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Archive for the ‘Movimentos de Juventude’ Category

encontro juv com Haddad

Na última quinta feira, 12 de setembro, o prefeito Fernando Haddad se reuniu com representações da juventude paulistana. Coletivos, organizações que atuam com juventude e grupos juvenis foram chamados para uma conversa organizada pela Coordenadoria Municipal de Juventude / Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. A atividade, que surpreendeu positivamente pela boa representação da periferia, teve ao todo cerca de 50 pessoas presentes, incluindo o secretário Rogério Sotilli, o coordenador de juventude Gabriel Medina e o prefeito. Estavam representadas as juventudes de regiões como Capão Redondo, Pirituba, Brasilândia, Grajaú, Jardim São Luís, Campo Limpo, São Matheus, Guaianases, Itaquera e Jardim Ângela.

O encontro durou pouco mais de duas horas, sendo boa parte reservada às falas de jovens e organizações. Segue um breve registro de falas:

Dinho, da Pastoral da Juventude, pediu que governo se posicione contra a redução da maioridade penal, falou da falta de equipamentos de cultura em Ermelino Matarazzo e se queixou da concentração de recursos na Virada Cultural.

Jovem do Coletivo Arte para Vida, reclamou da dificuldade de transportes na região de Guaianases e Lajeado. Diz que o centro cultural na região não tem nada, que o gestor de cultura na subprefeitura é da área esportiva e diz não entender de cultura.

Cristina do Coletivo Graúna (Pirituba), afirmou que as demandas de jovens na sua região são por mais políticas culturais e de transporte público.

Carina, da União Estadual dos Estudantes, defendeu que o município dê auxílio a jovens que cursam universidade privada, via Prouni. Mencionou a possibilidade da criação de restaurantes públicos e implantação do passe livre estudantil.

Igor da Viração, reclamou da violência policial nas manifestações e nas periferias, pediu política de educomunicação e incentivo à participação de alunos nas escolas.

FlavioComunidade Cidadã e GT Juventude, no encontro com Haddad lembrou que foram aprovadas, a partir da iniciativa de movimentos de juventude e do Conselho Municipal de Juventude, R$20 milhões em emendas ao orçamento, mas que das 10 emendas apenas 2 estão sendo executadas. Demandou empenho do prefeito para a liberação das verbas e para tornar ações dirigidas à juventude leis. Propôs um dialogo da juventude com o prefeito uma vez por semestre.

Jovem da Tv Doc Capão reclamou do preço da condução e elogiou Programa VAI, mas lembrou que não ele atende adolescentes entre 14 e 18 anos.

Isaac, da Juventude do Fundão, se queixou da estigmatização e da falta de espaços de participação para juventude. “Moro na senzala. Quero que o senhor saiba que nós existimos.” Citou o transporte público, ressaltando a importância de obras que estão sendo feitas, mas diz que ainda é dificil se deslocar. Haddad disse que irá na Fundão para ter mais tempo de fala. Isaac também reclamou de não ter informações sobre o Conselho Municipal de Juventude.

Douglas, da Uneafro, disse que o Plano Juventude Viva no município não pode apenas aplicar o modelo federal, tem que ter investimento próprio. Segundo ele, o governo tem deve se manifestar mais, se diferenciar de outros governos “conservadores”, falar contra a redução da maioridade, sobre a violência policial, temas de um governo popular e que se diz “de esquerda”. Pede investimento em cursinhos populares, que são demanda de jovens que querem ingressar no Ensino Superior.

Patricia Rodrigues, da Marcha Mundial das Mulheres e GT Juventude defendeu a questão de gênero como estruturante da política de juventude, com ações específicas para jovens mulheres, a ampliação de creches e política de saúde em favor dos direitos sexuais e reprodutivos dessas jovens.

Daniel, da Rede Ecumênica, defendeu a valorização da diversidade religiosa e da diversidade sexual, pedindo mais verbas para superar as intolerâncias.

Camilla, da União da Juventude Socialista: pede mais espaços de cultura e lazer na periferia e possibilidade de acesso. “A juventude quer passe livre e transporte 24 horas”

Juninho do Cicas, zona norte, falou da luta pela cessão do espaço do Cicas, que fica em terreno da prefeitura, lembrando que há outros nessa situação na cidade que são importantes para a juventude e para a cultura.

