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Posts Tagged ‘Secretaria Municipal de Cultura’

Fonte: http://www.acaoeducativa.org

Após mobilização de produtores culturais, coletivos e grupos, a prefeitura de São Paulo anunciou na manhã de hoje a liberação de R$ 900 mil de verbas extras para o Programa de Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), que estavam contingenciadas até então.

Dos R$ 4 milhões previstos no orçamento deste ano para o programa, R$ 900 mil, conseguidos com a mobilização de organizações e grupos de jovens e artistas, estavam congelados. Assim, o orçamento de 2012 da Secretaria de Cultura de São Paulo previa o valor inicial de R$ 3,1 milhão.

Como o VAI 2012 deve divulgar já nesta sexta-feira (23) o resultado da seleção, o GT Juventude da Rede Nossa São Paulo se juntou a outros grupos e coletivos ligados à cultura para pressionar a administração municipal a liberar a verba conseguida. Segundo assessorias de alguns vereadores, foram mais de 100 e-mail em apenas quatro dias. Uma manifestação estava marcada para a quarta-feira (21).

A situação obrigou as secretarias municipais responsáveis pela liberação das verbas (de Cultura, Planejamento e Especial de Relações Governamentais), a se articular para resolver o problema, o que aconteceu na manhã de hoje.

De acordo com Gabriel Di Pierro, assessor da área de Juventude da Ação Educativa e membro da Secretaria Executiva do GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo, a aprovação de R$ 900 mil de aditivos para o VAI 2012 vai permitir que o Programa aumente o número de contemplados, mesmo com a ampliação dos valores destinados a cada projeto. “Com os R$ 900.000,00, pelo menos mais 40 grupos serão apoiados pelo Programa”, diz.

“Agradecemos aos grupos, coletivos, artistas e outros cidadãos que contribuíram, pressionando o poder público. Esperamos que essa conquista abra novos diálogos e mobilizações futuras”, comemorou.

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A carta abaixo está sendo enviada aos vereadores e vereadoras de São Paulo:

São Paulo, 07 de novembro de 2011.

Sras. vereadoras e Srs. vereadores da cidade de São Paulo,

O GT Juventude da Rede Nossa São Paulo, em conjunto com movimentos juvenis e organizações parceiras que trabalham em favor da garantia dos direitos de jovens e que buscam qualificar as políticas públicas dirigidas a este importante segmento da população, vêm manifestar sua profunda rejeição à proposta orçamentária de 2012 para a Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Tal proposta prevê uma redução de R$ 335.700.000,00 para R$ 274.199.342,00 (ou -18,3%), o que evidencia uma leitura equivocada das prioridades para a cidade, impactando significativamente nos projetos e programas da pasta, em profundo desacordo com as demandas das juventudes, como mostra os resultados da II Conferência Municipal de Juventude, realizada em setembro deste ano.

A população jovem é, notadamente, uma das que mais busca o acesso às políticas da área cultural, seja como produtora e difusora de cultura, seja como público dos espaços e atividades oferecidas. Hoje é bastante claro e consensuado que as ações do governo nesta área são centrais para o desenvolvimento integral de jovens e para o exercício de sua cidadania. Cada vez mais a cultura ocupa um lugar estratégico para a formação e acesso a outros direitos fundamentais.

O Programa de Valorização das Iniciativas Culturais (VAI), que foca especificamente a ação coletiva de jovens de periferia, tem se mostrado nos últimos anos uma das políticas mais eficientes e eficazes na sua capacidade de apoiar a juventude e, por meio da iniciativa dos grupos, gerar uma importante apropriação da produção cultural não só desta parcela da população, mas por toda comunidade aonde atuam. É apenas mais um exemplo daquilo que necessita ser protegido e ampliado pelo governo e pelos mandatos dos vereadores de São Paulo.

Dentro dessa agenda de políticas que precisam estar garantidas no orçamento 2012 para atender as necessidades da juventude destacamos:

1)      A defesa do orçamento de R$ 3.500.000,00 para o Programa VAI para que haja a ampliação dos grupos atendidos.

