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Archive for the ‘Cenário Nacional’ Category

(extraído do site do RENAJOC)

DIA “C” acontece em 17 de outubro com atividades nas cinco regiões do Brasil

 

No dia 17 de outubro adolescentes e jovens em mais de 15 cidades brasileiras, nas cinco regiões do país, vão soltar a voz pela democratização da comunicação no DIA “C” – Dia da Juventude Comunicativa. A ideia, encabeçada pela Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s – RENAJOC, é chamar a atenção para a necessidade de mudanças no atual Código Brasileiro de Telecomunicações, que em agosto completou 50 anos carregando consigo um histórico de concentração dos meios de comunicação nas mãos de pouquíssimos grupos privados, que juntos comandam mais de 600 meios de comunicação no país.

A RENAJOC entende que esse domínio dos meios de comunição por grupos privados comandados por famílias ricas e poderosas ferem a liberdade de expressão e especialmente o acesso de adolescentes e jovens à informação e à participação na produção da comunicação no país. Por isso, além de usarem o DIA “C” para falar desse assunto nas redes sociais, com hasdhtag #pelodiretoàcomunicação, os integrantes da RENAJOC vão realizar oficinas e intervenções urbanas nas suas cidades.

Em Fortaleza, por exemplo, com o apoio da organização Catavento, jovens vão ocupar uma praça pública fazendo talkshows e dando oficinas de rádio com a temática “democratização da comunicação”. Já em Natal e em Brasília, coletivos jovens vão organizar Conferências Livres sobre Direito à Comunicação e criar propostas de políticas que contemplem a participação da juventude na produção das informações. Na cidade de São Mateus, no Espírito Santo, a praça da cidade vai ser tomada por oficinas de fanzine, jornal mural, desenho, fotografia e intervenções de grafite. Em São Paulo e Rio de Janeiro, adolescentes e jovens vão promover intervenções urbanas por ruas movimentadas das capitais.

Esses são apenas alguns exemplos das ações, que serão relatadas ao longo do dia 17 no blog da RENAJOC – renajoc.org.br – e nas redes sociais da Rede e de seus parceiros. O DIA “C” conta com o apoio da ONG Viração Educomunicação, do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, a Fundação Friedrich Ebert Stiftung – FES e a Fundação Luterana de Diaconia.

 

#paraexpressaraliberdade

Após o DIA “C”, os adolescentes e jovens da RENAJOC continuam suas mensagens junto com a campanha “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”. Organizada por dezenas de entidades civis que atuam na área de comunicação e liberdade de expressão, a campanha propõe cobrar uma nova legislação brasileira para a comunicação, contemplando a participação da sociedade e a diversidade de grupos que atuam na produção dos conteúdos.

Ao longo do dia a campanha vai realizar um twitaço com a hashtag #paraexpressaraliberdadee algumas ações vão acontecer pelo país, dando continuidade à mensagem do DIA “C”, cobrando a democratização dos meios de comunicação e a liberdade de expressão. Mais informações no site: www.paraexpressaraliberdade.org.br

 

Confira a agenda do DIA “C” pelo Brasil: http://issuu.com/renajoc/docs/agenda_dia_c

 

Contato RENAJOC

Evelyn Araripe – São Paulo/SP

evelyn@viracao.org

(11) 3567-8687

 

Alex Pamplona – Belém/PA

pamplonaalex@gmail.com

(91) 8399-0777

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O Plano Juventude Viva é o nome dado a iniciativa do governo federal para prevenção da violência contra a juventude negra, em reposta às demandas trazidas pelos movimentos sociais, em especial, do movimento negro.

Na primeira etapa receberão ações as cidades de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro, em Alagoas.

Em breve outras cidades serão envolvidas, incluindo São Paulo.

Saiba mais aqui

 

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A terceira edição do Pacto pela Juventude está recebendo novas adesões de candidatos/as a prefeito/a e a vereador/a de todo o país. O documento traz propostas das organizações da sociedade civil que compõem o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) para as políticas públicas ligadas à temática. O objetivo da adesão é que as candidaturas incorporem as propostas em suas plataformas eleitorais.

Leia a íntegra do Pacto pela Juventude.

Para Rebeca Ribas, vice-presidenta do Conjuve, o Pacto cria um instrumento importante para comprometer prefeitos/as e vereadores/as com políticas de juventude. “Não é a assinatura do Pacto que vai garantir a implementação da política, mas se o candidato assina e incorpora as propostas à sua plataforma, isso gera um importante instrumento para os conselhos municipais [de juventude] poderem acompanhar e cobrar os eleitos”, diz.