Raul, do MST apontou que, ao invés de criminalizar manifestantes, o governo deve valorizar a luta política da juventude. Lembrou do Plano Municipal de Juventude, a necessidade de debatê-lo na ponta, na periferia. Avaliou que o governo demorou a agir na redução da tarifa e pediu um espaço mais permanente de encontro, investimento nos espaços de diálogo para responder às ruas.

Rapper Pirata do Fórum Hip Hop Municipal, denunciou que dois jovens foram colocar cartazes contra a homenagem à Rota dentro da Câmara Municipal e acabaram sendo detidos pela polícia militar, aparentemente a pedido de funcionários do gabinete do vereador e Telhada. Segundo ele, os dois teriam sido fotografados pelos assessores e obrigados a dar endereço e telefone pela PM da Câmara, além de serem coagidos. Pirata apontou preocupação com a militarização da política municipal e convidou o prefeito para uma audiência pública a respeito.

Outras questões foram levantadas. Representante da região sul afirmou que o subprefeito do Campo Limpo teria vangloriado de ser responsável pelo fechamento (temporário) do Sarau do Binho, o que levou o prefeito a dizer que os atuais gestores das subprefeituras estão sendo avaliados e poderão ser trocados. Outra pessoa da mesma região também apontou que a Operação Delegada é ruim para os moradores e que há denúncia de assédio em uma escola a uma aluna e agressões a jovens por parte de policiais ligados à Operação, em especial na área de Campo Limpo. Boa parte das falas fizeram referência ao Plano Juventude Viva, ressaltando sua importância e trazendo algumas preocupações com sua implantação, seja relacionada a insuficiência de diálogo com a população, seja em relação à falta de ações mais incisivas em relação à violência, sobretudo policial, entre outras.

Na sua fala, o prefeito Fernando Haddad gastou boa parte do tempo para se contrapor à proposta do passe livre, dizendo que muitas das outras demandas não poderiam ser atendidas caso se mantenha como está a redução das tarifas. O prefeito tentou sensibilizar a plateia para a adoção de um imposto sobre a gasolina, que possibilitaria o barateamento das passagens. Haddad considerou o funcionamento do encontro com a juventude semelhante ao do Conselho da Cidade e abriu a possibilidade de organizar debates específicos com os secretários municipais. “Vocês também têm uma certa desobediência saudável”. Por fim, assumiu o compromisso de elaborar um Plano Municipal de Juventude.

Participação jovens encontro haddad

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audiencia.publicaA Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) receberá, na terça-feira (19/3), uma audiência pública para debater questões relacionadas às políticas de segurança no estado de São Paulo e ações de combate ao genocídio da juventude negra. A atividade será realizada a partir das 17h.

Fruto de diversas mobilizações do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, como a ocupação da Secretaria de Justiça, a audiência terá participação do Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella, de representantes da Secretaria Estadual de Justiça e de representantes dos comandos, corregedorias e ouvidorias das polícias Civil e Militar do estado.

De acordo com membros do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, o objetivo central da atividade é cobrar o poder público e exigir dele uma resposta para impedir a continuidade de crimes cometidos pelos próprios agentes do Estado, por meio de suas polícias, sob a alegação de combate ao crime organizado.

Violência Policial

Em 2012, quando o Comitê voltou a ter grande mobilização, a partir da onda de violência que atingiu a região da Grande São Paulo e Baixada Santista, mais de 500 civis foram mortos, segundo os dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública.

A relação de civis mortos para cada policial, neste caso, ficou em 39,3. Para efeito de comparação, referências internacionais mais aceitas indicam que acima de dez civis por policial fica claro o uso excessivo de força. Outra evidência da violência e letalidade policial é que, a cada dois mortos, um civil ficou ferido – em geral se supõe que em caso de confronto a proporção seja inversa numa situação de normalidade.

