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Quadro Dados Subprefeitura de Itaquera

Kleberson FerreiraQual seu histórico junto a jovens da sua região?

Minha trajetória começou em 2002 com a militância no Partido dos Trabalhadores, e minha atuação estava focada no desenvolvimento do Jardim Vila Nova em Itaquera – bairro no qual moro até hoje.

Junto com outros jovens fazia cultura local, ali para o pessoal mesmo, nada muito grande. Nessa época aprendi muitas coisas, principalmente a lutar pelos meus direitos, entendia que dessa maneira também contribuía para fortalecer as lutas juvenis. A partir dessa experiência fui convidado para fazer parte da direção da ONG Nova Atitude, oferecendo cursos profissionalizantes para mais de dois mil adolescentes e jovens.

Em 2011, fui eleito Conselheiro de Juventude, na área de Esporte e Lazer e temos lutado, a partir deste ano, pela alternância na presidência do conselho, ou seja, que possamos eleger candidatos que sejam representantes da sociedade civil e não somente do governo.

Assumi o cargo de auxiliar de Juventude no dia 15 de março de 2013 na subprefeitura de Itaquera, e estou conhecendo as dinâmicas do trabalho público e de forma coletiva estamos desenhando o plano de trabalho para este ano. É algo novo e desafiador, pra mim e imagino que para todos, mas o importante é que agora teremos um espaço para pautar politicas voltadas para atender as demandas das juventudes aqui de Itaquera.

Quais expectativas que você tem em relação ao seu trabalho como auxiliar de juventude?

Minha vontade é ver as coisas acontecendo!

Na subprefeitura tem um anfiteatro e uma sala de cinema, existem pessoas que moram no bairro há mais de 10 anos e não sabem da sua existência então queremos que esses espaços sejam ocupados pelas iniciativas existentes no bairro com formação, produção e exposições, organizadas pelos moradores e com grupos artísticos.

Para isso acontecer, uma das etapas do nosso plano de trabalho é a realização de um levantamento das iniciativas culturais da região. Nesse processo – integrado com as áreas de cultura e esporte da subprefeitura – venho me apresentando e abrindo o debate para pessoas que estejam interessadas em estabelecer parcerias.

Também queremos organizar um “Fórum dos Auxiliares de Juventude” para que possamos compartilhar informações e nos fortalecermos. Ainda há algumas duvidas em relação às funções e acreditamos que na troca poderemos ter cada vez mais clareza de onde queremos chegar.

Como pretende estabelecer um contato com grupos juvenis locais?

Como disse, o levantamento tem me aproximado dos grupos da região e com a ajuda das áreas de cultura e esporte e lazer, fica mais fácil.Tenho participado dos Fóruns de Cultura “Para Mudar o Panorama Cultural da Periferia, Zona Leste”, que por sinal é muito interessante, pois é um espaço que eu posso entender as demandas e reivindicações vindas dos grupos, coletivos e cidadãos, de Ermelino Matarazzo, São Mateus, Itaquera e outras regiões. Enfim, estou conhecendo todo esse universo e os grupos também estão me conhecendo, pois ninguém sabe o que é esse cargo auxiliar de juventude e quem está ocupando esse cargo, por isso tenho ido, me apresentando.

Conheça os/as outros/as auxiliares de juventude da cidade de São Paulo >>

Quadro Dados Subprefeitura da M'BoiMirim

Bruno AlmeidaQual seu histórico junto a jovens da sua região?  

O meu histórico teve o começo junto a crianças e jovens do meu bairro, Jardim Monte Azul, em uma conversa com um amigo, nos preocupamos com a carência e falta de perspetiva de vida da criançada da região devido ao índice elevado de pobreza, nos perguntamos, o que poderíamos fazer para tentar sanar esse sofrimento pelo menos no dia das crianças? Conversando com os pequenos e pasmamos ao saber que o sonho da vida de algumas delas não era ir a Disney e nem ganhar uma bicicleta ou vídeo game, e sim comer um lanche do McDonald. Não tivemos duvidas, tínhamos que tomar alguma providência em beneficio dos pequenos, com muito esforço conseguimos doações de brinquedos a todas as crianças do bairro, a partir desse pontapé inicial também demos início a atividades educativas, maratonas escolares, brincadeiras, aulas de xadrez, etc.

Quais expectativas tem em relação ao seu trabalho como auxiliar de juventude?