Enquanto o orçamento do VAI 2011 foi de R$ 3.050,000,00 (três milhões e cinquenta mil), no orçamento 2012 estão previstos R$ 3.100,000,00 (três milhões e cem mil) para o Programa, quantia inferior à correção inflacionária e que, com o aumento do valor individual dos projetos, vai implicar na redução do número de projetos apoiados.  Defendemos que o valor do Programa passe para R$ 3.500.000,00, sendo R$ 3.200.000 para pessoa física e R$ 300.000 para pessoa jurídica. A proposta vai de encontro com o texto aprovado na II Conferência Municipal – segundo relatório da Coordenadoria Municipal de Juventude -, que indica a necessidade de “Ampliar e desburocratizar a política de desenvolvimento e fomento cultural a longo prazo nos âmbitos municipal (Programa VAI), estadual (PROAC) e federal (MAIS CULTURA)”.

2)      A criação de um programa de fomento à produção de coletivos culturais que já possuem ações em andamento.

Considerando a necessidade de grupos já atendidos pelo VAI e outros que estão em processo de consolidação de suas iniciativas, destinar um montante de R$ 1.500.000 para um edital dirigido a coletivos culturais. O edital deve oferecer R$ 50 mil a cada proposta aprovada, com a finalidade de dar maior sustentabilidade, ampliar e articular as ações culturais em redes, privilegiando grupos e movimentos culturais juvenis nas regiões periféricas. Diante da fragilidade das políticas de fomento à Cultura no Brasil, especialmente no caso de grupos de menor expressão nas mídias, é necessário pensar naquilo que seria o passo seguinte ao VAI, como uma ação estratégica da Secretaria Municipal de Cultura.

3)      Garantir a implantação de 3 novos Centros Culturais da Juventude, como previsto no documento do Plano de Metas para 2009-2012. Assim como o CCJ Ruth Cardoso / Vila Nova Cachoeirinha, entendemos que tais equipamentos devem ficar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura.

 

4)      Garantir a ampliação e descentralização dos espaços de produção e difusão de cultura, dando maior eficiência e qualidade aos já existentes e criando uma estrutura de gestão democrática, com ampla participação da juventude nas diferentes regiões.

Esta demanda também consta no texto da II Conferência Municipal de Juventude. Consideramos fundamental, para 2012 que seja considerada a necessidade de:

a)      Trazer de volta a gestão das Casas de Cultura da Secretaria de Subprefeituras para a Secretaria de Cultura, projetando a criação de novos equipamentos ainda em 2012, já que a lei que institui as Casas de Cultura prevê que eles existam nas 31 subprefeituras da cidade, o que tem sido desrespeitado.

b)      Garantir que exista um Coordenador de Cultura em cada CEU da cidade, e que este esteja vinculado à SMC. Sabemos que o trabalho nestes espaços ficou seriamente prejudicado quando assumido pela Secretaria de Educação, com afastamento dos grupos juvenis de cultura e de outras iniciativas culturais nas respectivas regiões. É fundamental também que este gestor tenha maior inserção na comunidade e garanta mecanismos de gestão democrática e participação de jovens produtores culturais.

Nós, representantes de movimentos, grupos e organizações vinculados à juventude, não podemos deixar de alertar a Câmara Municipal para o grande equívoco que representa o corte orçamentário da SMC, que inevitavelmente irá impactar as políticas públicas de juventude. Isso significa caminhar na contramão dos anseios da população paulistana e silenciar os/as jovens. Entendemos que, ao contrário, o orçamento da Secretaria Municipal de Cultura deve ter um aumento que permita realizar as políticas que dela se espera. Contamos com a diligência das vereadoras e vereadores para reverter este quadro, fazendo uma séria revisão do orçamento 2012, que possa também acolher as demandas aqui apresentadas e que refletem nosso trabalho compromissado com a juventude da cidade.

Estaremos acompanhando atentamente este processo e contamos com vosso apoio.

Atenciosamente,

GT Juventude da Rede Nossa São Paulo

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