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Archive for julho \22\UTC 2013

#PapoRetoSP

O PapoRetoSP da Subprefeitura da Sé aconteceu na Praça das Artes

Com o início da nova gestão municipal está sendo resgatado um importante instrumento para que as políticas públicas se aproximem dos(as) jovens da cidade: os auxiliares de juventude.

Previstos desde 2005 pela lei das Estações de Juventude (Decreto nº 45.889), estes representantes tem como atribuições conhecer a juventude local, levantar suas demandas e compartilhar importantes informações para que população jovem tenha acesso às políticas que a cidade oferece.

Tanto a Coordenadoria Municipal de Juventude como a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras são os órgãos responsáveis por orientar os auxiliares e dar o suporte necessário para o seu trabalho, levando para a administração as questões e propostas que vierem desse grupo.

O secretário executivo do GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo, Gabriel Di Pierro, explica que esse processo de articulação tem como principal finalidade construir políticas públicas de modo mais participativo. “A lei de Estações de Juventude sempre destinou uma pessoa para cada subprefeitura, cuja responsabilidade seria fazer a ponte entre o executivo e os jovens dessa região. Porém, até a gestão anterior, existiam denúncias de desvio de função. Muitos auxiliares estariam realizando atividades como servir café em gabinetes ou trabalhar como motorista”, comenta.

Para recuperar o papel dos auxiliares, a Coordenadoria de Juventude e a Secretaria de Coordenação de Subprefeituras vêm atuando em conjunto e por meio da definição das atribuições do cargo pretende garantir um perfil mais adequado à função.  Entre as competências dos auxiliares de juventude estão: a realização de diagnósticos sobre a realidade dos/as jovens locais; mapeamento dos equipamentos públicos com maior utilização de jovens, bem como de programas e políticas que atinjam esse público; identificação e diálogo com grupos juvenis e entidades; e constituição de fóruns locais.

No final do mês de julho, os/as auxiliares foram estimulados a promover encontros e rodas de conversa para que se apresentem e abram o diálogo com as comunidades. Esses momentos estão sendo chamados de #PapoRetoSP. No sábado (20), ocorreu o debate com o auxiliar Pedro Martinez, da Sub Sé, que contou também com a presença do subprefeito Marcos Barreto e do coordenador de juventude Gabriel Medina.

Para Gabriel Di Pierro “resta saber se de fato o trabalho dos auxiliares vai desdobrar em ações concretas. E é pensando nisto que a edição especial do Juventude na Cidade é um convite para que pessoas e grupos conheçam o time atual de auxiliares, em especial aquele que atua na sua região, aquecendo o debate, ainda um tanto marginal, sobre políticas públicas de juventude em São Paulo”, conclui.

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Quadro Dados Subprefeitura de São Miguel

Lika RosaQual seu histórico junto a jovens da sua região?

Primeiramente eu sou artista, cantora pra ser mais exata e sempre fiz shows na comunidade, nos Saraus existentes aqui na Zona Leste. Inclusive os Saraus foram um espaço importante para que minha produção artística chegasse a outras pessoas, incluindo adolescentes e jovens, tornando-a mais conhecida.

Também faço parte da Associação de Arte e Cultura Periferia Invisível, uma iniciativa que busca transformar o cenário artístico-cultural da periferia da zona leste de São Paulo, oferecendo oficinas diversas, produzindo espetáculos e eventos na região e trazendo grupos de fora para se apresentar. Em 2012, a Associação apoiada pelo Programa de Iniciativas Culturais – (VAI) e em parceria com a Paróquia Santa Luzia da Vila Cisper, ofereceu uma série de iniciativas voltadas para formação artística de adolescentes e jovens da região e conseguimos fazer a impressão do meu CD.

Em fevereiro, assumi como auxiliar de juventude da Subprefeitura de São Miguel, fui indicada porque já conhecia alguns núcleos daqui e tinha uma vivência no trabalho junto a juventude.

Quando estou na subprefeitura, fico na sala 27 na Câmara de Animação Econômica, mas na maioria das vezes estou na rua, participando de fóruns e reuniões de formação ou articulação. No começo, não sabia exatamente o que ia fazer, não tinha um caminho definido, passados esses três meses já estou cheia de ideias e com muita vontade de compartilhá-las, bacana que todos na subprefeitura tem me ajudado muito. Tudo isso tem sido um grande aprendizado.

Quais expectativas que você tem em relação ao seu trabalho como auxiliar de juventude?

