Feeds:
Posts
Comentários

Posts Tagged ‘Lei orçamento 2013’

extraído de: www.camara.sp.gov.br

A Câmara Municipal de São Paulo realizará nos próximos dias 13 e 14 uma apresentação pública do Projeto de Lei (PL) 424/2012, que dispõe sobre a Proposta Orçamentária de 2013 para a capital paulista. A matéria, elaborada anualmente pelo Executivo, estima a receita e fixa as despesas do município para o próximo ano.

A apresentação será feita pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Casa (CTEO). “No dia 13 vamos detalhar o que será feito por cada secretaria. Já no dia seguinte, falaremos sobre os recursos de cada subprefeitura”, explicou Gilberto Hashimoto, coordenador da área.

A CTEO também apresentará um histórico das peças orçamentárias dos anos anteriores. “Vamos traçar um panorama de como os recursos eram divididos e como estão hoje”, adiantou Hashimoto.

Para o próximo ano, a Prefeitura propõe um Orçamento da ordem de R$ 42.041.788.033 (quarenta e dois bilhões, quarenta e um milhões, setecentos e oitenta e oito mil e trinta e três reais) — valor 8,5% superior ao autorizado para 2012 (R$ 38.734.598.114).

O Projeto de Lei 424/2012 deve passar por duas audiências públicas antes de ser encaminhado ao Plenário para a primeira votação, no dia 28 de novembro.

Confira abaixo as datas das audiências públicas, votações e apresentação de emendas à peça orçamentária.

CALENDÁRIO*

26/11- 1ª audiência pública

27/11 – Reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento

28/11 – 1ª votação em Plenário

29/11 a 04/12 – Apresentação de Emendas

10/12 – 2ª audiência pública

18/12 – 2ª votação em Plenário

*As datas estão sujeitas a alterações.

 

Anúncios

Read Full Post »

Faltando apenas 3 meses para o término do ano, o presidente da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite, não indicou a relatoria que irá convocar as audiências públicas relativas à Proposta Orçamentária de 2013. A PL 424/2012 foi elaborada pelo executivo e enviado ao legislativo no dia 28 de setembro.

A população poderá intervir no conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013 tanto em audiências locais, como em sessões da Comissão de Finanças. Outra possibilidade de incluir ou modificar peças orçamentárias é por meio das emendas de vereadores.

Segundo o site da Câmara, o relator deve fazer um parecer a respeito da proposta orçamentária, que então passará por uma primeira votação, para depois receber emendas. Ao final, ela voltará à plenário para a segunda e última votação. Segundo a assessoria técnica da Comissão de Finanças, este processo está bastante atrasado em relação aos anos anteriores, possivelmente por conta do período eleitoral.

O documento estima um orçamento de aproximadamente R$ 42 bilhões para a Cidade, valor 8,2% superior ao ano de 2012. Conheça ele aqui.

O GT Juventude pretende acompanhar esse processo e entregar um conjunto de demandas para o orçamento, com base em 10 propostas.

Read Full Post »

%d blogueiros gostam disto: