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Archive for setembro \13\UTC 2012

A terceira edição do Pacto pela Juventude está recebendo novas adesões de candidatos/as a prefeito/a e a vereador/a de todo o país. O documento traz propostas das organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) para as políticas públicas ligadas à temática. O objetivo da adesão é que as candidaturas incorporem as propostas em suas plataformas eleitorais.

Leia a íntegra do Pacto pela Juventude.

Para Rebeca Ribas, vice-presidenta do Conjuve, o Pacto cria um instrumento importante para comprometer prefeitos/as e vereadores/as com políticas de juventude. “Não é a assinatura do Pacto que vai garantir a implementação da política, mas se o candidato assina e incorpora as propostas à sua plataforma, isso gera um importante instrumento para os conselhos municipais [de juventude] poderem acompanhar e cobrar os eleitos”, diz.

De acordo com Rebeca, a ideia é que o Pacto sirva também para fortalecer os conselhos municipais e a articulação entre os conselhos dos entes federados. “A ideia é fortalecer a rede de conselhos para fazer um acompanhamento das implementações das políticas após as eleições. Uma coisa que já está prevista para acontecer é uma série de reuniões com conselhos municipais e estaduais nas cinco regiões do país e vamos aproveitar também para fazer o monitoramento do Pacto pela Juventude no país inteiro”, afirma.

O pacto já teve adesões nos 26 estados da federação e no Distrito Federal e recebe novas adesões a cada dia. A lista de candidatos/as a prefeito/a e vereador/a que aderiram ao documento deverá ser publicada em breve no blog pactopelajuventude.wordpress.com.

Propostas

Em sua primeira edição, nas eleições municipais de 2008, o Pacto teve como objetivo reforçar os parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude, além de manter e divulgar o debate em torno das resoluções da 1ª Conferencia Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil participantes, em todo o Brasil.

Nas eleições gerais de 2010, a segunda edição do Pacto teve como objetivo a construção conjunta de uma agenda pública de juventude, de modo a garantir os direitos dos cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

Neste ano, o documento reforça a necessidade de promover a emancipação da juventude, por meio da consolidação das políticas de Estado, com corresponsabilização dos três entes federados, elencando como tarefas imediatas o combate à pobreza e à exclusão social, a promoção e a valorização da diversidade cultural.

As propostas estão colocadas em nove objetivos principais:

1. Garantir a educação de qualidade

2. Assegurar o trabalho decente para a juventude

3. Promover a saúde integral

4. Promover o direito à comunicação

5. Promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre

6. Garantir o direito ao território

7. Prevenir e enfrentar a violência

8. Institucionalizar a política de juventude

9. Fortalecer os canais de participação democrática

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Dispensado do cargo na sexta-feira (03/08), o mais recente coordenador de juventude de São Paulo, Devanir Cavalcante, deu entrevista ao site da Ação Educativa para falar sobre as políticas de juventude em curso na cidade e os desafios para a próxima gestão. Com a dispensa de Cavalcante, a cidade de São Paulo chega à marca de oito coordenadores em oito anos, considerando as duas últimas gestões do governo Municipal. A Coordenadoria de Juventude está ligada à Secretaria Municipal de Participação e Parceria.

Para o ex-coordenador, as mudanças constantes na direção do órgão são “um desrespeito com a juventude”, por atrapalhar a implantação de políticas públicas voltadas para esta faixa da população.

Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Ação Educativa: Qual é o balanço que você faz de sua passagem pela Coordenadoria Municipal de Juventude? O que foi possível fazer e o que não foi?

Devanir Cavalcante: Acredito que minha passagem pela Coordenadoria foi marcada por uma reconexão com os movimentos e com os grupos de juventude. Conseguimos a participação de novos atores. Não são grupos novos, mas são grupos que não estavam sendo ouvidos nos processos.

Conseguimos a reconstrução do Fórum do Funk e do Fórum Geek, por exemplo. Isso foi muito bacana, muito bacana mesmo. Eles se sentiram muito felizes de poderem participar e de poderem construir juntos as políticas que lhes dizem respeito.

É preciso avançar mais, claro, mas do jeito que estávamos indo, acredito que em um ano estaríamos em outro patamar. Era todo um processo de tentar abrir as portas da Coordenadoria, ir para os bairros, para as pessoas se organizarem, empoderar grupos. Nesse processo todo, não tive nem R$ 50 mil de recurso.

Ação Educativa: Como você vê a constante troca de coordenadores de juventude e a que você atribui isso?

Devanir Cavalcante: Estávamos dialogando, mas não sei como as coisas vão ficar. O que prejudica é essa interrupção, essa descontinuidade. Isso é péssimo, é um desrespeito com a juventude. Não falo da minha saída, mas já são oito coordenadores em oito anos de criação da Coordenadoria. Isso é muito ruim para a política de juventude em são Paulo – a quinta maior cidade do mundo, com 3,5 milhões de jovens. Seria preciso um órgão com força de secretaria para dar continuidade ao trabalho.