Quero fazer um trabalho de fortalecimento da juventude, ampliando seu repertório cultural e estimulando sua participação social. Nesse sentido, os processos de formação articulados com os potenciais do bairro são fundamentais. Eu acredito que por meio da cultura o jovem pode entender e ver coisas, outros mundos, isso ajuda nos estudos, fortalece os vínculos afetivos com as famílias. Podemos revolucionar São Miguel.

Eu tenho a impressão que o CEU em parceria com o CCA, pode proporcionar um percurso de formação muito interessante para os jovens, mas para isso acontecer temos que ter acesso aos CEUs, dificilmente vemos os artistas da região decidindo sobre a programação ou sendo acionado para apresentações. Quando entregamos projetos ficamos sem resposta. Acho que isso tem que ser diferente.

Como pretende estabelecer um contato com grupos juvenis locais?

Os fóruns tem sido um jeito bacana de estabelecer contato com os grupos da Zona Leste. Eu estou participando do Fórum de Cultura e estou aprendendo muitas coisas, pois é um espaço importante para pautarmos algumas necessidades da comunidade artística como por exemplo, a criação da Casa de Cultura de Ermelino Matarazzo e a reforma do teatro Flávio Império.

Também tenho participando de reuniões com o Instituto Alana e a Fundação Tide Setubal para o levantamento de demandas relacionadas à juventude que não necessariamente estão relacionadas à cultura. Já realizamos o primeiro encontro de Juventude da Subprefeitura São Miguel, nesse encontro foram debatidos vários temas com destaque para a necessidade de articulação entre programas governamentais voltados para jovens.

Neste momento, estamos fazendo visitas nas organizações juvenis, Escolas Municipais e Estaduais e entidades, possibilitando a ampliação do diálogo com palestras sobre políticas públicas e o levantamento de demandas para agregar na apresentação do Plano de Metas, que deverá ser concluído no mês de maio.

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Quadro Dados Subprefeitura da Sé

Pedro MartinezQual seu histórico junto a jovens da sua região?

Minha origem é a Juventude do Partido dos Trabalhadores, onde iniciei a minha militância. Comecei a atuar no movimento estudantil, faço direito no Largo São Francisco e me envolvi em vários espaços, como o Fórum pela Democratização da USP, a  Jornada de Lutas da Juventude e a Frente Pró-Cotas, na qual participo desde a criação. Faço parte também da Comissão da Verdade, como representante da minha faculdade. É diferente quando falamos do centro da cidade, pois muita coisa acaba acontecendo por aqui, chega a ser difícil de acompanhar tudo.

Quais expectativas tem em relação ao seu trabalho como auxiliar de juventude?

Ainda estamos no começo, não faz um mês que comecei. A gente quer focar a  participação, estamos com a ideia de trabalhar junto com a Subprefeitura da Sé para construir um fórum, onde vai ter um espaço específico de juventude sob minha responsabilidade. A ideia é tentar integrar, por isso resolvemos investir num espaço mais amplo, que envolve toda a subprefeitura.

Uma outra parte importante que a gente quer trabalhar é a cultura, buscando diálogo com os movimentos que querem ocupar o centro, promover ações no espaço público. Queremos apoiar os artistas jovens, as ações de cultura popular, os movimentos de cultura. Como falei, surgem muitas coisas novas, que não estão no planejamento, então você tem que ir incorporando. Um caso foi o grafite, pois a área de limpeza urbana da prefeitura tem pintado vários muros, inclusive coisas dos Gêmeos um mês atrás, a gente tem tentado puxar uma discussão para evitar que isso ocorra. O Haddad fala no Plano de Governo de São Paulo como a cidade do grafite, então temos que construir essa ideia.

Como pretende estabelecer um contato com grupos juvenis locais?

Tenho contato com muitos grupos na região. Tem o Fora do Eixo, a Marcha Mundial das Mulheres, o movimento negro, LGBT. A gente fez uma aproximação da Ocupação Cultural Santa Cecília, que está na São João com a Alameda Glete, numa ação voltada a cultura e esportes. A gente está vendo a possibilidade de regularizar, conseguir uma cessão do terreno. Tem o Baixo Centro, Existe Amor em SP, são muitos grupos.

Uma das primeira ações foi apoiar o evento do Anhangabaú da Felicidade, no qual demos um respaldo institucional, levantando autorizações, buscando evitar alguns conflitos com outros segmentos que estão na região. Também estivemos desde o começo envolvidos com o conflito dos skatistas, em diálogo com a Federação Brasileira de Skate e outras representações, inclusive porque vamos ter o parque de esportes radicais. É importante saber deles o que desejam, como é uma boa pista, senão você erra e o uso não é que poderia ser.