A partir dessa iniciativa que muito me realizou, fui atraído para monitorar voluntariamente jovens portadores da Síndrome de Down e outras deficiências intelectuais onde muito aprendi a valorizar e respeitar o próximo. Fui pai muito cedo, tive que abandonar minhas atividades sociais para trabalhar, porém profetizava que algum dia eu iria retomar o trabalho com jovens, foi quando fui convidado para trabalhar com a juventude novamente, através de um parlamentar que conhece um pouco da minha história e sabe da minha capacidade e dedicação para a realização de um bom trabalho.

Como pretende estabelecer um contato com grupos juvenis locais?

Mapeando, conhecendo entidades, ONGs, Centro de Juventude e movimentos jovens da região.  Realização de fóruns e dentro das possibilidades seminários e audiências.  O meu dever também é encaminhar as demandas para a Coordenadoria da Juventude e para a SubPrefeitura de M´ Boi Mirim que mapeou cento e oitenta mil jovens.  A tarefa é árdua, mas vou realizar um bom trabalho.

Conheça os/as outros/as auxiliares de juventude da cidade de São Paulo >>

Conheça o manifesto elaborado por jovens negras e negros em encontro que ocorreu São Paulo, nos dias 13 e 14 de julho de 2013 e que debateu a incidência jovem negra na  III CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: por um Brasil Afirmativo”.

 
Manifesto de Jovens Negras e Negros
 
Nós, jovens negras e negros reunidos em São Paulo, nos dias 13 e 14 de julho de
2013, viemos, por meio desta carta, sistematizar pontos que consideramos importantes
para a discussão da III CONAPIR (Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial), que tem como tema “Democracia e Desenvolvimento sem Racismo: Por um
Brasil Afirmativo”.
Consideramos que, devido a luta histórica e protagonismo do movimento social
negro, tivemos, nos últimos anos, avanços consideráveis no que tange as políticas de
promoção da igualdade racial. São eles: a criação da SEPPIR, o decreto 4886 que institui
a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2003), o decreto 4887 referente à
regularização fundiária das áreas quilombolas (2003), a lei 10.639 que tornou obrigatório
o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira e a educação para as relações
étnico-raciais em todos os níveis de ensino (2003), o programa Brasil Quilombola (2004),
a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (2006), Plano Nacional de
Igualdade Racial (2009), o Plano Nacional de Implementação da lei 10.639/03 (2010), o
Estatuto da Igualdade Racial (2010) e o programa “Juventude Viva”.
Embora componham um quadro de avanços, estas políticas apresentam alguns
desafios, como no caso do Estatuto da Igualdade Racial, que, em seu processo de
negociação, teve seu texto modificado em pontos centrais que são de interesse da
população negra: saúde, território, ações afirmativas e religião. Juventude, neste
documento, aparece somente nos eixos de “educação, cultura, esporte e lazer” e “justiça e
segurança”. Além disso, é um texto autorizativo e foi aprovado sem fundos para sua
aplicação. Outro exemplo seria o Juventude Viva, que embora considere uma antiga
reivindicação dos movimentos de juventude negra, não alcança de forma estrutural a
discussão sobre a política de segurança pública do Estado brasileiro. O documento do
ENJUNE, principal inspirador deste programa, questionava também o genocídio da
juventude negra como uma política de Estado, ou seja, o racismo institucional praticado
por instituições de segurança pública e sistema de justiça.
Consideramos que o Brasil vem apresentando, nos últimos anos, avanços no que
se refere à educação, trabalho, rendimento, moradia e políticas de inclusão social. No

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entanto, este crescimento pouco reflete na diminuição das desigualdades raciais no país.
Em outras palavras, mesmo com o crescimento dos indicadores sociais entre todos os
grupos por raça/cor, exceto no que se refere à violência, mantém-se uma expressiva
diferença entre brancos e negros. De acordo com o censo de 2010, a taxa de
analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais de idade, por raça/cor, era de 13,7% entre
os negros, enquanto que para os brancos 5,9%. Esta mesma pesquisa aponta que 8,5% da
população brasileira é extremamente pobre. Neste grupo incluem-se famílias sem
rendimento ou aquelas que vivem com renda per capita de até R$ 70,00, das quais 70,8%
são negras. Se analisarmos o rendimento médio do trabalho por raça/cor, os homens
brancos recebiam o valor mensal de R$ 1817,70, as mulheres brancas R$ 1.251,87, os
homens negros R$ 952,14 e as mulheres negras R$702.17. Segundo estudo da OIT
(2012), na faixa etária dos jovens de 15 a 24 anos, a taxa de desemprego dos homens é de
13,9%, enquanto a das mulheres é de 23,1%. Já a taxa de desemprego de jovens brancos é
de 16,6% e de jovens negros é de 18,8%. As jovens mulheres negras expõem os maiores
índices de desigualdades, apresentando taxa de desocupação de 25,3%, ou seja, 12,2%
superior ao grupo de jovens homens brancos (13,1%). Ainda sobre a população jovem, o
Mapa da Violência 2012: Os Novos Padrões da Violência Homicida no Brasil demonstra
que as taxas de homicídio para cada 100 mil habitantes entre 1980 e 2010 cresceram de
11,7 para 26,2, o que significa um aumento de 2,7% ao ano ou 124% para todo o período,
e os homens representam 91,4% do total das vítimas. No que se refere aos homicídios,
com relação à variável raça, enquanto o número de homicídios de brancos caiu em 27,1%
entre 2002 e 2010, entre os negros, houve incremento de 19,6% no mesmo período. Se
em 2002, morriam proporcionalmente 45,8% mais negros do que brancos, em 2010, o
índice atinge 139%. Além disso, quando falamos de jovens negras e negros do segmento
LGBT, a violência de cunho homofóbico tem crescido progressivamente. Segundo
relatório de violência elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, os crimes que atingem este segmento têm gênero, idade e raça, onde 61%
estão entre 15 e 29 anos e 41% são negros em um quadro estatístico que 31% não
identificam raça/cor.

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Neste sentido, consideramos que precisamos avançar nas Políticas de Promoção
da Igualdade Racial. Sistematizamos abaixo alguns pontos que consideramos
fundamentais para avançarmos nesta agenda:
Ampliação do orçamento da SEPPIR;
A criação de um Fundo Social de Promoção da Igualdade Racial (que contemple
também a efetiva implementação do Estatuto da Igualdade Racial);
Alteração da política econômica: diminuir gastos com o pagamento de juros da
dívida pública afim de otimizar os recursos públicos para fundos sociais, nos
quais se incluem as Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
Efetivar o Plano Nacional de Implementação da Lei 10.639/03;
Ampliar e potencializar as ações já existentes para a implementação da Política
Nacional de Saúde Integral da População Negra;
Elaborar ações estruturais de combate ao genocídio da Juventude Negra, que
envolvam também o Ministério da Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança
Pública;
Garantir a implementação do Juventude Viva em todos os estados brasileiros;
Desmilitarização da Polícia militar;
Contra a redução da maioridade penal;
Implementação do Sistema nacional de atendimento socioeducativo (SINASE);
Reconhecimento das demandas dos povos tradicionais de matrizes africanas, no
que tange o desenvolvimento sustentável, construção de equipamentos públicos
de saúde e de segurança alimentar;
Titulação imediata dos territórios quilombolas (reconhecidos e ainda não
reconhecidos);
Ampliação de política pública para a cultura, como editais, para culturas negras e
de periferia, bem como valorização destes segmentos;
Garantir a laicidade do Estado e combater a intolerância contra as religiões de
matriz africana e as desigualdades de gênero;
Plano de universalização efetiva dos direitos trabalhistas para as trabalhadoras
domésticas (garantia dos marcos legais, como PEC das domésticas);

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Plano específico de combate a violência doméstica que atinge as mulheres negras
(fortalecimento do marco legal “Lei Maria da Penha”);
Legalização do aborto;
Contra o estatuto do nascituro;
Reconhecimento da violência sofrida pela população negra LGBT por meio de
apoio as entidades e construção de relatório sobre a violência contra este
segmento, entre outros.
Universalização da política de ações afirmativas para todos os espaços
institucionais do serviço público;
Criação de um Plano de Combate ao Racismo Institucional que identifique
problemas, demandas e que garanta formação dos gestores em relação às
desigualdades nos órgãos públicos;
Reforma política com recorte racial, geracional e de gênero;
Democratização e regulamentação dos meios de comunicação, garantindo respeito
à diversidade do povo brasileiro.
Essas propostas são resultado dos nossos grupos de trabalho nestes dois dias de
encontro, considerando também os acúmulos das organizações e articulações políticas em
que nós, jovens negras e negros, estamos inseridos. Neste sentido, convidamos outras
organizações e/ou ativistas da luta contra o racismo para somar conosco neste manifesto,
que deve ser entregue ao Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR)
e à Comissão de Organização da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (CONAPIR).
Assinam esse manifesto:
ACIOMY
Ação Educativa
Agência Solano Trindade
AMNB
APNs