Acredito, e isso foi até falado quando fui comunicado do desligamento pela Secretaria [Municipal de Participação e Parceria], que essas mudanças ocorrem muito por causa das eleições, de campanha política. Não foi levada em conta a avaliação que se faz do coordenador, mas a política partidária. Com estas várias trocas de coordenadores, não há continuidade nas políticas de juventude. Fui chamado na segunda para sair até sexta.

Ação Educativa: Quais foram os principais entraves à sua atuação na coordenadoria?

Devanir Cavalcante: Não teve recurso. Os processos que aconteceram foram todos em parceria com entidades, iniciativa privada, doação. A Coordenadoria não precisa ter 10 milhões, mas que ela precisa ao menos de destinação suficiente para fazer a articulação necessária com os grupos e movimentos de juventude e com as secretarias municipais que operam as políticas.

Ação Educativa: Quando você deixou o cargo, como estavam os processos de criação e implantação das estações de juventude?

Devanir Cavalcante: As estações de juventude, pela lei municipal, devem ser coordenadas pelas subprefeituras. Hoje a gente tem apenas uma, em Cidade Tiradentes, coordenada pela subprefeitura local. Eu mapeei diversos espaços para fazer estações. Em Itaquera, por exemplo, tem um local que poderia ser um Centro de Referência da Juventude e que estava sendo pleiteado por jovens da população local. Houve todo um trabalho deles para isso, mas a prefeitura não acolheu o projeto.

Ação Educativa: Pela lei do município, cada subprefeitura deveria ter também um auxiliar de juventude para articular grupos locais e Coordenadoria. Eles existem? Funcionam?

Devanir Cavalcante: Quando assumi, havia três ou quatro auxiliares de juventude que estavam fazendo algum trabalho com juventude. O restante acabava assumindo outros trabalhos dentro da subprefeitura, como motorista ou até servindo café. Muitas vezes isso acontecia, não porque eles não queriam fazer ou porque o chefe mandava, mas porque não tinham o que fazer, não havia coordenação.

Depois que assumi a Coordenadoria, chamei os auxiliares para conferências, para organizar eventos conosco e eles reagiram. Hoje pelo menos 19 deles já estão fazendo o seu devido trabalho, mas quase metade ainda não está.

Ação Educativa: A que atribui isso?

Devanir Cavalcante: Acho que os auxiliares tinham que ter mais autonomia e estar diretamente ligados à Coordenadoria e não às subprefeituras. Além disso, o processo deveria ser mais transparente. Os auxiliares precisam saber por quanto tempo ficam no cargo.

Ação Educativa: Na Segunda Conferência Municipal de Juventude, foi levantada como uma das prioridades para nortear as políticas da área a elaboração de um mapeamento da juventude paulistana. Como está este processo?

Devanir Cavalcante: Já demos o primeiro passo. Começamos um processo para ver como organizar a questão. É preciso saber exatamente o que se quer mapear, para depois fazer a licitação. Contratamos o Daniel Vaz para fazer o levantamento de tudo que se quer saber, onde se quer chegar. Íamos fazer um cruzamento com algumas informações da Secretaria, mas tivemos estes entraves políticos e também falta de verba. Sabia que não faríamos o mapeamento na minha gestão, mas queria deixar isso licitado ao menos.

Ação Educativa: como você vê as articulações de juventude na cidade de São Paulo? Você identifica demandas específicas da juventude local?

Devanir Cavalcante: As demandas são as mesmas para todos: a questão das políticas de segurança, liberdade, emprego, valorização do jovem, espaço para eventos e atividades culturais. Mas em São Paulo, especificamente, a questão da educação e do acesso a trabalho são muito fortes.

Ação Educativa: Quais são os desafios que você enxerga para o/a próximo/a coordenador/a?

Devanir Cavalcante: Neste quatro meses? Acho que neste período até o próximo mandato cabe explicar o que aconteceu e tentar dar continuidade ao que já vinha sendo foi feito pelos outros coordenadores. O desafio é tentar manter estes grupos que já estão muito fortes e que estão ligados aos processos, tentar potencializar a participação, ser parceiros deles. Mas não sei se isso agrada à Prefeitura.

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A cidade de São Paulo tem 2.930.517 jovens entre 15 e 29, o que corresponde a 25,8% da população, de acordo com dados do Censo 2010 do IBGE. Na última década, a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais, gerando, na capital paulista, reflexos como a criação de um Conselho Municipal de Juventude, uma Coordenadoria de Juventude e os cargos de auxiliares de juventude nas subprefeituras.

A necessidade de promover os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2013. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, são grandes as demandas por políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Mas o que cada candidato está propondo para a juventude? Para tentar responder a esta pergunta, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo está, desde julho, em contato com as assessorias de oito candidaturas (Carlos Giannazi, Celso Russomano, Gabriel Chalita, Fernando Haddad, José Serra, Miguel Manso, Paulinho da Força e Soninha Francine), solicitando a cada uma que envie um resumo de suas propostas.