Tem algumas coisas que vão vir, como a implantação das Praças Digitais, que tem muito a ver com a juventude. Tem um clube-escola, Raul Tabajara, vai ser mais que um pólo do esporte, queremos fazer um espaço de convivência que seja também para a juventude.

Ao mesmo tempo alguns movimentos têm um certo repúdio ao poder público, a gente tem que lidar com isso.

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Quadro Dados Subprefeitura de Itaquera

Kleberson FerreiraQual seu histórico junto a jovens da sua região?

Minha trajetória começou em 2002 com a militância no Partido dos Trabalhadores, e minha atuação estava focada no desenvolvimento do Jardim Vila Nova em Itaquera – bairro no qual moro até hoje.

Junto com outros jovens fazia cultura local, ali para o pessoal mesmo, nada muito grande. Nessa época aprendi muitas coisas, principalmente a lutar pelos meus direitos, entendia que dessa maneira também contribuía para fortalecer as lutas juvenis. A partir dessa experiência fui convidado para fazer parte da direção da ONG Nova Atitude, oferecendo cursos profissionalizantes para mais de dois mil adolescentes e jovens.

Em 2011, fui eleito Conselheiro de Juventude, na área de Esporte e Lazer e temos lutado, a partir deste ano, pela alternância na presidência do conselho, ou seja, que possamos eleger candidatos que sejam representantes da sociedade civil e não somente do governo.

Assumi o cargo de auxiliar de Juventude no dia 15 de março de 2013 na subprefeitura de Itaquera, e estou conhecendo as dinâmicas do trabalho público e de forma coletiva estamos desenhando o plano de trabalho para este ano. É algo novo e desafiador, pra mim e imagino que para todos, mas o importante é que agora teremos um espaço para pautar politicas voltadas para atender as demandas das juventudes aqui de Itaquera.

Quais expectativas que você tem em relação ao seu trabalho como auxiliar de juventude?

Minha vontade é ver as coisas acontecendo!

Na subprefeitura tem um anfiteatro e uma sala de cinema, existem pessoas que moram no bairro há mais de 10 anos e não sabem da sua existência então queremos que esses espaços sejam ocupados pelas iniciativas existentes no bairro com formação, produção e exposições, organizadas pelos moradores e com grupos artísticos.

Para isso acontecer, uma das etapas do nosso plano de trabalho é a realização de um levantamento das iniciativas culturais da região. Nesse processo – integrado com as áreas de cultura e esporte da subprefeitura – venho me apresentando e abrindo o debate para pessoas que estejam interessadas em estabelecer parcerias.

Também queremos organizar um “Fórum dos Auxiliares de Juventude” para que possamos compartilhar informações e nos fortalecermos. Ainda há algumas duvidas em relação às funções e acreditamos que na troca poderemos ter cada vez mais clareza de onde queremos chegar.

Como pretende estabelecer um contato com grupos juvenis locais?

Como disse, o levantamento tem me aproximado dos grupos da região e com a ajuda das áreas de cultura e esporte e lazer, fica mais fácil.Tenho participado dos Fóruns de Cultura “Para Mudar o Panorama Cultural da Periferia, Zona Leste”, que por sinal é muito interessante, pois é um espaço que eu posso entender as demandas e reivindicações vindas dos grupos, coletivos e cidadãos, de Ermelino Matarazzo, São Mateus, Itaquera e outras regiões. Enfim, estou conhecendo todo esse universo e os grupos também estão me conhecendo, pois ninguém sabe o que é esse cargo auxiliar de juventude e quem está ocupando esse cargo, por isso tenho ido, me apresentando.

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Quadro Dados Subprefeitura da M'BoiMirim

Bruno AlmeidaQual seu histórico junto a jovens da sua região?  

O meu histórico teve o começo junto a crianças e jovens do meu bairro, Jardim Monte Azul, em uma conversa com um amigo, nos preocupamos com a carência e falta de perspetiva de vida da criançada da região devido ao índice elevado de pobreza, nos perguntamos, o que poderíamos fazer para tentar sanar esse sofrimento pelo menos no dia das crianças? Conversando com os pequenos e pasmamos ao saber que o sonho da vida de algumas delas não era ir a Disney e nem ganhar uma bicicleta ou vídeo game, e sim comer um lanche do McDonald. Não tivemos duvidas, tínhamos que tomar alguma providência em beneficio dos pequenos, com muito esforço conseguimos doações de brinquedos a todas as crianças do bairro, a partir desse pontapé inicial também demos início a atividades educativas, maratonas escolares, brincadeiras, aulas de xadrez, etc.