De acordo com Rebeca, a ideia é que o Pacto sirva também para fortalecer os conselhos municipais e a articulação entre os conselhos dos entes federados. “A ideia é fortalecer a rede de conselhos para fazer um acompanhamento das implementações das políticas após as eleições. Uma coisa que já está prevista para acontecer é uma série de reuniões com conselhos municipais e estaduais nas cinco regiões do país e vamos aproveitar também para fazer o monitoramento do Pacto pela Juventude no país inteiro”, afirma.

O pacto já teve adesões nos 26 estados da federação e no Distrito Federal e recebe novas adesões a cada dia. A lista de candidatos/as a prefeito/a e vereador/a que aderiram ao documento deverá ser publicada em breve no blog pactopelajuventude.wordpress.com.

Propostas

Em sua primeira edição, nas eleições municipais de 2008, o Pacto teve como objetivo reforçar os parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude, além de manter e divulgar o debate em torno das resoluções da 1ª Conferencia Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil participantes, em todo o Brasil.

Nas eleições gerais de 2010, a segunda edição do Pacto teve como objetivo a construção conjunta de uma agenda pública de juventude, de modo a garantir os direitos dos cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e 29 anos.

Neste ano, o documento reforça a necessidade de promover a emancipação da juventude, por meio da consolidação das políticas de Estado, com corresponsabilização dos três entes federados, elencando como tarefas imediatas o combate à pobreza e à exclusão social, a promoção e a valorização da diversidade cultural.

As propostas estão colocadas em nove objetivos principais:

1. Garantir a educação de qualidade

2. Assegurar o trabalho decente para a juventude

3. Promover a saúde integral

4. Promover o direito à comunicação

5. Promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre

6. Garantir o direito ao território

7. Prevenir e enfrentar a violência

8. Institucionalizar a política de juventude

9. Fortalecer os canais de participação democrática

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Desde julho, um conjunto de organizações e pessoas vem se articulando para discutir e denunciar o assassinato sistemático de jovens negros e pobres, em especial na região Metropolitana de São Paulo, e reivindicar mudanças na atual política de segurança promovida pelo governo estadual e o enfrentamento da violência policial. Com essa finalidade, foi criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra.

Para a articulação, o termo genocídio (execução sistemática de uma etnia específica) é o que melhor define a ação violenta de agentes de segurança do Estado contra jovens negros nas periferias nos últimos anos, refletida em índices bastante preocupantes. O grupo vem conversando com instituições como a Defensoria Pública de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e a Pastoral Carcerária e reunindo dados, informações e denúncias que mostram a gravidade do problema.

De acordo com estas organizações, 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia entre 2006 e 2010. São mais de 450 mortes a cada ano. Do total de vítimas de intervenções legais, 77,3% são jovens entre 15 e 29 anos de idade, sendo 54% negros (pretos e pardos). Na cidade de São Paulo, 93% de casos de morte por policiais acontecem nas periferias.

Para a Campanha, os números são o resultado de uma política de segurança pública racista, baseada no policiamento ostensivo, na intimidação e que defende a propriedade e não o indivíduo, em especial no estado de São Paulo. “A atual política estadual tem sido justificada a partir da noção equivocada de ‘guerra contra o crime’, que esteriotipa e persegue segmentos excluídos e marginalizados da população, elegendo-os como inimigos e jogando em seus ombros a culpa pela violência”, afirmam os articuladores da campanha.

A Campanha pretende realizar atividades de mobilização e informação em diferentes locais da cidade, buscando a adesão de mais organizações e pessoas, e sugere a criação, pelo Governo do Estado, de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil para elaborar um Plano de Enfrentamento da Polícia Violenta.

A articulação

A Campanha surgiu a partir do encontro Violência de Estado, Genocídio e Extermínio da Juventude Negra, realizado em julho por iniciativa do GT Juventude e do Fórum Hip Hop de São Paulo. Na ocasião, mais de 130 pessoas, incluindo representantes de organizações como Educafro, Cedeca Sapopemba, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Pastoral Carcerária, apresentaram relatos de uma nova ofensiva que vem acontecendo nos últimos meses, em especial nas periferias da capital paulista. Também foram apresentados dados e pesquisas que indicam os impactos negativos da atual política de segurança, sobretudo na perseguição e assassinato de jovens negros.