Segundo matéria publicada na revista Caros Amigos, com base em denúncias policiais, “Em cada batalhão a PM tem um grupo de extermínio”. Lideranças comunitárias e moradores de vários bairros de São Paulo apontam que matadores encapuzados seriam policiais, possivelmente membros destes grupos. Muitas vítimas vêm sendo constrangidas e até executadas – como aconteceu no Jardim Rosana, Zona Sul de São Paulo, no início de 2013 -, e as próprias autoridades reconhecem que não há hoje canais de denúncia seguros.

Carta Aberta

Ato no 13 de Maio

Ato no 13 de Maio

Jofelicio Júnior (conhecido como Juninho), do Círculo Palmarino – organização que participa do Comitê – afirma que ações como esta foram vistas repetidas vezes nos últimos anos, o que levou o Comitê a se mobilizar novamente em torno do tema. Ainda no ano passado, foi lançada uma Carta Pública, assinada por mais de 100 entidades, com uma série de reivindicações para reverter o número de mortes de jovens negros e periféricos.

Entre as ações, destacam-se a iniciativa de uma lei federal que acabe com os chamados “autos de resistência”, a criação de procedimento específicos em hospitais que recebam pessoas supostamente feridas em confrontos, a indenização e apoio a famílias de vítimas da violência policial, a apuração e combate a grupos de extermínio, a elucidação das chacinas ocorridas até hoje e a punição dos envolvidos, a criação de uma comissão mista para desenvolver propostas de redução da letalidade policial, o acesso à informação e a dados sobre crime e ações policiais e outros procedimentos de proteção aos denunciantes da violência policial (leia aqui a íntegra da carta).

Juninho ressalta que estas ações são essenciais para reverter uma política de segurança que o Comitê acredita ser desastrosa. “Acreditamos que as políticas de combate à violência não podem ser feitas com a geração de mais violência. Não somos a favor do crime organizado, o que não queremos é que esse combate seja feito pela repressão de toda uma comunidade e morte de inocentes. Ao ser negro ou morador da periferia, automaticamente você é considerado criminoso. Por isso também é necessário combater o crime dentro do próprio Estado”, afirma.

Ele afirma também que uma política eficiente de superação da violência passa, antes de mais nada, pelo desenvolvimento das comunidades. “É preciso cultura, educação, lazer, emprego e não essa política de saturação das comunidades.”

O Comitê

O Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra é uma frente que reúne um conjunto amplo de organizações e pessoas preocupadas com o assassinato, a perseguição e o racismo dirigido aos jovens negros moradores das periferias nos centros urbanos do estado de São Paulo.

O grupo reúne hoje representações do movimento negro (como Uneafro, Círculo Palmarino e Movimento Negro Unificado), de direitos humanos (como o Grupo Tortura Nunca Mais e a Pastoral Carcerária), de juventude (como o Levante Popular da Juventude) e outras entidades importantes como as Mães de Maio, Santos Mártires e o Forum Hip Hop Municipal, além do GT Juventude da Rede Nossa São Paulo.

“Trata-se de uma frente de lutas que agrega diversos movimento e lideranças e setores que reivindicam essa pauta. O comitê tem feito um grande esforço de juntar diversas iniciativas que vêm sendo feitas no campo dos direitos humanos, do combate ao racismo e do enfrentamento à violência contra a juventude. Diversas organizações sociais, partidos políticos e parlamentares vêm lutando por essa pauta”, afirma Juninho.

Conforme o militante, o Comitê surgiu ainda em 2009, com uma articulação de entidades do movimento negro para a construção de um dia 13 de maio de lutas. “No primeiro ano nossa ação foi contra a falsa abolição e reivindicando que a estação Anhangabaú virasse Anhangabaú-Palmares, por causa do mercado de escravizados que havia lá”, explica.

Em 2010, as mesmas entidades mobilizadas passaram a destacar no 13 de maio a luta pelo fim da violência contra a juventude negra. Foi então que o Comitê ganhou o nome atual. “Fazia quatro anos dos crimes de maio e não havia nenhuma resposta do poder público ao acontecido, além de alguns novos casos de violência e assassinatos.”