Quais expectativas tem em relação ao seu trabalho como auxiliar de juventude?

A partir dessa iniciativa que muito me realizou, fui atraído para monitorar voluntariamente jovens portadores da Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais onde muito aprendi a valorizar e respeitar o próximo. Fui pai muito cedo, tive que abandonar minhas atividades sociais para trabalhar, porém profetizava que algum dia eu iria retomar o trabalho com jovens, foi quando fui convidado para trabalhar com a juventude novamente, através de um parlamentar que conhece um pouco da minha história e sabe da minha capacidade e dedicação para a realização de um bom trabalho.

Como pretende estabelecer um contato com grupos juvenis locais?

Mapeando, conhecendo entidades, ONGs, Centro de Juventude e movimentos jovens da região.  Realização de fóruns e dentro das possibilidades seminários e audiências.  O meu dever também é encaminhar as demandas para a Coordenadoria da Juventude e para a SubPrefeitura de M´ Boi Mirim que mapeou cento e oitenta mil jovens.  A tarefa é árdua, mas vou realizar um bom trabalho.

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Conheça o manifesto elaborado por jovens negras e negros em encontro que ocorreu São Paulo, nos dias 13 e 14 de julho de 2013 e que debateu a incidência jovem negra na  III CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”.

 
Manifesto de Jovens Negras e Negros
 
Nós, jovens negras e negros reunidos em São Paulo, nos dias 13 e 14 de julho de
2013, viemos, por meio desta carta, sistematizar pontos que consideramos importantes
para a discussão da III CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial), que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um
Brasil Afirmativo”.
Consideramos que, devido a luta histórica e protagonismo do movimento social
negro, tivemos, nos últimos anos, avanços consideráveis no que tange as políticas de
promoção da igualdade racial. São eles: a criação da SEPPIR, o decreto 4886 que institui
a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2003), o decreto 4887 referente à
regularização fundiária das áreas quilombolas (2003), a lei 10.639 que tornou obrigatório
o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e a educação para as relações
étnico-raciais em todos os níveis de ensino (2003), o programa Brasil Quilombola (2004),
a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006), Plano Nacional de
Igualdade Racial (2009), o Plano Nacional de Implementação da lei 10.639/03 (2010), o
Estatuto da Igualdade Racial (2010) e o programa “Juventude Viva”.
Embora componham um quadro de avanços, estas políticas apresentam alguns
desafios, como no caso do Estatuto da Igualdade Racial, que, em seu processo de
negociação, teve seu texto modificado em pontos centrais que são de interesse da
população negra: saúde, território, ações afirmativas e religião. Juventude, neste
documento, aparece somente nos eixos de “educação, cultura, esporte e lazer” e “justiça e
segurança”. Além disso, é um texto autorizativo e foi aprovado sem fundos para sua
aplicação. Outro exemplo seria o Juventude Viva, que embora considere uma antiga
reivindicação dos movimentos de juventude negra, não alcança de forma estrutural a
discussão sobre a política de segurança pública do Estado brasileiro. O documento do
ENJUNE, principal inspirador deste programa, questionava também o genocídio da
juventude negra como uma política de Estado, ou seja, o racismo institucional praticado
por instituições de segurança pública e sistema de justiça.
Consideramos que o Brasil vem apresentando, nos últimos anos, avanços no que
se refere à educação, trabalho, rendimento, moradia e políticas de inclusão social. No