Como principal encaminhamento, foi criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra, com a finalidade de mobilizar uma rede de organizações e pessoas em torno da defesa da juventude negra e pela mudança na política pública de segurança, em especial aquela promovida no estado de São Paulo.

A comissão organizadora da Campanha vem se encontrando para construir estratégias de comunicação, mobilização e para realizar atividades descentralizadas para levar a discussão para jovens de diferentes regiões da cidade. A articulação também está em processo de discussão e elaboração de uma carta de propostas, a ser construída com todos/as envolvidos/as nesta luta. Mais informações sobre a campanha e suas próximas reuniões pelo telefone (11) 3151-2333, ramal 117, ou pelo e-mail juventudenegravive@gmail.com.

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Em entrevista ao site da Ação Educativa, Maria Virgínia (Magi) de Freitas, coordenadora da área de Juventude da Ação Educativa, avalia a atuação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), de sua criação em 2005, até as últimas eleições, na quinta-feira (12/04). Para Magi, o conselho teve um papel importante em estabelecer diretrizes para políticas de juventude em um momento em que não existia nenhum marco legal, mas ainda precisa avançar muito na incidência política no parlamento e nos outros ministérios.

Leia abaixo a íntegra da entrevista.

Ação Educativa – Como você avalia o processo eleitoral do Conjuve?

Magi de Freitas – O número de organizações candidatas se ampliou. Ele cresceu na medida em que as conferências também envolveram mais gente nessa discussão. Isso é um dado extremamente positivo, indica uma maior apropriação do Conjuve por jovens e organizações.

Mas, exatamente por isso, acho que precisaríamos avançar na disponibilidade de informações acerca de todas as candidaturas. Seria importante que houvesse no site do conselho uma apresentação de cada organização, evidenciando qual é o seu trabalho com juventude, qual a amplitude de sua atuação e uma defesa de sua candidatura: quais propostas traz para o Conjuve? Qual é sua agenda?

Um outro aspecto importante diz respeito à distribuição das cadeiras. Enquanto algumas cadeiras tiveram alta competitividade, chegando a nove candidatos para uma única vaga, outras cinco tiveram uma relação de um candidato por cadeira, o que significa que esta organização, ao ser eleita, passa a ocupar tanto a titularidade como a suplência. Várias outras cadeiras também tiveram baixa disputa, permitindo que todos os candidatos se elegessem, ou para titularidade ou para suplência.

Ação Educativa – E como avalia os resultados diante deste cenário?

MF – As eleições são um momento para manifestação de disputas. Os debates e as articulações em torno das orientações das políticas de juventude são legítimos e só fortalecem esse espaço. O problema é que algumas disputas parecem se referir menos a esse campo e mais às articulações político-partidárias mais amplas, e essas, ao contrário, podem enfraquecer o conselho.

Considerando o campo das entidades de apoio, acho o resultado positivo. De um lado, houve uma renovação das organizações. Assim como a Ação Educativa, também o Ibase e a Aracati não se candidataram e apostaram nessa renovação. De outro, foram eleitas diversas organizações que têm acúmulo nos temas, que têm importantes contribuições, e que se orientam por uma perspectiva de garantia de direitos.

Ação Educativa – O número total de cadeiras ocupadas por entidades de apoio diminuiu nestas eleições. Como vê este processo?

MF – O espaço das entidades de apoio veio diminuindo a cada eleição. Hoje são 12 em um total de 40 cadeiras que representam a sociedade civil no Conjuve. Acho que isso é bom, na medida em que é uma consequência da ampliação da participação de organizações e movimentos juvenis, mas acho muito importante que o conselho não abra mão destas entidades, porque são organizações que têm uma institucionalidade e uma permanência que permitem trazer outra contribuição para o conselho.

As organizações juvenis tendem a se renovar de maneira rápida, porque as próprias pessoas que estão ali ocupando os grupos e os movimentos mudam, deixam de ser jovens. As entidades de apoio são organizações que têm acúmulo sobre o tema de juventude, mas que não vão disputar com os jovens o lugar da juventude no conselho. Elas não pretendem falar pela juventude, mas trazer contribuições do ponto de vista das políticas, do conteúdo, da organização. Não é um papel mais importante do que o dos movimentos juvenis, mas é um papel importante.

É importante ressaltar que essa posição se fundamenta numa visão de que o campo das políticas de juventude é um campo intergeracional, no qual os jovens, as organizações e movimentos juvenis têm um lugar central, mas as políticas não são feitas de jovens para jovens. Elas são políticas públicas que envolvem as outras gerações.