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Articulação Política de Juventudes Negras
CFEMEA
Circulo Palmarino
CONEN
CUT
Educafro
Enegrecer
FEJUNES
Fonajune
Instituto Mídia Étnica
Jovens Feministas
Juventude Negra Kalunga
Kilombagem
Monabantu
MNU
Negras Ativas
Núcleo de Consciência Negra da UNICAMP
Rede Afro-LGBT
UNE
UNEAFRO
Viração

A Subcomissão de Juventude, proposta pelo vereador Nabil Bonduki, definiu na última quinta feira os temas que serão tratados até o final do ano.  Um conjunto de assuntos foram levantados e debatidos com as representações de juventude presentes. Entre eles:

1. Discussão de leis em tramitação: o vereador Nabil Bonduki sugere que o início dos trabalhos em agosto se dê pela apreciação dos projetos de lei que dizem respeito à juventude. Entre eles estariam o VAI 2 e o VAI do Esporte, que deve ganhar uma audiência específica durante o semestre. A ideia seria conseguir entender o que é prioritário e precisa ser aprovado pelos vereadores até o fim de 2013.

2. Cultura Funk: a proposta foi de realização de um ciclo de atividades em torno do funk, considerando a polêmica que tem sido levantada, tendo de um lado aqueles que o defendem como expressão cultural e forma de lazer nas periferias e, de outro lado, aqueles que se preocupam com a associação a drogas, criminalidade e situações de desrespeito às comunidades aonde acontecem bailes. A ideia é também abrir diálogo com jovens funkeiros(as) e conhecer ação que está sendo construída pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, chamada Projeto Território Funk.  Uma primeira atividade ocorreria em agosto.

3. Plano Municipal de Juventude: a ideia é fazer reunião em agosto e, depois, um encontro aberto ou seminário a respeito do Plano Municipal de Juventude, que é uma das principais tarefas do atual governo. Como destacamos na Subcomissão, para a realização e um Plano será necessário que o governo produza um mapeamento da juventude, cujo orçamento ainda não foi garantido, embora exista rubrica para tanto. A ideia será abrir um debate a respeito do que seria esse Plano e como ele seria construído, garantindo ampla participação da juventude.

4. Orçamento para juventude: tendo em vista um conjunto de emendas para juventude que foram congeladas desde o início da nova gestão, num total e cerca de R$ 20 milhões, proposta da conselheira Patrícia Rodrigues seria dialogar com algumas secretarias para que os valores sejam empenhados, possibilitando investimento em ações dirigidas a esse público ainda em 2013. Além disso, a ideia é identificar valores que serão propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014, a qual definirá valores para o ano seguinte. Um dos problemas hoje é que não há uma rubrica específica para direcionar verbas à Coordenadoria de Juventude., pela ausência do termo jovem na Lei Orgânica do Município.

5. Trabalho Decente para a Juventude: a proposta apresentada pelo GT Juventude é que se organize um seminário em outubro com a presença da Secretaria de Trabalho e de especialistas/pesquisadores; também foi levantada a ideia de discutir em reunião o Programa Bolsa Trabalho –  uma vez que o esforço dos movimentos de juventude resultou em uma emenda orçamentária de R$ 6 milhões ao Programa, que estava bastante reduzido na gestão anterior – e o Pronatec.

6. Mobilidade Urbana: embora não tenha definido uma data específica, foi de acordo geral a importância de pautar com brevidade o tema, com a finalidade de identificar as prioridades para a juventude e conhecer os projetos do governo municipal em andamento. Entre questões que devem aparecer estão o transporte 24 horas e o passe livre.

 7. Juventude Viva: foi proposta uma apresentação e debate em torno do Programa Juventude Viva, cujo formato mais acabado ainda não foi compartilhado pela Coordenadoria de Juventude/Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, responsável pelo seu desenho e execução.

O vereador Jean Madeira solicitou também que se faça um debate sobre a prevenção e o uso de drogas por jovens. Já o Vereador Nabil Bonduki sugeriu uma discussão no âmbito da subcomissão a respeito das formas de participação e incidência política de jovens, considerando as manifestações e os debates recentes sobre a necessidade de reforma política no país. Além deles, esteve presente o vereador Vavá.