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entanto, este crescimento pouco reflete na diminuição das desigualdades raciais no país.
Em outras palavras, mesmo com o crescimento dos indicadores sociais entre todos os
grupos por raça/cor, exceto no que se refere à violência, mantém-se uma expressiva
diferença entre brancos e negros. De acordo com o censo de 2010, a taxa de
analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade, por raça/cor, era de 13,7% entre
os negros, enquanto que para os brancos 5,9%. Esta mesma pesquisa aponta que 8,5% da
população brasileira é extremamente pobre. Neste grupo incluem-se famílias sem
rendimento ou aquelas que vivem com renda per capita de até R$ 70,00, das quais 70,8%
são negras. Se analisarmos o rendimento médio do trabalho por raça/cor, os homens
brancos recebiam o valor mensal de R$ 1817,70, as mulheres brancas R$ 1.251,87, os
homens negros R$ 952,14 e as mulheres negras R$702.17. Segundo estudo da OIT
(2012), na faixa etária dos jovens de 15 a 24 anos, a taxa de desemprego dos homens é de
13,9%, enquanto a das mulheres é de 23,1%. Já a taxa de desemprego de jovens brancos é
de 16,6% e de jovens negros é de 18,8%. As jovens mulheres negras expõem os maiores
índices de desigualdades, apresentando taxa de desocupação de 25,3%, ou seja, 12,2%
superior ao grupo de jovens homens brancos (13,1%). Ainda sobre a população jovem, o
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil demonstra
que as taxas de homicídio para cada 100 mil habitantes entre 1980 e 2010 cresceram de
11,7 para 26,2, o que significa um aumento de 2,7% ao ano ou 124% para todo o período,
e os homens representam 91,4% do total das vítimas. No que se refere aos homicídios,
com relação à variável raça, enquanto o número de homicídios de brancos caiu em 27,1%
entre 2002 e 2010, entre os negros, houve incremento de 19,6% no mesmo período. Se
em 2002, morriam proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos, em 2010, o
índice atinge 139%. Além disso, quando falamos de jovens negras e negros do segmento
LGBT, a violência de cunho homofóbico tem crescido progressivamente. Segundo
relatório de violência elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, os crimes que atingem este segmento têm gênero, idade e raça, onde 61%
estão entre 15 e 29 anos e 41% são negros em um quadro estatístico que 31% não
identificam raça/cor.

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Neste sentido, consideramos que precisamos avançar nas Políticas de Promoção
da Igualdade Racial. Sistematizamos abaixo alguns pontos que consideramos
fundamentais para avançarmos nesta agenda:
Ampliação do orçamento da SEPPIR;
A criação de um Fundo Social de Promoção da Igualdade Racial (que contemple
também a efetiva implementação do Estatuto da Igualdade Racial);
Alteração da política econômica: diminuir gastos com o pagamento de juros da
dívida pública afim de otimizar os recursos públicos para fundos sociais, nos
quais se incluem as Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Efetivar o Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03;
Ampliar e potencializar as ações já existentes para a implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra;
Elaborar ações estruturais de combate ao genocídio da Juventude Negra, que
envolvam também o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública;
Garantir a implementação do Juventude Viva em todos os estados brasileiros;
Desmilitarização da Polícia militar;
Contra a redução da maioridade penal;
Implementação do Sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE);
Reconhecimento das demandas dos povos tradicionais de matrizes africanas, no
que tange o desenvolvimento sustentável, construção de equipamentos públicos
de saúde e de segurança alimentar;
Titulação imediata dos territórios quilombolas (reconhecidos e ainda não
reconhecidos);
Ampliação de política pública para a cultura, como editais, para culturas negras e
de periferia, bem como valorização destes segmentos;
Garantir a laicidade do Estado e combater a intolerância contra as religiões de
matriz africana e as desigualdades de gênero;
Plano de universalização efetiva dos direitos trabalhistas para as trabalhadoras
domésticas (garantia dos marcos legais, como PEC das domésticas);

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Plano específico de combate a violência doméstica que atinge as mulheres negras
(fortalecimento do marco legal “Lei Maria da Penha”);
Legalização do aborto;
Contra o estatuto do nascituro;
Reconhecimento da violência sofrida pela população negra LGBT por meio de
apoio as entidades e construção de relatório sobre a violência contra este
segmento, entre outros.
Universalização da política de ações afirmativas para todos os espaços
institucionais do serviço público;
Criação de um Plano de Combate ao Racismo Institucional que identifique
problemas, demandas e que garanta formação dos gestores em relação às
desigualdades nos órgãos públicos;
Reforma política com recorte racial, geracional e de gênero;
Democratização e regulamentação dos meios de comunicação, garantindo respeito
à diversidade do povo brasileiro.
Essas propostas são resultado dos nossos grupos de trabalho nestes dois dias de
encontro, considerando também os acúmulos das organizações e articulações políticas em
que nós, jovens negras e negros, estamos inseridos. Neste sentido, convidamos outras
organizações e/ou ativistas da luta contra o racismo para somar conosco neste manifesto,
que deve ser entregue ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
e à Comissão de Organização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (CONAPIR).
Assinam esse manifesto:
ACIOMY
Ação Educativa
Agência Solano Trindade
AMNB
APNs