Ação Educativa – Como avalia a atuação do Conjuve até aqui?

MF – O Conjuve é um conselho relativamente novo, vai completar sete anos, mas já é um conselho bem institucionalizado. Acho que ele tem raízes em movimentos e organizações juvenis e conseguiu fazer algumas coisas muito importantes.

Primeiro, ele elaborou diretrizes para as políticas de juventude num momento em que não havia outro referencial – e, a meu ver, elas continuam válidas, constituindo uma importante e avançada referência para a elaboração e avaliação de políticas de juventude.

O Conjuve também organizou as duas Conferências Nacionais de Juventude e os encontros nacionais de conselhos de juventude, que propiciou ao conselho nacional se reunir com os conselhos estaduais e municipais, trocando experiências. Com isso, o conselho foi ganhando legitimidade.

O Conselho também tem tido um papel ativo na avaliação e monitoramento, através da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Programas e Políticas, produzindo análises e publicações importantes. É um espaço que precisa continuar fortalecido, pois é estratégico para que o Conjuve consiga incidir nos rumos das políticas públicas de juventude.

Ação Educativa – Quais são os desafios e as perspectivas para o próximo biênio?

MF – Acho que um desafio diz respeito a quanto o conselho consegue interferir no processo de elaboração de políticas. Para isso é preciso conquistar legitimidade, fazer pressão, porque a tendência dos governos é criar as políticas e apenas comunicar o fato aos conselhos.

Neste momento está havendo um movimento diferente. A Secretaria Nacional de Juventude tem levado aquilo que está em elaboração para discussão com o Conjuve, mas permanece o desafio de fazer com isso seja feito por todos os ministérios. Não apenas a Secretaria, mas o Ministério da Educação, da Cultura, da Saúde, pois eles também implementam as políticas para jovens.

O grande papel da Secretaria Nacional de Juventude, na minha opinião, é justamente fazer a articulação, porque a política ampla quem vai realizar é o conjunto de ministérios. Acho que este é o grande desafio: conseguir impactar mais na elaboração, avaliação e redirecionamento das políticas de juventude.

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Não deixe de acompanhar o que está sendo feito das propostas da juventude saídas nas Conferências de 2011. Estão sendo discutidas pelo poder público? Vão virar ações ou ficarão no papel?

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(extraído de comunicado do Conselho Nacional de Juventude)

Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) divulgou o edital de convocação
da Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil que vão
compor o colegiado no biênio 2012 e 2013.  As inscrições devem ser feitas
até o dia 5 de março, mediante o preenchimento de formulário específico,
disponível no site www.juventude.gov.br/conjuve ou solicitado pelo email
eleição.conjuve@presidencia.gov.br.

O Conselho é constituído por 60 membros, entre titulares e suplentes, sendo
20 representantes do poder público e 40 representantes da sociedade civil.
Os conselheiros da sociedade civil são escolhidos para mandatos de dois
anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente
são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil. 

Como órgão consultivo, o Conjuve tem a finalidade de formular e propor
diretrizes da ação governamental voltada para a promoção das políticas
públicas de juventude; desenvolver estudos e pesquisas sobre a realidade
socioeconômica dos jovens e promover o intercâmbio entre as organizações
civis nacionais e internacionais. O Conselho é um dos principais
instrumentos de participação da juventude brasileira e destaca-se entre os
protagonistas dos espaços de diálogo entre o poder público e a sociedade
civil.

Inscrições - Como a eleição destina-se aos membros da sociedade civil,
poderão se candidatar movimentos, associações ou organizações da juventude
de atuação nacional; fóruns e redes de juventude, além de entidades de apoio
às Políticas Públicas de Juventude. Cada organização concorrerá a uma única
cadeira e somente em uma das três categorias previstas.

Ao acessar o formulário no site, o(a) interessado deverá preenchê-lo e, ao
final, clicar na opção ENVIAR, para que os dados já sejam computados pela
comissão responsável pelo processo. Mesmo assim, é necessário imprimir o
formulário, assinar e enviar para a Secretaria-Executiva do Conjuve, no
endereço SCES, Trecho 2, Lote 22, Edifício Tancredo Neves, 2º andar, Centro
Cultural Banco do Brasil, Brasília-DF, CEP 70200-002. É importante lembrar
que o dia 5 de março é a data limite para postagem do formulário nos
Correios, via Sedex.

Mais Informações no site www.juventude.gov.br/conjuve

http://www.juventude.gov.br/conjuve/eleicoes-conjuve-2012

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