Ao todo, foram estimados 9 encontros no segundo semestre. Fica uma preocupação com a falta de quórum dessas reuniões, já que o mínimo necessário seria de quatro mandatos presentes. Não compareceram os vereadores George Hato, Floriano Pesaro e Ota. O vereador Nabil criticou, ainda, a demora para a definição da composição das Comissões na Câmara, que, segundo ele, impediu uma maior produtividade da Subcomissão neste primeiro semestre.

foto subcomissão junho

 

O governo Haddad apresentou, no fim de março, um conjunto de cem metas que a sua gestão se compromete a atingir nos próximos 4 anos à frente da Prefeitura de São Paulo. Para debater as metas e ouvir propostas da população para o documento, serão realizadas, a partir do dia 13 de abril, audiências públicas em todas as subprefeituras (conheça o calendário de audiências).

O Plano de Metas está previsto na Lei Orgânica do Município de São Paulo desde 2008 e obriga a equipe de cada governo eleito a apresentar suas metas em até 90 dias após a posse, incorporando nele as propostas da campanha eleitoral. Trata-se de um instrumento para que a população possa discutir o que é prioritário para a cidade acompanhar a gestão, monitorando o andamento do governo. Ao final dos 4 anos, poderemos saber se essa gestão conseguiu atingir aquilo a que se propôs.

Será que os/as quase 3 milhões de jovens da cidade estão satisfeitos com as propostas deste Plano? Será que suas demandas e especificidades foram consideradas?

No atual governo, o tema juventude é puxado pela Coordenadoria de Juventude, que está alocada na recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. No entanto, as políticas dirigidas a jovens precisam ser discutida e implantadas com envolvimento de várias secretarias.

O GT Juventude da Rede Nossa São Paulo destacou aqui 41 das 100 metas que se relacionam mais com os interesses e demandas da juventude, e realizou uma breve análise para ajudar jovens e interessados no tema juventude a fazer sua avaliação e a participar das audiências. Muitas das metas afetam a juventude, mas poucas mencionam jovens como um grupo social específico a ser considerado.

Juventude e políticas segurança públicas

O Programa Juventude Viva vem sendo divulgado pelo governo municipal como a principal ação dirigida a jovens, no entanto não aparece entre as metas. Ele vem de uma iniciativa do governo federal e se propõe a prevenir a mortalidade de jovens negros, especialmente de renda mais baixa e em territórios mais violentos. Em contrapartida, consta na meta nº35 a realização da Operação Delegada, um acordo entre Governo do Estado e Prefeitura para ampliar o efetivo da Polícia Militar no “patrulhamento noturno em áreas de altos índices de violência”.

Setores importantes da juventude vem há tempos denunciando a violência policial contra a juventude negra – demanda que inclusive deu origem ao Programa Juventude Viva. Em 2012 a polícia foi responsável por quase 20% dos homicídios de São Paulo e tem sido apontada como responsável por executar jovens nas periferias. Há indícios claros da existência de grupos de extermínio operando entre as forças policiais, sem a devida investigação e punição pelo poder público.

O GT Juventude entende que essa meta entra em evidente conflito com o desejo da juventude e explicita um entendimento equivocado de segurança pública no âmbito do município, ao investir na repressão ao invés de promover ações preventivas e de afirmação dos direitos sociais das populações jovens mais afetadas.

Não podemos deixar de apontar, contudo, um conjunto importante metas que constam do documento, que fazem parte de demandas expressas por diferentes grupos e organizações ligadas a juventude e devem beneficiar de forma importante os/as jovens – algumas dessas ações foram destacadas na tabela abaixo.

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Participe!

Acreditamos que o Plano de Metas é um instrumento importante de controle social e participação para jovens e certamente pode contribuir para o desenvolvimento de boas políticas públicas de juventude. Por isso fica o convite à participação nas audiências a todas e todos jovens do município. Apareça e faça a diferença!

Confira aqui as 41 metas analisadas, sua relevância e qual é a secretaria responsável.

O Conselho Municipal de Juventude reúne representantes do governo e da sociedade civil para acompanhar, monitorar e propor políticas públicas dirigidas à juventude na cidade de São Paulo. Através dele a população pode interferir nas ações de governo, obter informações e dialogar com o executivo e  o legislativo.  As reuniões acontecem uma vez por mês e são abertas. Conheça as ações que devem compor a agenda do CMJ para este ano:

  • Acompanhamento das emendas e execução orçamentária

No final de 2012 o Conselho apresentou propostas para orçamento que foram incorporadas pelo legislativo em forma de emendas, totalizando cerca de R$ 20 milhões. No entanto todas as emendas foram congeladas e precisa ser negociada a sua liberação.