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Articulação Política de Juventudes Negras
CFEMEA
Circulo Palmarino
CONEN
CUT
Educafro
Enegrecer
FEJUNES
Fonajune
Instituto Mídia Étnica
Jovens Feministas
Juventude Negra Kalunga
Kilombagem
Monabantu
MNU
Negras Ativas
Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP
Rede Afro-LGBT
UNE
UNEAFRO
Viração

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A Subcomissão de Juventude, proposta pelo vereador Nabil Bonduki, definiu na última quinta feira os temas que serão tratados até o final do ano.  Um conjunto de assuntos foram levantados e debatidos com as representações de juventude presentes. Entre eles:

1. Discussão de leis em tramitação: o vereador Nabil Bonduki sugere que o início dos trabalhos em agosto se dê pela apreciação dos projetos de lei que dizem respeito à juventude. Entre eles estariam o VAI 2 e o VAI do Esporte, que deve ganhar uma audiência específica durante o semestre. A ideia seria conseguir entender o que é prioritário e precisa ser aprovado pelos vereadores até o fim de 2013.

2. Cultura Funk: a proposta foi de realização de um ciclo de atividades em torno do funk, considerando a polêmica que tem sido levantada, tendo de um lado aqueles que o defendem como expressão cultural e forma de lazer nas periferias e, de outro lado, aqueles que se preocupam com a associação a drogas, criminalidade e situações de desrespeito às comunidades aonde acontecem bailes. A ideia é também abrir diálogo com jovens funkeiros(as) e conhecer ação que está sendo construída pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, chamada Projeto Território Funk.  Uma primeira atividade ocorreria em agosto.

3. Plano Municipal de Juventude: a ideia é fazer reunião em agosto e, depois, um encontro aberto ou seminário a respeito do Plano Municipal de Juventude, que é uma das principais tarefas do atual governo. Como destacamos na Subcomissão, para a realização e um Plano será necessário que o governo produza um mapeamento da juventude, cujo orçamento ainda não foi garantido, embora exista rubrica para tanto. A ideia será abrir um debate a respeito do que seria esse Plano e como ele seria construído, garantindo ampla participação da juventude.

4. Orçamento para juventude: tendo em vista um conjunto de emendas para juventude que foram congeladas desde o início da nova gestão, num total e cerca de R$ 20 milhões, proposta da conselheira Patrícia Rodrigues seria dialogar com algumas secretarias para que os valores sejam empenhados, possibilitando investimento em ações dirigidas a esse público ainda em 2013. Além disso, a ideia é identificar valores que serão propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, a qual definirá valores para o ano seguinte. Um dos problemas hoje é que não há uma rubrica específica para direcionar verbas à Coordenadoria de Juventude., pela ausência do termo jovem na Lei Orgânica do Município.

5. Trabalho Decente para a Juventude: a proposta apresentada pelo GT Juventude é que se organize um seminário em outubro com a presença da Secretaria de Trabalho e de especialistas/pesquisadores; também foi levantada a ideia de discutir em reunião o Programa Bolsa Trabalho –  uma vez que o esforço dos movimentos de juventude resultou em uma emenda orçamentária de R$ 6 milhões ao Programa, que estava bastante reduzido na gestão anterior – e o Pronatec.

6. Mobilidade Urbana: embora não tenha definido uma data específica, foi de acordo geral a importância de pautar com brevidade o tema, com a finalidade de identificar as prioridades para a juventude e conhecer os projetos do governo municipal em andamento. Entre questões que devem aparecer estão o transporte 24 horas e o passe livre.

 7. Juventude Viva: foi proposta uma apresentação e debate em torno do Programa Juventude Viva, cujo formato mais acabado ainda não foi compartilhado pela Coordenadoria de Juventude/Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelo seu desenho e execução.

O vereador Jean Madeira solicitou também que se faça um debate sobre a prevenção e o uso de drogas por jovens. Já o Vereador Nabil Bonduki sugeriu uma discussão no âmbito da subcomissão a respeito das formas de participação e incidência política de jovens, considerando as manifestações e os debates recentes sobre a necessidade de reforma política no país. Além deles, esteve presente o vereador Vavá.

Ao todo, foram estimados 9 encontros no segundo semestre. Fica uma preocupação com a falta de quórum dessas reuniões, já que o mínimo necessário seria de quatro mandatos presentes. Não compareceram os vereadores George Hato, Floriano Pesaro e Ota. O vereador Nabil criticou, ainda, a demora para a definição da composição das Comissões na Câmara, que, segundo ele, impediu uma maior produtividade da Subcomissão neste primeiro semestre.

foto subcomissão junho

 

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