Outras ações

Manifestantes se dirigem à Assembleia Legislativa no ato 10D

Manifestantes se dirigem à Assembleia Legislativa no ato 10D

Além disso, desde a sua criação, o Comitê vem percorrendo as instâncias legais, participando de audiências públicas e protocolando documentos que pedem providências das autoridades para brecar o assassinato e encarceramento em massa de jovens negros. No dia 22 de novembro os representantes do Comitê ocuparam a Secretaria de Justiça para pedir uma audiência, que será realizada no dia 19 de março (leia mais aqui).

No dia 1º de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi organizado o “ATO 10 D – dez direitos que não existem em SP”, que reuniu cerca de mil pessoas numa passeata que começou no vão do MASP e seguiu até a Assembleia Legislativa para a entrega do Prêmio Santos Dias de Direitos Humanos. Em janeiro, um novo ato marcou o aniversário de São Paulo, em frente da Praça da Sé.

Para Juninho, a pressão da sociedade parece estar surtindo efeito, com a troca dos comandos nas duas polícias e do próprio Secretário de Segurança Pública, além de portarias como a que retirou o termo “resistência seguida de morte” dos boletins de ocorrência.

Para participar

As reuniões do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra são abertas e realizadas geralmente às terças-feiras, a partir das 19h, no Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, na Rua da Abolição, 167, na Bela Vista. Elas são divulgadas por e-mail e por uma página na rede social Facebook.

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Desde julho, um conjunto de organizações e pessoas vem se articulando para discutir e denunciar o assassinato sistemático de jovens negros e pobres, em especial na região Metropolitana de São Paulo, e reivindicar mudanças na atual política de segurança promovida pelo governo estadual e o enfrentamento da violência policial. Com essa finalidade, foi criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra.

Para a articulação, o termo genocídio (execução sistemática de uma etnia específica) é o que melhor define a ação violenta de agentes de segurança do Estado contra jovens negros nas periferias nos últimos anos, refletida em índices bastante preocupantes. O grupo vem conversando com instituições como a Defensoria Pública de São Paulo, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e a Pastoral Carcerária e reunindo dados, informações e denúncias que mostram a gravidade do problema.

De acordo com estas organizações, 2.262 pessoas foram mortas em supostos confrontos com a polícia entre 2006 e 2010. São mais de 450 mortes a cada ano. Do total de vítimas de intervenções legais, 77,3% são jovens entre 15 e 29 anos de idade, sendo 54% negros (pretos e pardos). Na cidade de São Paulo, 93% de casos de morte por policiais acontecem nas periferias.

Para a Campanha, os números são o resultado de uma política de segurança pública racista, baseada no policiamento ostensivo, na intimidação e que defende a propriedade e não o indivíduo, em especial no estado de São Paulo. “A atual política estadual tem sido justificada a partir da noção equivocada de ‘guerra contra o crime’, que esteriotipa e persegue segmentos excluídos e marginalizados da população, elegendo-os como inimigos e jogando em seus ombros a culpa pela violência”, afirmam os articuladores da campanha.

A Campanha pretende realizar atividades de mobilização e informação em diferentes locais da cidade, buscando a adesão de mais organizações e pessoas, e sugere a criação, pelo Governo do Estado, de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil para elaborar um Plano de Enfrentamento da Polícia Violenta.

A articulação

A Campanha surgiu a partir do encontro Violência de Estado, Genocídio e Extermínio da Juventude Negra, realizado em julho por iniciativa do GT Juventude e do Fórum Hip Hop de São Paulo. Na ocasião, mais de 130 pessoas, incluindo representantes de organizações como Educafro, Cedeca Sapopemba, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Pastoral Carcerária, apresentaram relatos de uma nova ofensiva que vem acontecendo nos últimos meses, em especial nas periferias da capital paulista. Também foram apresentados dados e pesquisas que indicam os impactos negativos da atual política de segurança, sobretudo na perseguição e assassinato de jovens negros.

Como principal encaminhamento, foi criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra, com a finalidade de mobilizar uma rede de organizações e pessoas em torno da defesa da juventude negra e pela mudança na política pública de segurança, em especial aquela promovida no estado de São Paulo.