  • Mudança da Lei Orgânica do Município

Projeto de emenda a Lei Orgânica do Município visando adequar a Lei do município à promulgação da Emenda Constitucional n° 65 que passou a incluir o termo “Jovem” ao lado de Criança e Adolescente.

  • Debate sobre o PPA da cidade

Conselho de Juventude deverá acompanhar e lutar para incluir no PPA do munícipio o Plano de Metas da Juventude Paulistana que foi construído e elaborado pelo conselho em parcerias com entidades, movimentos e organizações de Juventude no ano de 2012.

  • Reformulação da Lei Eleitoral do Conselho com ampla participação e mobilização

Reformulação da Lei 14.687/2008 que instaura o Conselho Municipal de Juventude será feita a partir de um amplo processo de debate para redefinição: a) Mudança do processo eleitoral;      b) Formato do conselho; c) Alteração na forma de escolha do (a)Presidente (a)

  • Monitorar implantação do Plano Juventude Viva

Formação de um Grupo de Trabalho para acompanhamento da implementação e diálogo nos territórios; formação de uma rede de mobilização em torno da importância do Plano e sua aplicação.

  • Mapa de Juventude

O diagnóstico permite que seja desenhado o perfil, demandas e atividades da juventude paulistana permitindo assim a elaboração de Políticas que tenham êxitos e sejam territorializadas.

  • Estações de Juventude

 a)      Realização de debate e diálogo acerca da implementação de 01 estação de Juventude

por sub-prefeitura e o perfil dos auxiliares de Juventude.

b)      Desenvolver projeto de Lei que regulamente as atribuições do papel político dos auxiliares e o desenvolvimento de seu trabalho.

  • Participação na elaboração do Plano Municipal de Juventude

Realizar diálogos regionais com a Juventude para discussão e elaboração do Plano Municipal de Juventude e que leve em consideração as resoluções da II Conferencia Municipal de Juventude.

  • Constituição de um Fórum da Juventude Paulistana
  •  Campanhas Temáticas

Recém-empossado pela gestão Fernando Haddad (PT), Gabriel Medina assume a Coordenadoria de Juventude da capital paulista com a missão de recompor um órgão com pouca estrutura e baixo orçamento para conseguir efetivar políticas públicas para os cerca de 3 milhões de jovens da cidade.

Nos últimos oito anos, oito pessoas diferentes ocuparam o cargo, o que dificultou a construção de uma política efetiva. Em entrevista ao GT Juventude da Rede Nossa São Paulo, Medina afirmou que a Coordenadoria está trabalhando neste início de mandato num processo de diagnósticos da juventude paulistana e de políticas desenvolvidas pelas diversas secretarias do município que têm este segmento da população como público direito ou indireto.

O novo coordenador listou entre as prioridades do atual governo o combate à violência, a adesão de São Paulo a programas do governo Federal, como o Juventude Viva e o Pronatec, e questões ligadas à cultura e ao trabalho.

Medina defendeu a nova estrutura da Coordenadoria, que compõe agora a Secretaria de Direitos Humanos, e afirmou que está trabalhando para a liberação de verbas de emendas parlamentares congeladas pela Secretaria de Finanças.

Leia abaixo trechos da entrevista.

Gabriel Medina, novo Coordenador de Juventude da cidade de São Paulo

Gabriel Medina, novo Coordenador de Juventude da cidade de São Paulo

GT Juventude: Quais devem ser as prioridades da Coordenadoria Municipal de Juventude neste governo?

Gabriel Medina: Para nós a prioridade é quebrar as barreiras entre centro e periferia e entre ricos e pobres. Além disso, uma das prioridades é trazer para São Paulo o Programa Juventude Viva, do Governo Federal. Outro tema é a questão do emprego.

Precisamos ainda acompanhar a vinda do Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Ministério da Educação] para a cidade. Ela precisa ser bem planejada. É preciso pensar quais cursos e em quais locais serão criados, quais jovens serão beneficiados. E também acompanhar a expansão da rede técnica de ensino federal.

Um terceiro tema é o da cultura. Achamos que é um tema muito central para a juventude da cidade, vide o sucesso do VAI [Programa de Valorização de Iniciativas Culturais, da Secretaria Municipal de Cultura] e como ele mobiliza as pessoas. A cultura é uma das formas mais presentes na mobilização da juventude, hoje, pela capacidade que ela tem de fazer a disputa de valores na sociedade em questões como o racismo, machismo, homofobia. E também para pensar uma sociedade que não se paute só pelo consumo, que rompa com o individualismo.