A escolha de quais candidaturas seriam contatadas levou em conta a colocação dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto no mês de julho e sua relação histórica com o tema. Apesar dos contatos feitos reiteradamente às candidaturas ao longo de dois meses, apenas os candidatos Gabriel Chalita, Fernando Haddad, Paulinho da Força e Carlos Giannazi haviam encaminhando o documento até o início do mês de setembro. Os candidatos e candidatas que enviarem as propostas terão os documentos publicados posteriormente no blog do GT Juventude.

Conheça quais são as ideias defendidas por cada candidato e faça sua avaliação:

Carlos Giannazi

Celso Russomano (não enviou)

Gabriel Chalita

Fernando Haddad

José Serra (não enviou)

Miguel Manso (não enviou)

Paulinho da Força

Soninha Francine (não enviou)

Propostas da sociedade civil

Para contribuir com o debate, o GT Juventude lançou também uma carta aberta aos/às candidatos/as à Prefeitura de São Paulo, com propostas da juventude paulistana para uma cidade melhor. A carta já foi assinada por outras 17 organizações e grupos comprometidos com a promoção de direitos de juventude.

O documento foi elaborado a partir de uma série de debates com jovens e organizações de juventude de diferentes regiões de São Paulo, de modo a construir um documento plural, que dê conta da diversidade deste grupo social e, ao mesmo tempo, ofereça diretrizes para as políticas públicas ligadas ao tema.

Ele traz um total de 14 itens objetivos e contempla questões como fortalecimento dos espaços de participação política, acesso e descentralização de bens culturais, direitos sexuais e reprodutivos e cidadania de jovens mulheres, LGBTs e negros, acesso a educação, entre outros.

Leia aqui a íntegra do documento.

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Desde julho, um conjunto de organizações e pessoas vem se articulando para discutir e denunciar o assassinato sistemático de jovens negros e pobres, em especial na região Metropolitana de São Paulo, e reivindicar mudanças na atual política de segurança promovida pelo governo estadual e o enfrentamento da violência policial. Com essa finalidade, foi criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra.

Para a articulação, o termo genocídio (execução sistemática de uma etnia específica) é o que melhor define a ação violenta de agentes de segurança do Estado contra jovens negros nas periferias nos últimos anos, refletida em índices bastante preocupantes. O grupo vem conversando com instituições como a Defensoria Pública de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e a Pastoral Carcerária e reunindo dados, informações e denúncias que mostram a gravidade do problema.

De acordo com estas organizações, 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia entre 2006 e 2010. São mais de 450 mortes a cada ano. Do total de vítimas de intervenções legais, 77,3% são jovens entre 15 e 29 anos de idade, sendo 54% negros (pretos e pardos). Na cidade de São Paulo, 93% de casos de morte por policiais acontecem nas periferias.

Para a Campanha, os números são o resultado de uma política de segurança pública racista, baseada no policiamento ostensivo, na intimidação e que defende a propriedade e não o indivíduo, em especial no estado de São Paulo. “A atual política estadual tem sido justificada a partir da noção equivocada de ‘guerra contra o crime’, que esteriotipa e persegue segmentos excluídos e marginalizados da população, elegendo-os como inimigos e jogando em seus ombros a culpa pela violência”, afirmam os articuladores da campanha.

A Campanha pretende realizar atividades de mobilização e informação em diferentes locais da cidade, buscando a adesão de mais organizações e pessoas, e sugere a criação, pelo Governo do Estado, de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil para elaborar um Plano de Enfrentamento da Polícia Violenta.

A articulação

A Campanha surgiu a partir do encontro Violência de Estado, Genocídio e Extermínio da Juventude Negra, realizado em julho por iniciativa do GT Juventude e do Fórum Hip Hop de São Paulo. Na ocasião, mais de 130 pessoas, incluindo representantes de organizações como Educafro, Cedeca Sapopemba, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Pastoral Carcerária, apresentaram relatos de uma nova ofensiva que vem acontecendo nos últimos meses, em especial nas periferias da capital paulista. Também foram apresentados dados e pesquisas que indicam os impactos negativos da atual política de segurança, sobretudo na perseguição e assassinato de jovens negros.

Como principal encaminhamento, foi criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra, com a finalidade de mobilizar uma rede de organizações e pessoas em torno da defesa da juventude negra e pela mudança na política pública de segurança, em especial aquela promovida no estado de São Paulo.

A comissão organizadora da Campanha vem se encontrando para construir estratégias de comunicação, mobilização e para realizar atividades descentralizadas para levar a discussão para jovens de diferentes regiões da cidade. A articulação também está em processo de discussão e elaboração de uma carta de propostas, a ser construída com todos/as envolvidos/as nesta luta. Mais informações sobre a campanha e suas próximas reuniões pelo telefone (11) 3151-2333, ramal 117, ou pelo e-mail juventudenegravive@gmail.com.

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