A comissão organizadora da Campanha vem se encontrando para construir estratégias de comunicação, mobilização e para realizar atividades descentralizadas para levar a discussão para jovens de diferentes regiões da cidade. A articulação também está em processo de discussão e elaboração de uma carta de propostas, a ser construída com todos/as envolvidos/as nesta luta. Mais informações sobre a campanha e suas próximas reuniões pelo telefone (11) 3151-2333, ramal 117, ou pelo e-mail juventudenegravive@gmail.com.

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23.08.12
O GT Juventude da Rede Nossa São Paulo lançou em agosto uma carta aberta aos/às candidatos/as à Prefeitura de São Paulo com propostas da juventude paulistana para uma cidade melhor.O documento foi elaborado a partir de uma série de debates com jovens e organizações de juventude de diferentes regiões de São Paulo, de modo a construir um documento plural, que dê conta da diversidade deste grupo social, e ao mesmo tempo ofereça diretrizes para as políticas públicas ligadas ao tema.O documento traz um total de 14 itens objetivos e contempla questões como fortalecimento dos espaços de participação política, acesso e descentralização de bens culturais, direitos sexuais e reprodutivos e cidadania de jovens mulheres, LGBTs e negros, acesso a educação, entre outros.A carta já foi assinada por outras 17 organizações e grupos comprometidos com a promoção de direitos de juventude. Convidamos as demais organizações e movimentos sociais a assinar este importante documento, contribuindo para que as candidaturas incorporem o conjunto de propostas em seus planos de governo. Para fazer a adesão entre em contato pelo e-mail gtjuventudesp@gmail.com.Leia abaixo a íntegra do documento:PROPOSTAS DO GT JUVENTUDE AOS CANDIDATOS E CANDIDATAS A PREFEITO(A) Apresentação

O GT Juventude faz parte da Rede Nossa São Paulo e é composto por  organizações e grupos juvenis, promovendo a articulação e participação de jovens no sentido de ampliar e qualificar as políticas públicas de interesse para a juventude paulistana.

Na cidade de São Paulo vivem 2.930.517 jovens entre 15 e 29 anos, o que corresponde a 25,8% da população. A realidade dos jovens e das jovens paulistanas é bastante diversa e, por isso, demanda políticas específicas que considerem, em especial, as dificuldades enfrentadas pelos grupos mais vulneráveis, notadamente mulheres, negros(as), pobres e moradores das periferias.

Na última década a juventude ganhou visibilidade e entrou de forma mais significativa na agenda dos governos municipais.  A necessidade de promover o os direitos da juventude é, contudo, um grande desafio para aquele ou aquela que for assumir a Prefeitura em 2012.

A ausência ou a fragilidade das políticas públicas tem interferido seriamente nas trajetórias juvenis e no enfrentamento das desigualdades. Por isso, nós, organizações de juventude e grupos juvenis, buscamos sintetizar neste documento um conjunto de propostas de políticas públicas que consideramos fundamentais para o próximo governo.

São elas:

1. Fortalecer espaços institucionais capazes de impulsionar políticas públicas de juventude de forma intersetorial e promover a participação de jovens na elaboração e avaliação de políticas:

a) Dar maior força política e suporte para manter um órgão vinculado ao tema juventude, seja secretaria ou coordenadoria, que dialogue com as demais secretarias, qualificando e ampliando as ações e programas com foco em jovens.
b) Criar espaços de diálogo e suporte a jovens em cada uma das subprefeituras por meio de Estações Juventude (Decreto nº 45.889) devidamente equipadas para atividades, e auxiliares de juventude, dando fim ao desvio de função.
c) Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude, com alteração de lei que institua o revezamento da presidência e cadeira por organização.

2. Até o final do governo, elaborar um Plano Municipal de Juventude que:
a) Incorpore as propostas aprovadas na II Conferência Municipal de Juventude;
b) Se baseie em um amplo mapeamento da juventude paulistana;
c) Seja fruto de um processo participativo, com ampla discussão pela juventude da cidade;

3. Apoiar o(a) jovem produtor(a) cultural e descentralizar os bens culturais da cidade, por meio de:
a) Modelos de gestão efetivamente abertos à participação de grupos e coletivos, especialmente em CEUs e Casas de Cultura;
b) Ampliação de equipamentos culturais, criando e qualificando, entre outras coisas, Casas de Cultura em cada subprefeitura, bibliotecas e espaços de produção audiovisual;
c) Investimento em circuitos culturais e iniciativas de promoção de cultura na periferia, criando estímulos para o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho e renda nesta área.
d) Valorização do Programa VAI (Secretaria Municipal de Cultura) como modelo de política pública de juventude e criação do Programa VAI 2.
e) Aprovação da Lei que rege o Conselho Municipal de Cultura, possibilitando a participação de grupos e coletivos informais.