Falar em cultura é falar de acesso à produção e ao consumo de cultura oferecida por uma rede pública. Hoje os grandes espaços de socialização da juventude são os shoppings. Há poucos espaços públicos de socialização e de cultura, sobretudo na periferia. Há também baixo aproveitamento dos CEUs, espaços fundamentais para a produção cultural. É preciso pensar a cultura como prioridade, porque ela ajuda a ter uma disputa simbólica na própria concepção de juventude. É preciso pensá-la não só pelo trabalho e estudo, mas pelo direito à cidade, à cultura, ao tempo livre.

GT Juventude: Há alguma notícia sobre a implantação do Programa Juventude Viva?

Gabriel Medina: Já fizemos duas reuniões com o Governo Federal para tratar da vinda do programa. O Governo Federal está fazendo um estudo para ver quais são os convênios e quais são os programas que poderão ser trazidos para São Paulo, compreendendo que são um conjunto de programas que o município e, esperamos, o Governo do Estado desenvolvem.

Estamos trabalhando para a escolha dos territórios, elaboração de um guia municipal de implantação e o Haddad já soltou a portaria de criação de um grupo intersecretarial para a implantação do Juventude Viva.

GT Juventude: Nos últimos oito anos, foram oito coordenadores de juventude e até agora não temos políticas públicas de juventude efetivas. Como criá-las e como fazê-las sobreviver aos governos?

Gabriel Medina: Acho que essa descontinuidade tanto de um governo para outro quanto com as mudanças de coordenadores num mesmo governo dificultaram que a questão da juventude se tornasse um tema de governo e se consolidasse. O fundamental para que se torne uma política pública efetiva é que se tenham alguns trabalhos iniciais para esse processo.

O primeiro é um diagnóstico bastante preciso da juventude na cidade, entender sua realidade, como ele se movimenta e vive na cidade. É preciso ter dados que nos permitam produzir indicadores. Para isso é essencial que esses dados estejam territorializados. Não adianta ter dados apenas gerais, porque São Paulo é uma cidade muito grande, com realidades muito diferentes. É ideal ter uma dimensão das diferentes regiões para ter planejamento de ação mais preciso.

Um segundo elemento é ter um alcance de quais são as políticas voltadas para os jovens. Não se pode achar que são só as políticas da Coordenadoria. É preciso ter uma análise de como as secretarias atuam nesse tema. A Coordenadoria não é um órgão fim, é um órgão meio, que ajuda a articular e a pensar as políticas, mas quem as executa são as secretarias. É preciso ver como elas se dão ou não, como se articulam ou não. É preciso entender um pouco a dinâmica do governo e como ele tem funcionado nessa área.

Outro ponto é entender quais são os equipamentos públicos existentes na cidade e como eles se relacionam com os jovens.

É a partir desse mapeamento que é possível fazer um planejamento de médio prazo que permita a construção de políticas públicas. Estamos neste momento, de começo de governo, buscando fortalecer a estrutura do órgão. Hoje a estrutura da Coordenadoria esta muito diminuta, muito aquém do que do órgão precisa para realizar seu trabalho. Estamos buscando incidir na reforma de estrutura da prefeitura para garantir mais espaço para a juventude, principalmente neste novo espaço em que estamos que funcionando.

GT Juventude: Sobre a nova estrutura de governo, Você considera que a nova alocação da Coordenadoria, ligada à Secretaria de Direitos Humanos, é o ideal? Que possibilidades e desafios isso gera para o seu trabalho? Você acha que um modelo como o do Governo Federal, em que a Secretaria Nacional de Juventude está ligada diretamente à Secretaria Geral da Presidência da República, seria mais interessante?

Gabriel Medina: Temos entendido que este tema dos direitos humanos no governo Haddad é um tema muito importante. Aliás, direitos humanos e cidadania, que traz uma dimensão que valoriza o tema dos direitos humanos não como algo secundário ou apenas relacionado a questões problemáticas. Direitos humanos não são só isso, são temas que organizam a vida em sociedade.

Nesse momento, no governo Haddad, esse tema vai ser um tema muito importante. São Paulo é uma cidade que viola demais direitos humanos, com as populações em situação de rua, imigração. Nós estamos vendo a presença da juventude aqui como uma oportunidade de valorizar esse campo dos direitos de juventude como direitos humanos e valorizar o tema da cidade, sobretudo combater questões ligadas à violência.

