodrigues, da Marcha Mundial das Mulheres e GT Juventude defendeu a questão de gênero como estruturante da política de juventude, com ações específicas para jovens mulheres, a ampliação de creches e política de saúde em favor dos direitos sexuais e reprodutivos dessas jovens.

Daniel, da Rede Ecumênica, defendeu a valorização da diversidade religiosa e da diversidade sexual, pedindo mais verbas para superar as intolerâncias.

Camilla, da União da Juventude Socialista: pede mais espaços de cultura e lazer na periferia e possibilidade de acesso. “A juventude quer passe livre e transporte 24 horas”

Juninho do Cicas, zona norte, falou da luta pela cessão do espaço do Cicas, que fica em terreno da prefeitura, lembrando que há outros nessa situação na cidade que são importantes para a juventude e para a cultura.

Raul, do MST apontou que, ao invés de criminalizar manifestantes, o governo deve valorizar a luta política da juventude. Lembrou do Plano Municipal de Juventude, a necessidade de debatê-lo na ponta, na periferia. Avaliou que o governo demorou a agir na redução da tarifa e pediu um espaço mais permanente de encontro, investimento nos espaços de diálogo para responder às ruas.

Rapper Pirata do Fórum Hip Hop Municipal, denunciou que dois jovens foram colocar cartazes contra a homenagem à Rota dentro da Câmara Municipal e acabaram sendo detidos pela polícia militar, aparentemente a pedido de funcionários do gabinete do vereador e Telhada. Segundo ele, os dois teriam sido fotografados pelos assessores e obrigados a dar endereço e telefone pela PM da Câmara, além de serem coagidos. Pirata apontou preocupação com a militarização da política municipal e convidou o prefeito para uma audiência pública a respeito.

Outras questões foram levantadas. Representante da região sul afirmou que o subprefeito do Campo Limpo teria vangloriado de ser responsável pelo fechamento (temporário) do Sarau do Binho, o que levou o prefeito a dizer que os atuais gestores das subprefeituras estão sendo avaliados e poderão ser trocados. Outra pessoa da mesma região também apontou que a Operação Delegada é ruim para os moradores e que há denúncia de assédio em uma escola a uma aluna e agressões a jovens por parte de policiais ligados à Operação, em especial na área de Campo Limpo. Boa parte das falas fizeram referência ao Plano Juventude Viva, ressaltando sua importância e trazendo algumas preocupações com sua implantação, seja relacionada a insuficiência de diálogo com a população, seja em relação à falta de ações mais incisivas em relação à violência, sobretudo policial, entre outras.

Na sua fala, o prefeito Fernando Haddad gastou boa parte do tempo para se contrapor à proposta do passe livre, dizendo que muitas das outras demandas não poderiam ser atendidas caso se mantenha como está a redução das tarifas. O prefeito tentou sensibilizar a plateia para a adoção de um imposto sobre a gasolina, que possibilitaria o barateamento das passagens. Haddad considerou o funcionamento do encontro com a juventude semelhante ao do Conselho da Cidade e abriu a possibilidade de organizar debates específicos com os secretários municipais. “Vocês também têm uma certa desobediência saudável”. Por fim, assumiu o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Juventude.

Participação jovens encontro haddad

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Do site da Ação Educativa: http://www.acaoeducativa.org

Depois de ser apresentado pela Prefeitura de São Paulo em março deste ano, o Plano de Metas passou por um processo de revisão, que contou com audiências públicas nas subprefeituras e envio de propostas por e-mail.  Previsto em lei municipal, o Plano de Metas define compromissos da gestão para diversas áreas, que devem ser cumpridos até o fim do mandato, em 2016. Confira as principais implicações de tais propostas do executivo, a partir da perspectiva das áreas de juventude e educação da Ação Educativa.

Revisão do Plano de Metas contempla reivindicações de movimentos e organizações ligadas à juventude

A primeira versão do plano continha cem metas e recebeu algumas críticas por parte de movimentos e organizações ligadas à juventude, entre as quais se destacava a ausência do Plano Juventude Viva, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria Geral da Presidência para enfrentamento da violência contra jovens negros, previsto para acontecer no município desde o início de 2013.

O questionamento se estendeu também à presença de uma meta para a Operação Delegada, convênio entre governos estadual e municipal, que determina a atuação de policiais militares em regiões periféricas da cidade.  Para grupos e movimentos ligados à questão racial, de direitos humanos e de juventude, tal atuação acaba por promover insegurança, uma vez que populações marginalizadas e empobrecidas têm continuamente sido vítimas da violência policial .

A versão do Plano de Metas apresentada em agosto traz alterações importantes nesse sentido, uma vez que elimina o item relacionado à Operação Delegada e insere a meta “Implementar as ações do Plano Juventude Viva como estratégia de prevenção à violência, ao racismo e à exclusão da juventude negra e de periferia.” A nova versão, com 123 metas parece ter investido em outros temas relevantes, como a atenção à população de rua e aos migrantes, às pessoas com deficiência, prevenção de violência contra a criança e o adolescente e ampliação da oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Com inclusão de políticas para EJA, Plano de Metas precisa avançar nas propostas para Educação

O tema educação aparece no Programa de Metas 2013-2016, de maneira descentralizada, sobretudo no eixo I, “Compromisso com Direitos Sociais e Civis”, com destaque para os objetivos 1 e 2, respectivamente, “Superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo, elevando a renda, promovendo a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos para todos” e “Melhorar a qualidade da Educação e ampliar o acesso à Educação infantil com a expansão da rede de equipamentos e a criação de 150 mil novas vagas”.

O tema aparece também em outros objetivos e metas que articulam Educação com os demais direitos sociais, embora de maneira tímida. Para os movimentos de educação, é importante que o Plano de Metas garanta a oferta de ações educativas e de formação integral, por meio da articulação das políticas de educação, de cultura, de assistência social, de esportes, de meio ambiente, de saúde e de recursos tecnológicos, otimizando o uso de equipamentos e ampliando a participação da comunidade.

Para a Educação Básica, a proposta inicial da Prefeitura era alcançar, ao final de 2015, o índice no Ideb de 5,4, para anos iniciais, e 5,3 para anos finais do Ensino Fundamental. O documento propunha também garantir a alfabetização na idade certa (até 8 anos) para todos os alunos matriculados na Educação Básica. Criticada por não prever metas de qualidade que permitissem à rede municipal de educação atingir tais resultados, a proposta foi retirada após a etapa de consulta pública.

Na nova versão, assim como anterior, não há nenhuma meta que preveja a garantia de ambiente físico escolar adequado (estrutura básica, biblioteca, sala de informática, quadra de esportes), insumos e condições de funcionamento da escola (alimentação escolar, projeto pedagógico, livro didático), gestão escolar democrática (conselho escolar, conselho de classe, projeto pedagógico democrático, apoio da comunidade) e formação e condições de trabalho dos trabalhadores da educação (formação inicial, equipe pedagógica completa).

Um dos pontos deste mesmo objetivo estabelece como meta “valorizar o profissional da educação por meio da implementação de 31 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB)”. A meta foi considerada tímida por pensar na formação inicial e continuada, mas não citar o provimento de número suficiente de profissionais qualificados, em todas as escolas e creches, com formação, remuneração e condições de trabalho adequadas para assumirem funções educativas ou a promoção de ações e incentivos voltados à fixação de profissionais da educação nas unidades escolares.

Educação Infantil

O objetivo 3 do Plano de Metas, que estabelece a ampliação do número de vagas na Educação Infantil, foi um dos que mais recebeu sugestões de alteração durante a fase de consulta pública, evidenciando a dimensão do problema na cidade. A proposta apresentada era de “ampliar em 150 mil a oferta de vagas para a educação infantil, assegurando a universalização do atendimento em pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, atendendo a demanda declarada por creches em 01/01/2013 e consolidando o Modelo Pedagógico Único”.

Criticada por propor um “Modelo Pedagógico Único” sem citar as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil, o trecho foi substituído por “Melhorar a qualidade da Educação e ampliar o acesso à Educação infantil com a expansão da rede de equipamentos e a criação de 150 mil novas vagas”, com metas que preveem “obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e construir 243 Centros de Educação Infantil” e a 18, “construir 65 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) e um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI)”.

Mesmo após a alteração, não são detalhas proposta de expansão de vagas por região, considerando o déficit de vagas e a situação de vulnerabilidade social dos distritos e bairros do município. Também não foram estabelecidas metas relacionadas à qualidade, como um limite máximo de crianças atendidas por unidade (entre 150 e 200).

A mesma lógica vale para a meta 16, que prevê “ampliar a Rede CEU em 20 unidades, expandindo a oferta de vagas para a educação infantil”, sem destacar a necessidade priorizar a construção de novas unidades em páreas de maior vulnerabilidade, nem estabelecer a garantia de insumos e recursos humanos mínimos para o funcionamento de tais unidades.

Ainda no tema da Educação Infantil, a meta 19 prevê “expandir a oferta de vagas para educação infantil por meio da rede conveniada e outras modalidades de parcerias”. O documento não cita, porém, a necessidade de garantir critérios de transparência para o credenciamento e estabelecimento dos convênios, padrões de qualidade e supervisão do atendimento na rede conveniada e a garantia do princípio da laicidade nestes locais.

Educação de Jovens e Adultos

A primeira versão do Plano de Metas não previa nenhum objetivo ou meta relacionada à Educação de Jovens e Adultos (EJA), embora o município de São Paulo ainda apresente números elevados de pessoas não alfabetizadas ou com baixa escolarização e o número de estudantes na EJA tenha diminuído na última década.

Após a fase de consulta pública, a Prefeitura incorporou o tema ao plano no Objetivo 1, “Superar a extrema pobreza na cidade de São Paulo, elevando a renda, promovendo a inclusão produtiva e o acesso a serviços públicos para todos”. A nova meta, de número 7, prevê: “Ampliar em 20 mil o número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos e implantar 3 novos Centros Integrados”.

A nova meta foi considerada pelos movimentos de educação uma conquista, embora não detalhe algumas questões importantes para a superação plena do analfabetismo na cidade, como o recenciamento da demanda por esta modalidade e a oferta de formatos, turnos e horários de atendimento adequados às necessidades de jovens e adultos.

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