4. Promover ações e programas dirigidos a jovens mulheres, especialmente negras, que:
a) Ampliem a frequência de jovens nos Centros de Cidadania da Mulher, oferecendo atividades ligadas a cultura, esportes, trabalho, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, bem como a participação de jovens na definição da programação destes equipamentos;
b) Combata a violência contra a jovem mulher e o namoro violento, veiculando campanhas para o público jovem e promovendo, em parceria com o governo estadual, a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha nestes casos.

5. Implantar programa de cidadania de Jovens LGBT, baseado:
a) Na ampliação de unidades do Centro de Combate à Homofobia e do Centro de Referência da Diversidade para as outras 4 regiões da cidade, considerando que as políticas hoje oferecidas estão concentradas na área central.
b) Na promoção de ações de apoio a jovens LGBT em cada subprefeitura, disponibilizando profissionais de referência que dialoguem nas organizações e escolas locais, com material de apoio.
c) Na promoção de campanhas de valorização da diversidade sexual focadas em espaços frequentados por adolescentes e jovens, como as escolas.

6. Efetivar a implantação, nas escolas públicas do município, do ensino sobre Relações Étnico-Raciais e de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, como previsto pelas leis nº10.639/03 e nº11.645/08, disponibilizando informações atualizadas a respeito de todo o processo;

7. Ampliar a oferta de EJA, atendendo à demanda e às necessidades de formatos, turnos e horários favoráveis ao público jovem.

8. Zerar o déficit de vagas em creches para possibilitar que jovens pais e mães conciliem as diferentes dimensões da sua vida, como permanência no ensino e no trabalho, com o cuidado dos(as) filhos(as).

9. Criar uma política municipal de saúde específica para a juventude, capacitando os profissionais para atendimento dos/das jovens, com:
a) Fortalecimento do SUS e implantação de serviços de saúde amigáveis;
b) Garantia do direito a sexualidade como política integral para a juventude, tendo em vista os métodos contraceptivos, exames (especialmente o de prevenção do colo do útero) e acesso à vacina de HPV;
c) Estratégias específicas para envolver jovens homens no cuidado com a saúde e co-responsabilização e atender jovens lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis ;
d) Que trate da questão das drogas como um problema de saúde pública, disponibilizando meios adequados de prevenção e tratamento.
e) Fortalecimento das ações integradas entre as áreas da saúde e educação (municipal e estadual) tendo em vista a promoção da saúde de adolescentes e jovens, em especial a saúde sexual e reprodutiva.

10. Investir na mobilidade de jovens paulistanos, por meio de:
a) Barateamento dos valores atuais ou gratuidade no transporte coletivo;
b) Implantação de um serviço de transporte coletivo durante o período da noite e madrugada;
c) Implantação do Conselho Municipal de Transportes com representação da juventude;
d) Prioridade ao transporte público e aos modos não motorizados, como a bicicleta.

11. Promover acesso de jovens à Ciência, Tecnologia e Comunicação, com:
a) Criação e implementação de programas e leis de fomento a produção de mídias alternativas por jovens, dentro e fora das escolas;
b) Acesso gratuito à Internet em toda cidade, ampliando e implantando programas de banda larga.