GT Juventude: Como lidar com o desafio de levar a Coordenadoria e as políticas de juventude mais próximas da juventude periférica, dando territorialidade? Você já citou o Mapa da Juventude. Como ficam outras questões como as Estações Juventude e os Auxiliares de Juventude?

Gabriel Medina: Sobre os Auxiliares de Juventude, já fizemos aqui uma espécie de portaria interna dando mais precisão às atribuições desde cargo. Na lei que cria o auxiliar, é um pouco vago o papel dele. Já desenvolvemos aqui uma resolução interna que foi encaminha para as secretarias de Subprefeituras e de Relações Institucionais e estamos em contato com estas secretarias para garantir que as indicações possam atender a este papel.

O que houve nos últimos anos foi uma espécie de desvio de função. Nosso esforço foi um esforço permanente de acompanhamento das indicações e funções para que possamos ter no final um grupo comprometido com o tema. O Chico Macena [Secretario de Coordenação das Subprefeituras] já se dispôs a ajudar. Isso mostra o compromisso de fazer deste um tema com capacidade de se enraizar na cidade. A primeira tarefa após a indicação é pensar num processo de formação para estes Auxiliares e discutir um plano de trabalho comum entre a Coordenadoria e os Auxiliares.

GT Juventude: As propostas saídas da Conferência Municipal não foram muito discutidas pelo governo anterior e não geraram ações concretas. Eles serão retomadas? Como?

Gabriel Medina: Se a gente olhar estes temas que são prioritários, eles estão todos muito presentes nas resoluções da Conferência. Para escolher nossas prioridades, tomamos alguns documentos como base. O primeiro deles foi o programa de governo do Haddad, que foi o compromisso assumido em campanha. O segundo foi olhar as propostas apresentadas pelo Conselho Municipal de Juventude relacionadas ao plano de metas, e a terceira dimensão foi olhar um pouco as resoluções da conferência.

GT Juventude: A Coordenadoria pretende promover maior participação de jovens? Como?

Gabriel Medina: Queria destacar que uma das primeiras ações foi uma audiência pública no Capão Redondo, estive também na mesa com o Sotilli e o Netinho de Paula [Secretário de Promoção da Igualdade Racial], já buscando fazer uma sinalização muito clara da nossa ida à preferia para construir um vínculo. É um local muito simbólico para o diálogo e por conta da chacina no Jardim Rosana. Já buscamos estreitar estes laços porque para nós a prioridade é quebrar as barreiras entre centro e periferia e entre ricos e pobres.

GT Juventude: Uma das primeiras ações da Secretaria de Planejamento foi o congelamento de 5,2 bilhões do orçamento, incluindo 700 milhões em emendas parlamentares. Você acredita que o congelamento dessas verbas pode causar prejuízo às políticas de juventude e ao trabalho da Coordenadoria?

Gabriel Medina: O congelamento é um congelamento cautelar, inicial, inclusive para que o governo possa se precaver de qualquer problema fiscal que possa haver. Nós já estamos em negociação para liberar parte do dinheiro. Uma parte das emendas vem para nós e uma parte vai para as secretarias. Nos já fizemos uma conversa com as secretarias que já receberam as emendas relacionadas a políticas de juventude para que coloquem na prioridade de trabalho a liberação destas verbas.

Estamos otimistas em relação à liberação de 100% destas emendas, embora nenhuma secretaria tem retorno de todas suas emendas. É bem importante este orçamento, certamente com ele temos mais condições de amplificar nossas ações, mas não é pelo congelamento de uma emenda ou outra que vamos deixar de fazer nosso papel e incidir nas secretarias. Podemos ter uma emenda congelada e conseguir outra política pelas secretarias. Essa disputa de orçamento é complexa. É cedo para dizer que vai comprometer. Nunca tivemos orçamento. Vamos trabalhar com o que tivermos em mão e fazer o máximo.

GT Juventude: Cite alguns desafios que você enxerga para o seu trabalho.

Gabriel Medina: Existe uma expectativa de que as políticas cheguem rápido na ponta e vão logo para as ruas, mas temos buscado fazer um bom planejamento e isso leva um bom tempo. Nosso potencial é oferecer boas fontes de informação para as políticas do governo. Isso leva um tempo natural para que o planejamento seja bem feito e tenha eficácia.

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