12. Criar políticas específicas para ampliar e qualificar a inserção de jovens no mercado de trabalho, especialmente mulheres, negros(as) e pobres, que:

a) Estejam baseadas na Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude;
b) Criem vagas na periferia;
c) Promovam formação e qualificação em áreas diversas, com acesso às novas tecnologias de produção, comunicação e informação;
d) Combatam a precarização do trabalho, promovendo inserção digna e profissões com maior perspectiva de desenvolvimento pessoal, social e econômico;
e) Ofereçam estímulos para a continuidade dos estudos, especialmente o ingresso e permanência em universidades;
f) Produzam e disponibilizem informações de fácil acesso tanto sobre os cenários e oportunidades como sobre as políticas implantadas;

13. Promover a desmilitarização das políticas municipais, com subprefeitos sem histórico militar e a recuperação da função preventiva da guarda civil metropolitana, garantindo:
a) A proteção das populações vulneráveis (como moradores de rua e dependentes de drogas);
b) A garantia do direito constitucional de livre manifestação e uso dos espaços públicos, valorizando a arte de rua e a organização políticas de jovens;
c) O enfrentamento da violência de agentes do governo contra jovens negros, especialmente trabalhadores informais, moradores de rua e das periferias.

14. Promover um encontro anual do Prefeito e do Presidente da Câmara Municipal com a juventude paulistana, organizado pelo órgão municipal específico de juventude e pelo Conselho Municipal de Juventude.

Assinam este documento

GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo
GT de Educação da Rede Nossa São Paulo
Ação Educativa – Assessoria Pesquisa e Informação
Comunidade Cidadã
Instituto Paulista de Juventude
Forum Municipal Hip Hop SP
Viração Educomunicação
Fundação Fé e Alegria do Brasil
Juventude da CUT-SP
Secretaria de Juventude da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo
Instituto Alana
Movimento Passe Livre
Associação Cidade Escola Aprendiz
ECOS – Comunicação em Sexualidade
Anchietanum – Centro de Juventude
Jovens Feministas de São Paulo
Grupo Lambda
Associação Frida Khalo

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente da PUC-SP

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Na última quarta feira, dia 18 de julho, mais de 130 pessoas de diversas organizações estiveram presentes no encontro que discutiu a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra. A iniciativa, nascida da parceria entre o Forum Hip Hop e o Gt Juventude da Rede Nossa São Paulo, tem por objetivo exigir uma mudança profunda na politica pública de segurança que vem vitimando jovens da periferia de São Paulo e de cidades próximas, em sua grande maioria, negros, e busca organizar uma campanha que consiga traduzir a grande mobilização que este tema tem entre organizações e jovens.

O encontro contou com a participação da defensora pública Daniela Albuquerque, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, do defensor público Diego de Medeiros, do Núcleo de Infância e Juventude, e José Filho, representante da Pastoral Carcerária e da Rede de Justiça Criminal.

Segundo a defensora Daniela Albuquerque a violência policial está enraizada na corporação e o Estado tem atingido números muito altos sem haver a devida apuração. “São Paulo mantém um média oficial que gira em torno de 500 a 600 mortes cometidas por policiais anualmente, número maior que o total de mortes oficiais cometidas por agentes do Estado durante todo o período da ditadura, isso no Brasil.” Para a defensora há fortes evidências de que a própria polícia desenvolveu meios de mascarar as execuções promovidas por policiais. “A polícia altera a cena do crime, não faz perícia muitas vezes, coloca a vítima na viatura já morta para caracterizar um falso socorro e, pior, muitas vezes não recolhe nem as digitais para identificar a vítima”.

José Filho José citou o fato de São Paulo ser o estado na América Latina que mais encarcera pessoas. “São Paulo têm cerca de 190 mil presos. Se continuarmos no atual ritmo de crescimento, no final de 2013 vamos ultrapassar a população carcerária do México”, frisou.

Ele também apresentou dados produzidos pela Rede de Justiça Criminal. Segundo uma pesquisa realizada com presos do Centro de Detenção de Pinheiros, 70% dos entrevistados homens relataram ter sofrido violência no momento da prisão. No caso daqueles que foram presos pela GCM (Guarda Civil Metropolitana), os abusos chegam a 100%. “Se você fica na frente do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros (CDP), vê uma multidão que chega toda arrebentada e ninguém questiona nada.” Uma pesquisa do NEV-USP (Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo) identificou ainda que 74% dos processos judiciais possuem apenas policiais militares como testemunhas. “Existe um conivência do poder judiciário com essa situação, eles aceitam a entrada franqueada [entrada do policial na residência autorizado pelo morador] sem questioná-la, não mandam os órgãos oficiais se explicarem sobre abusos físicos visíveis, condenam com base no testemunho somente do policial e os autos de investigação são precários”, criticou.

Diego Medeiros pontou que o tema esteve ausente da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrando a importância de que se discuta as medidas socioeducativas.

Além deles, uma série de organizações se manifestaram e contribuíram com propostas para a criação de uma campanha e a realização de uma audiência na Assembleia para pressionar o governo do Estado de São Paulo. Entre elas: Educafro, Pastoral da Juventude, Instituto Paulista de Juventude, Centro de Estudos Africanos da USP, Fórum Nacional de Juventudes, Núcleo Cultural Força Ativa, Cedeca Sapopemba, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra.

Principais encaminhamentos:

Será criada a Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra, com a formação de uma comissão que auxiliará a organização das próximas ações. A comissão estará aberta para a participação, tendo seu primeiro encontro no dia 1º de agosto, 18:30, na Ação Educativa (Rua General Jardim, 660).

Será feita uma audiência pública, preferencialmente em outubro, na Assembleia Legislativa (com uma segunda proposta de fazer em local de acesso mais fácil) e a Campanha fará encontros descentralizados nas 4 ou 5 regiões da cidade para ampliar a adesão. A Campanha será lançada oficialmente na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

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Fonte: http://www.acaoeducativa.org

Após mobilização de produtores culturais, coletivos e grupos, a prefeitura de São Paulo anunciou na manhã de hoje a liberação de R$ 900 mil de verbas extras para o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que estavam contingenciadas até então.

Dos R$ 4 milhões previstos no orçamento deste ano para o programa, R$ 900 mil, conseguidos com a mobilização de organizações e grupos de jovens e artistas, estavam congelados. Assim, o orçamento de 2012 da Secretaria de Cultura de São Paulo previa o valor inicial de R$ 3,1 milhão.

Como o VAI 2012 deve divulgar já nesta sexta-feira (23) o resultado da seleção, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo se juntou a outros grupos e coletivos ligados à cultura para pressionar a administração municipal a liberar a verba conseguida. Segundo assessorias de alguns vereadores, foram mais de 100 e-mail em apenas quatro dias. Uma manifestação estava marcada para a quarta-feira (21).

A situação obrigou as secretarias municipais responsáveis pela liberação das verbas (de Cultura, Planejamento e Especial de Relações Governamentais), a se articular para resolver o problema, o que aconteceu na manhã de hoje.

De acordo com Gabriel Di Pierro, assessor da área de Juventude da Ação Educativa e membro da Secretaria Executiva do GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo, a aprovação de R$ 900 mil de aditivos para o VAI 2012 vai permitir que o Programa aumente o número de contemplados, mesmo com a ampliação dos valores destinados a cada projeto. “Com os R$ 900.000,00, pelo menos mais 40 grupos serão apoiados pelo Programa”, diz.

“Agradecemos aos grupos, coletivos, artistas e outros cidadãos que contribuíram, pressionando o poder público. Esperamos que essa conquista abra novos diálogos e mobilizações futuras”, comemorou.

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Milhares de jovens líderes de todo o mundo irão convergir sobre a Conferência de Juventude para a Rio +20, no Rio de Janeiro (Brasil) para compartilhar seus conhecimentos e se preparar para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20). O objetivo do Juventude Blast (aka Conferência da Juventude de Rio +20) é o de capacitar crianças e jovens presentes na Rio +20. Os objetivos da Conferência de Juventude é fornecer informações e treinamento para líderes de todo o CSD e proporcionar um espaço para os jovens a partilhar as melhores práticas para implementação de soluções e participação na tomada de decisões a nível internacional. É também um evento para pensar estrategicamente antes da Rio +20 Se você estiver interessado em participar … registre-se agora no nosso site: http://uncsdchildrenyouth.org/rio20/youth-blast/ Se você tiver alguma dúvida entre em contato com saba @ rio20s.org e ela vai para a frente os e-mails para o nosso Comitê Diretivo. Se você gostaria de financiar este evento, por favor uncsdmgcy@gmail.com e-mail

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